21/03/2002 - 31ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/05/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : VALDOMIRO LOPES / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclides da Cunha, de São Paulo.
2 -  VALDOMIRO LOPES
Informa que amanhã, em São Carlos, será fundada a "Leite São Paulo", associação de produtores de leite paulistas.
3 -  GILBERTO NASCIMENTO
Aborda a questão dos congestionamentos em São Paulo. Critica as manifestações públicas que vêm a obstruir o andamento do tráfego.
4 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Apóia a desativação do complexo do Carandiru, elencando os problemas que traz para a zona norte.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Registra que a bancada do PT coordena projeto de segurança pública para o Estado. Critica a política neoliberal do atual Governo.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Preocupa-se com a transferência do Pronto Socorro do Hospital Municipal para a Faisa - Fundação de Assistência Infantil de Santo André.
8 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Anuncia presença de alunos e professores da Escola Municipal Profª Jandira Lacerda Zanoni, de Ourinhos, acompanhados do Deputado Claury Alves Silva.
9 -  ALBERTO CALVO
Posiciona-se contra a discriminação religiosa, social e sexual.
10 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Anuncia a presença de caravana de Leme, Limeira e Araras, acompanhada do Deputado Nelson Salomé. Anuncia visita de alunos e professores da Escola Estadual Pedro de Toledo, de Lindóia e da Escola Estadual Coronel Assis Gonçalves, de Bragança Paulista.
11 -  MARIÂNGELA DUARTE
Relata participação na Assembléia da regional da Baixada Santista da Afuse. Preocupa-se com a criminalidade nas escolas.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MARIÂNGELA DUARTE
Lê documento da Assembléia da regional da Baixada Santista da Afuse. Continua a discorrer sobre as reivindicações dos servidores da Educação. Lê e comenta documento condenando o não pagamento de precatórios por parte do Governo estadual.
13 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão.
14 -  WAGNER LINO
Lê e comenta artigo do jornalista Jânio de Freitas sobre a situação política e a sucessão presidencial, publicado pela "Folha de S. Paulo" em 10/03, sob o título: "As Manchas de Sujeira".
15 -  JAMIL MURAD
Presta homenagem ao PCdoB, que completa 80 anos em 25/03. Faz breve relato histórico do partido.
16 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia visita de alunos e professores da Escola Estadual Dr. Norberto de Souza Pinto, de Campinas, acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
17 -  WADIH HELÚ
Fala sobre o problema da segurança pública. Lê artigo do "Diário de São Paulo" intitulado: "Penitenciária trabalha só com 17 agentes para cuidar dos presos".
18 -  GILBERTO NASCIMENTO
Pelo art. 82, questiona a Eletropaulo por ser apontada em pesquisa como a pior distribuidora de energia do país.
19 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença dos jovens Felipe Maia, presidente da União Nacional dos Estudantes, Igor Bruno, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, Gustavo Petta, presidente da União Estadual de Estudantes, Flávio Alves, presidente da União Paulista de Estudantes Secundaristas, e Henrique Mattessen, vice-presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, acompanhados dos Deputados Jamil Murad e Salvador Khuriyeh.
20 -  SALVADOR KHURIYEH
Para reclamação, saúda os jovens dirigentes estudantis.
21 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, cumprimenta os estudantes e fala da força do movimento estudantil.
22 -  VANDERLEI MACRIS
Pelo art. 82, expressa sua satisfação em receber a visita dos estudantes. Refuta as críticas feitas pelo Deputado Wadih Helú ao PSDB e ao Governo. Defende a desativação da Casa de Detenção.
23 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, comenta que o Prefeito Agripino Lima, de Presidente Prudente, enfrentou José Rainha, impedindo que a marcha dos Sem-Terra chegasse à sua cidade.
24 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, apóia ação do Prefeito Agripino Lima. Critica apoio do PSDB ao movimento de invasão de terras.
25 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, preocupa-se com a política de segurança pública. Comenta projeto do PT para área segurança no Estado.
26 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, destaca que ontem foi derrubado o veto ao PL que determina haver assistência social nas delegacias de polícia.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida.
28 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de inversão, pelo PTB.
29 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do ex-Deputado Domingos Lot Neto.
30 -  HENRIQUE PACHECO
Encaminha a votação do requerimento de inversão, pelo PT.
31 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento de inversão, pela liderança do Governo.
32 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, registra sua alegria pela derrubada do veto do Governador, garantindo direito de informação do consumidor.
33 -  DUARTE NOGUEIRA
Para reclamação, agradece as palavras do Deputado Carlinhos Almeida.
34 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, cumprimenta os Deputados Carlinhos Almeida e Henrique Pacheco. Comemora derrubada de vetos na Casa.
35 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, cumprimenta o Deputado Campos Machado pelo seu posicionamento como líder do PTB na Casa.
36 -  DUARTE NOGUEIRA
Havendo acordo de lideranças, pede o levantamento da sessão.
37 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Lembra os Srs. Deputados da sessão solene a realizar-se amanhã, às 10h, em homenagem à Ordem de São Bento, e da sessão extraordinária a ter início 60 minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp