30/04/2002 - 55ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/05/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / PEDRO TOBIAS / EDIR SALES / CELINO CARDOSO / ARY FOSSEN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Informa o recebimento, hoje, das contas do Governador referentes a 2001. Agradece a presença dos visitantes da área agrícola e avisa sobre as tratativas de hoje com vistas à criação da Adaesp. Anuncia a presença do Sr. Jacques Marcovitch, Secretário Estadual do Planejamento, que veio a esta Casa fazer a entrega da LDO para 2003. Havendo concordância das lideranças partidárias, passa a palavra ao Secretário.
2 -  JACQUES MARCOVITCH
Agradece a acolhida. Lê carta do Governador Geraldo Alckmin, apresentando a LDO 2003.
3 -  CESAR CALLEGARI
Saúda o Secretário. Fala sobre a importância do debate da LDO e sobre a dotação orçamentária necessária às áreas prioritárias do Estado.
4 -  EMÍDIO DE SOUZA
Em nome do PT, soma-se ao pronunciamento do Deputado Cesar Callegari.
5 -  JAMIL MURAD
Pelo PCdoB, soma-se ao pronunciamento do Deputado Cesar Callegari.
6 -  RAFAEL SILVA
Saúda o Secretário Jacques Marcovitch. Defende a rápida votação e aprovação da propositura que institui a Agência de Desenvolvimento do Agronegócio do Estado de São Paulo - Adaesp.
7 -  CLAURY ALVES SILVA
Defende a criação da Adaesp e a necessidade de se desenvolver a agricultura. Cumprimenta o Secretário Jacques Marcovitch.
8 -  ARY FOSSEN
Destaca a importância de um orçamento equilibrado com déficit zerado. Declara-se a favor da Adaesp.
9 -  PEDRO TOBIAS
Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin por escolher o Prof. Jacques Marcovitch para a Secretaria do Planejamento. Pede que a 3ª idade seja lembrada na alocação de recursos para investir.
10 -  Presidente WALTER FELDMAN
Cumprimenta a equipe técnica da Secretaria do Planejamento, encabeçada pelo secretário-adjunto, Sr. Carlos Antonio Bonduki. Agradece a visita do Secretário Jacques Marcovitch.
11 -  PEDRO TOBIAS
Assume a Presidência.
12 -  ALBERTO CALVO
Ressalta a importância econômica do setor agrícola. Declara-se favorável à criação da Adaesp.
13 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
14 -  WAGNER LINO
Analisa a ocupação irregular de áreas de mananciais na represa Billings. Afirma que é conseqüência da falta de uma política habitacional do governo.
15 -  Presidente ARY FOSSEN
Cancela sessão solene convocada para 08/05, a fim de comemorar o Dia de Recordação dos Heróis e Mártires da 2ª Guerra Mundial.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  JAMIL MURAD
Posiciona-se contrariamente à interferência do FMI na política econômica brasileira. Fala sobre a luta dos trabalhadores agrícolas. Defende a reforma agrária.
17 -  RODRIGO GARCIA
Informa o apoio do PFL ao projeto que cria a Adaesp. Comunica que o Congresso de Comissões aprovou, hoje, o projeto da Adaesp. Ressalta a importância da produção agrícola para o Estado.
18 -  PEDRO TOBIAS
Saúda a Deputada federal Zulaiê Cobra Ribeiro, em visita à Casa. Apóia o projeto de criação da Adaesp (aparteado pelo Deputado Roque Barbiere).
19 -  Presidente ARY FOSSEN
Anuncia visita de representantes dos diretórios acadêmicos do Mackenzie e da PUC, acompanhados pela Deputada Maria Lucia Prandi.
20 -  RENATO SIMÕES
Anuncia a realização, na semana da Pátria, de plebiscito nacional e informal sobre a entrada do Brasil na Alca. Discorre sobre a posição do governo brasileiro sobre o assunto e sobre o significado da Alca para o país. Fala sobre o papel dos EUA em recentes acontecimentos na América Latina. Lê a publicação "Alca: a nova face do imperialismo".
21 -  WAGNER LINO
Lê e comenta laudos de vistoria feitos pelo Corpo de Bombeiros em escolas estaduais de São Bernardo, que apontam a péssima situação física dos estabelecimentos. Critica a política educacional do PSDB.
22 -  EDSON GOMES
Pelo art. 82, cumprimenta o Prefeito de Marinópolis, Antonio Carlos Candil, o Prefeito de Aparecida d'Oeste, Edvaldo Angelotti e respectivas comitivas. Cobra manifestação do Secretário da Agricultura sobre o aproveitamento dos frutos atacados pelo cancro cítrico. Defende a aprovação da projeto da Agência de Defesa Sanitária.
23 -  Presidente ARY FOSSEN
Registra a presença das comitivas de Marinópolis e Aparecida d'Oeste, chefiadas por seus Prefeitos, acompanhados pelo Deputado Edson Gomes.
24 -  MILTON VIEIRA
Pelo art. 82, elogia a postura dos manifestantes na luta pela aprovação da Agência de Defesa do Agronegócio do Estado de São Paulo - Adaesp. Critica a utilização do Parque Ibirapuera como cenário para fotos de centenas de pessoas nuas.
25 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, soma-se às críticas do Deputado Milton Vieira ao nudismo no Parque Ibirapuera. Declara que o PSB é favorável à aprovação da Adaesp.
26 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
27 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, informa como está a tramitação do projeto que cria a Adaesp. Insta para que essa tramitação não seja obstruída.
28 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, traz reflexões sobre o emprego e o salário, por ocasião do Dia do Trabalho, a ser comemorado amanhã.
29 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, manifesta apoio do PV ao projeto que cria a Adaesp. Lamenta o falacimento do pediatra Rinaldo De Lamare.
30 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, apóia aprovação da Adaesp, ressaltando sua importância.
31 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, apóia o projeto que cria a Adaesp. Preocupa-se com o aumento da violência, apontando a necessidade de conhecer suas causas.
32 -  CONTE LOPES
Para reclamação, afirma que a polícia deve combater o crime atuando nas ruas. Apóia o projeto que cria a Adaesp.

ORDEM DO DIA
33 -  Presidente CELINO CARDOSO
Declara encerrada a discussão do requerimento do Deputado Geraldo Vinholi de prorrogação por 45 dias da CPI dos Combustíveis. Põe em votação e declara aprovado o referido requerimento.
34 -  PEDRO MORI
Pede verificação de votação.
35 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação da prorrogação da CPI dos Combustíveis. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, da Deputada Rosmary Corrêa, solicitando a prorrogação por 90 dias do prazo de funcionamento da CPI do sistema prisional. ANuncia a presença da Deputada federal Zulaiê Cobra Ribeiro.
36 -  PEDRO MORI
Requer verificação de votação.
37 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Acolhe o pedido de verificação de votação, a ser realizado pelo sistema eletrônico. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após esta sessão. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Dimas Ramalho, pedindo urgência para o PL 227/02.
38 -  PEDRO MORI
Requer verificação de votação.
39 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
40 -  PEDRO MORI
Solciita a retirada de seu pedido de verificação de votação.
41 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e confirma a aprovação do requerimento. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Ramiro Meves, pedindo urgência ao PL 533/01. Anuncia a existência de vários requerimentos de alteração da Ordem do Dia, mais um de preferência, da lavra do Deputado Sidney Beraldo. Põe em votação pela precedência o requerimento do Deputado Sidney Beraldo.
42 -  EMÍDIO DE SOUZA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia pelo PT.
43 -  CLAURY ALVES SILVA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia pelo PTB.
44 -  Presidente WALTER FELDMAN
Apresenta esclarecimentos sobre o processo de votação e apresentação de emendas.
45 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia pelo PSDB.
46 -  EDIR SALES
Assume a Presidência.
47 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
48 -  Presidente EDIR SALES
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada interrompendo-a ao constatar quórum.
49 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede a prorrogação da sessão por 20 minutos.
50 -  Presidente EDIR SALES
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
51 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
52 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
53 -  Presidente EDIR SALES
Põe em votação e dá por aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia do Deputado Sidney Beraldo.
54 -  RENATO SIMÕES
Pede verificação de votação.
55 -  Presidente EDIR SALES
Acolhe o pedido e determina que se dê a verificação pelo processo eletrônico.
56 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberação. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão do Deputado Carlinhos Almeida.
57 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede verificação de votação.
58 -  Presidente WALTER FELDMAN
Asolhe o pedido e determina que se dê a verificação pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberar. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/05, à hora regimental,com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 20h05min, de sessão extraordinária. Encerra a sessão.
alesp