28/02/2002 - 16ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/04/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MORAIS / ARNALDO JARDIM / WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO / PEDRO MORI / CAMPOS MACHADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Informa que a Ferroban, empresa resultante da privatização da Fepasa, não vem honrando as obrigações impostas pelo edital de privatização, nem com a sociedade, nem com os próprios funcionários.
3 -  JAMIL MURAD
Indigna-se contra a decisão do TSE que vincula as coligações regionais à coligação nacional.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Discorre sobre série de artigos publicada pelo "Diário do Grande ABC" a respeito de dependência química e alcoolismo.
5 -  DUARTE NOGUEIRA
Registra a visita do Governador Geraldo Alckmin a Ribeirão Preto e região, que sofreram danos graves com as chuvas fortes do fim-de-semana. Cumprimenta a Polícia Militar por frustar tentativa de assalto a banco em Ribeirão Preto.
6 -  CONTE LOPES
Solicita ao Governador que garanta condições adequadas de trabalho à polícia. Afirma que os policiais sabem executar suas funções, mas são tolhidos pelas restrições que lhes são impostas.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra sua participação, ontem, em Brasília, do lançamento de proposta para a segurança pública no Brasil pelo Instituto da Cidadania.
8 -  ARNALDO JARDIM
Assume a Presidência.
9 -  ROBERTO MORAIS
Comunica está sendo discutido, na Câmara Federal, PL que dá poder de polícia às guardas municipais.
10 -  CAMPOS MACHADO
Assume a Presidência.
11 -  ARNALDO JARDIM
Estranha a decisão do TSE que vincula as coligações partidárias estaduais à federal.
12 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Retoma o assunto do lançamento de propostas para a segurança pública nacional pelo PT, ontem, em Brasília.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  ARNALDO JARDIM
Refere-se às temáticas abordadas em debate sobre a reestruturação do sistema elétrico no País, realizado na Casa hoje pela manhã.
15 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
16 -  PEDRO MORI
Considera casuísmo a decisão do TSE sobre as coligações partidárias. Defende a reforma fiscal. Culpa o Governo Federal pela epidemia de dengue e pela crise na Segurança Pública (aparteado pelos Deputados Emídio de Souza e Mariângela Duarte).
17 -  CONTE LOPES
Comenta a aprovação de PL de sua autoria, que trata da utilização de armas apreendidas pela polícia e da destruição de armas não utilizáveis. Defende o fim da prisão especial para policiais que cometam crimes hediondos.
18 -  VALDOMIRO LOPES
Saúda a presença da comissão mista de usuários do Iamspe.
19 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, comenta sua participação no lançamento do plano de segurança do PT, ontem em Brasília.
20 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, comenta a decisão do TSE que obriga os partidos ao alinhamento vertical nas coligações estadual e nacional.
21 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, enaltece Santana do Parnaíba.
22 -  PEDRO MORI
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
23 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h43min.
24 -  PEDRO MORI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h49min.
25 -  VANDERLEI SIRAQUE
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
26 -  Presidente PEDRO MORI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h50min, reabrindo-a às 17h05min.
27 -  GILBERTO NASCIMENTO
Por acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
28 -  Presidente PEDRO MORI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17 horas e 06 minutos.
29 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 17h50min. Convoca os srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta.
30 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discorre sobre a importância da matéria a ser votada na sessão extraordinária. Havendo acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Comenta os esforços feitos para votar as matérias da segurança pública. Convoca os srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
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