26/02/2002 - 14ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/03/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : DORIVAL BRAGA / CELINO CARDOSO / NEWTON BRANDÃO / GERALDO VINHOLI / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os srs. Deputados para sessão solene, dia 15/03, às 10h, para lançamento do projeto Jovem Voluntário - Escola Solidária.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Registra a presença na Casa, hoje pela manhã, de agentes de saúde, para a 1ª reunião do ano para pensar a política salarial da classe.
3 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
4 -  ALBERTO CALVO
Discorre sobre o problema da prevenção do câncer de mama.
5 -  HAMILTON PEREIRA
Discorre sobre a segurança pública. Fala dos portadores da doença de Parkinson e da necessidade de terem acesso a remédios, ainda não distribuídos pelo Estado em Sorocaba.
6 -  PEDRO TOBIAS
Responde ao Deputado Hamilton Pereira registrnado já haver distribuição gratuita de remédios contra a doença de Parkinson, em Bauru. Considera a falta de prevenção, contra a dengue, dos governos anteriores.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Louva o trabalho conjunto das Polícias Civil e Militar e da Guarda Municipal no combate à violência, em São Caetano, no ABC paulista.
8 -  JAMIL MURAD
Fala de seu PL 704/99, que transforma o Iamspe em autarquia com regime especial.
9 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do Vereador Wilson Silva e do Secretário dos Esportes, Nivaldo Lopes, ambos de Potim, acompanhados do Deputado Newton Brandão.
10 -  CESAR CALLEGARI
Chama à responsabilidade o Governo Federal pelo combate à dengue.
11 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Parabeniza o Dr. Marco Antonio Ribeiro de Campos pela captura, ontem, do seqüestrador mais procurado do Brasil.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  PEDRO MORI
Considera que com vontade política é possível realizar boas gestões municipais. Afirma que a crise de energia e a epidemia de dengue foram causadas por omissão governamental.
13 -  CLAURY ALVES SILVA
Saúda o Deputado Pedro Mori por ter assumido a liderança da bancada do PSB na Casa. Discorre sobre as importantes conclusões que estão sendo tiradas na CPI das Financeiras. Reclama que os bancos, que têm apresentado grandes lucros, querem não se submeter ao Código de Defesa do Consumidor (aparteado pelos Deputados Luiz Gonzaga Vieira, Pedro Mori e Dimas Ramalho).
14 -  Presidente CELINO CARDOSO
Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento hoje, às 16h05min; e também reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Segurança Pública hoje, às 16h10min.
15 -  ROBERTO GOUVEIA
Apóia as reivindicações dos servidores da saúde. Fala dos efeitos produzidos pela Lei 10.813/01, de sua autoria, que restringe o uso do amianto.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Comenta matéria do "Diário do Grande ABC", de hoje, intitulada "Falta equipe para combater a dengue no Grande ABC".
17 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, fala sobre a intenção do PT de fazer arco de alianças partidárias com vistas à eleição. Faz análise crítica das gestões estadual e federal do PSDB.
18 -  CESAR CALLEGARI
Para comunicação, anuncia que a partir de hoje deixa a liderança da bancada do PSB, sendo substituído pelo Deputado Pedro Mori.
19 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para comunicação, saúda a bancada do PSB.
20 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, ataca a trajetória pessoal de Fernando Henrique Cardoso. Critica indenizações a ex-presos políticos.
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, apresenta queixas das entidades filantrópicas do Estado pela falta de repasse das verbas do SUS. Protesta, em nome do PV, pelo seqüestro de candidata à Presidência da Colômbia.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando licença para participar, dia 25/2, de reunião da Unale. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, de igual teor, do Deputado Vanderlei Macris. Anuncia a existência de dois requerimentos de alteração de Ordem do Dia, assinados pelos Deputados Wadih Helú e Carlinhos Almeida. Pela precedência, põe em votação o requerimento do Deputado Wadih Helú.
23 -  EMÍDIO DE SOUZA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PT.
24 -  Presidente CELINO CARDOSO
Convoca reuniões conjuntas: das comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento para amanhã, às 16h; das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública para amanhã, às 16h05min.
25 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PTB.
26 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
27 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pela Liderança do Governo.
28 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
29 -  GERALDO VINHOLI
Assume a Presidência.
30 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
31 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de votação.
32 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
33 -  PEDRO MORI
Para comunicação, agradece as manifestações de apoio recebidas por sua condução à liderança do PSB. Anuncia a presença hoje, na Casa, do Governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho.
34 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede à liderança do Governo para que possibilite a votação do PL que favorece docentes da Unicamp.
35 -  DUARTE NOGUEIRA
Afirma que há intenção de votar o referido PL.
36 -  WADIH HELÚ
Faz questionamento sobre o Regimento da Casa.
37 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Responde ao Deputado Wadih Helú. Anuncia o resultado da verificação de votação, que rejeita o requerimento do Deputado Wadih Helú. Anuncia a votação do requerimento de inversão do Deputado Carlinhos Almeida.
38 -  CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
39 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de inversão, pelo PPB.
40 -  VANDERLEI MACRIS
Encaminha a votação do requerimento de inversão, pelo PSDB.
41 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento de inversão, pela liderança do Governo.
42 -  WILSON MORAIS
Para reclamação, reflete que os investimentos não devem ser somente na segurança pública, mas também no social.
43 -  CONTE LOPES
Para reclamação, retoma o tema da segurança pública, sublinhando a importância de se investir no pessoal.
44 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp