14/03/2002 - 26ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/04/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : EDMIR CHEDID / NABI CHEDID / CELINO CARDOSO / EDNA MACEDO / NEWTON BRANDÃO / ALBERTO CALVO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos e professores da Escola José Nantala El-Badue, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Nabi Chedid. Convoca os Srs. Deputados para as seguintes sessões solenes: em 22/04, às 20h, para comemorar o Dia da Comunidade Portuguesa; em 26/04, às 20h, para comemorar o Dia da Solidariedade ao Povo Armênio; em 29/04, às 20h, para homenagear a Associação dos Funcionários Aposentados da Caixa Econômica do Estado de S. Paulo, pelo 31º aniversário de fundação.
2 -  GERALDO VINHOLI
Agradece a indicação para a Presidência da Comissão de Agricultura e Pecuária e tece considerações sobre a importância daqueles setores para o comércio interno e para exportação.
3 -  GILBERTO NASCIMENTO
Comenta o artigo da "Folha de S. Paulo": "Indústria retoma ritmo pré-racionamento" e critica o Governo pelo excesso de impostos.
4 -  Presidente EDMIR CHEDID
Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública para hoje, às 15h45min.
5 -  ALBERTO CALVO
Saúda os alunos da Escola José Nantala El-Badue. Discorre sobre a dengue e sua prevenção.
6 -  Presidente EDMIR CHEDID
Anuncia a presença do Vereador Claudiney Faustino, de São José do Rio Preto, acompanhado do Deputado Vaz de Lima. Cumprimenta os delegados Zaqueu Sofia e Edson Luiz Pinto; os investigadores Sérgio Manoel Freire e Tito Lívio Tadeu Filho; os policiais militares Tenente Carlos Alberto Rodriguez Sanches Júnior e os soldados Cláudio Anibal Tavares e Nelson Eduardo Mathias pela prisão de Ricardo Daim, ocorrida na Casa.
7 -  NABI CHEDID
Assume a Presidência. Saúda os alunos e professores da Escola Estadual José Nantala El-Badue, de Bragança Paulista.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Fala sobre o uso clínico de drogas e alerta para sua dependência.
9 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
10 -  RENATO SIMÕES
Critica a política penitenciária estadual.
11 -  NEWTON BRANDÃO
Lê artigo do "Diário do Grande ABC" sobre seqüestros-relâmpago. Pede aplicação de pena aos seqüestradores.
12 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  RENATO SIMÕES
Refere-se à audiência pública ocorrida na Casa, sob o tema da violência contra a mulher. Fala sobre o PL 110/02, que institui obrigatoriedade de notificação da violência contra a mulher nos serviços de saúde.
14 -  NEWTON BRANDÃO
Analisa a situação dos hospitais do Estado. Fala sobre o desenvolvimento econômico e social de Santo André.
15 -  MARIÂNGELA DUARTE
Critica a posição dos EUA em relação ao aço brasileiro e considera as conseqüências para os metalúrgicos. Lê carta dos trabalhadores metalúrgicos do Estado. Insurge-se contra o não-pagamento de precatórios pelo Governo.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
17 -  RENATO SIMÕES
Aplaude a decisão do Conselho da ONU de apoiar a criação do Estado palestino.
18 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia presença de alunos da Escola Amélia Abujamra, de Ourinhos, acompanhados pelo Deputado Claury Alves Silva.
19 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, comunica a prisão de Ricardo Daim, na CPI dos Combustíveis. Cumprimenta os Deputados da Casa e agradece a assessoria da Polícia Civil.
20 -  ROBERTO GOUVEIA
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
21 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16h39min.
22 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h50min.
23 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, discorre sobre a segurança pública e problemas no sistema prisional.
24 -  EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, critica a construção de dois cadeiões em Osasco. Repudia a agressão sofrida por Vereadora em Osasco durante homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
25 -  Presidente CELINO CARDOSO
Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública para hoje, às 17h05min.
26 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, enaltece as vereadoras de Santo André. Destaca grandes personagens femininas da história.
27 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, relata audiência da Comissão de Serviços e Obras Públicas, onde se debateu o fornecimento de água à zona sul da capital e municípios vizinhos.
28 -  PETTERSON PRADO
Para reclamação, discorre sobre PL de sua autoria, tratando da cobrança do IPVA.
29 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Pelo art. 82, relata a audiência pública realizada hoje pela CPI do Sistema Prisional em Taubaté. Comenta PL de sua autoria que cria um certificado de propriedade para tratores e máquinas agrícolas.
30 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, comunica que não houve reunião conjunta de comissões, convocada para as 17h05min, por falta de quórum.
31 -  PETTERSON PRADO
Para comunicação, informa que encaminhará pedido à Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, para instituir cursos profissionalizantes para deficientes.

ORDEM DO DIA
32 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, da Ceputada Célia Leão, para constituição de Comissão de Representação para participar do 46º Congresso Estadual de Municípios, de 18 a 23/03, em Serra Negra. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, do Deputado Jorge Caruso, para o PL 85/02.
33 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
34 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Lembra os Srs. Deputados da sessão solene para lançamento do Projeto Escola Voluntária, amanhã, às 10h. Convoca-os para a sessão ordinária de 15/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
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