05/04/2002 - 40ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/05/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / JORGE CARUSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Comenta sua participação em um debate sobre violência nas escolas, que considera conseqüência do enfraquecimento do Poder Público no País.
3 -  Presidente JORGE CARUSO
Anuncia a visita da Vereadora Flávia Mendes Gomes, de Orlândia, acompanhada do Deputado Dimas Ramalho.
4 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Critica a política neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. Frisa a importância do ano eleitoral para mudanças políticas.
5 -  JAMIL MURAD
Registra movimento de apoio ao povo palestino realizado ontem no Masp.
6 -  NIVALDO SANTANA
Anuncia para este final de semana discussões democráticas sobre o significado de uma possível adesão do Brasil à Alca.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Insurge-se contra espetáculos da TV que, segundo ele, agridem e denigrem nossa história e nossa cultura.
8 -  HENRIQUE PACHECO
Comunica que PL seu, transformado em lei, defende a presença de assistente social em cada delegacia de polícia.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  DIMAS RAMALHO
Analisa a decisão do TSE que determina a verticalização das coligações eleitorais.
10 -  CONTE LOPES
Relata atentado cometido contra delegado de polícia em Ribeirão Preto. Considera o fato como resultado da ineficácia da política de segurança do Governo.
11 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
12 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, comunica que o "Diário Oficial" de hoje publica a Lei 11078/02, decorrente de PL de sua autoria, que trata dos direitos do consumidor.
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Por acordo de lideranças, pede o levantamento da sessão.
14 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Cancela sessão solene de 12/04, em homenagem ao Dia Internacional do Parkinsoniano. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp