Sessão

23/04/2002 - 51ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/05/2002:
*Resumo da Sessão*
Presidência : CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JAMIL MURAD
Critica o candidato à Presidência José Serra, por afirmar que dará continuidade à política de FHC. No seu entendimento, essa política é submissa aos interesses norte-americanos.
3 - VITOR SAPIENZA
Insta para que seja votado PL de sua autoria que determina a instalação de detectores de metais em shoppings e casas de diversão, e também PEC que altera a proibição da caça no Estado.
4 - MARIÂNGELA DUARTE
Lê e comenta carta recebida dos trabalhadores demitidos da Febem.
5 - Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Prof. Plínio Berardo, de Jardinópolis, acompanhados pelo Deputado Wilson Morais; e da Escola Estadual Prof. Dr. Sílvio de Carvalho Pinto, de Bragança Paulista e da Escola Estadual Profª Rosiris Maria Andreuci, de Atibaia, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
6 - ALBERTO CALVO
Elogia decisão do Ministério de Justiça de retomar a discussão sobre o conteúdo da programação de rádio e TV para crianças e adolescentes. Traz reclamação dos assistentes sociais contra declaração do apresentador Ratinho.
7 - CARLINHOS ALMEIDA
Solidariza-se com os funcionários da Febem, em greve de fome em frente à Assembléia Legislativa contra injustiças sofridas. Lê ofício do sindicato da categoria.
8 - CICERO DE FREITAS
Ataca a gestão municipal da Capital, que demoliu barracas na zona leste.
9 - NIVALDO SANTANA
Cumprimenta funcionários do SindSaúde presentes nas galerias. Critica o programa de privatizações do PSDB.
10 - LUIS CARLOS GONDIM
Reporta-se às dificuldades para conseguir audiência com o Governador a fim de se atender condignamente às gestantes, em Mogi das Cruzes, no hospital da Santa Casa.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - RICARDO TRIPOLI
Enaltece a memória de Mário Covas que teria aniversariado em 21/4, se estivesse entre nós. Fala da Fundação Mário Covas.
12 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Homenageia Mário Covas. Comenta decisão da Secretaria Municipal da Educação de oferecer vagas para as crianças de 4 a 6 anos, lendo o artigo de "O Estado de S. Paulo": "Escola e creche para todos", publicado hoje.
13 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Declara apoio ao SindSaúde. Responde ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira, dizendo que a Prefeita Marta Suplicy irá destinar 5% do orçamento para transporte e uniforme dos alunos das escolas municipais. Critica o afastamento, pelos EUA, de José Maurício Bustani, do cargo de diretor da Organização para a Proibição de Armas Químicas, Opaq.
14 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Manifesta sua vontade de que o candidato à Presidência da República, Luís Inácio Lula da Silva, colocasse em debate suas idéias para solução dos grandes problemas nacionais (aparteado pelos Deputados Cândido Vaccarezza e Vanderlei Macris).
15 - CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, responde ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira, defendendo a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva e critica os métodos do PSDB para ajudar seu candidato à Presidência da República.
16 - DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, refuta críticas feitas pelo PT ao PSDB. Relata investimentos do PSDB para áreas rurais e agronegócio.
17 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, defende o Prefeito de Presidente Prudente, Agripino Lima, indiciado em inquérito policial por impedir invasão dos Sem-Terra.
18 - Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia visita de comitiva de Veredores e empresários de Barra Bonita, acompanhados do Deputado Edson Gomes e de alunos e professores da Escola Estadual João Apocalipse, de Pedra Bela, acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
19 - EDSON GOMES
Pelo art. 82, preocupa-se com contaminação de cancro cítrico na região noroeste do Estado. Posiciona-se contrariamente ao PL 676, assegurando que trará prejuízos ao agronegócio.
ORDEM DO DIA
20 - Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação requerimento, do Deputado Renato Simões, pedindo licença para participar de visita de parlamentares ligados a direitos humanos, à Argentina, de 21 a 24/04.
21 - VANDERLEI MACRIS
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
22 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
23 - Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Renato Simões. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Rodolfo Costa e Silva, pedindo formação de Comissão de Representação para participar, de 24 a 26/04, do seminário "Resíduos Sólidos e Cidadania", a realizar-se em São Luís, MA. Anuncia a existência de 9 requerimentos de alteração de pauta.
24 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga qual o procedimento regimental diante da existência de mais de cinco requerimentos de inversão. Pede a retirada de seu requerimento.
25 - Presidente CELINO CARDOSO
Responde ao Deputado Campos Machado e acolhe o pedido de retirada. Passa à consulta ao Plenário sobre a admissão da alteração da pauta, que dá por rejeitada.
26 - CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de votação.
27 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a visita do Prefeito de Avanhandava, Antonio Calixto Portella, acompanhado pelo Deputado Geraldo Vinholi. Informa o resultado da verificação de votação, que aponta quórum insuficiente para deliberar. Põe em discussão o PL 676/00.
28 - CARLINHOS ALMEIDA
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min, 2h28min, 2h27min, 2h26min e por 5 minutos.
29 - Presidente CELINO CARDOSO
Registra a manifestação e promete apreciação oportuna.
30 - EDSON GOMES
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados Valdomiro Lopes, Pedro Tobias e Newton Brandão).
31 - CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de presença.
32 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
33 - CONTE LOPES
Pede a prorrogação da sessão por 10min.
34 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
35 - CARLINHOS ALMEIDA
Pede verificação de presença.
36 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta.
37 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o PL 676/00 (aparteado pelo Deputado Carlinhos Almeida).
38 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
39 - EDNA MACEDO
Solicita verificação de presença.
40 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
41 - Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Interrompe a chamada, ao constatar quórum regimental. Convoca reunião das Comissões de Constituição e Justiça, cinco minutos após o término da sessão. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de prorrogação de 2h30min do Deputado Carlinhos Almeida.
42 - CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de votação.
43 - Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia falta de quórum para votação. Lembra a sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta e a convocação das Comissões de Constituição e Justiça. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.

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