17/05/2002 - 67ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/06/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO / EDIR SALES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDIR SALES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  GILBERTO NASCIMENTO
Analisa notícia veiculada pelos jornais, dando conta que o PT e o PL estão atuando para derrubar a pré-candidatura de Anthony Garotinho à Presidência da República.
3 -  WADIH HELÚ
Critica os aumentos de impostos perpetrados pelos governos estadual e federal.
4 -  PEDRO MORI
Cumprimenta o Prefeito Silvinho Peccioli, de Santana de Parnaíba, por suas realizações na área cultural e na segurança pública.
5 -  CICERO DE FREITAS
Informa que a Frente Trabalhista Brasileira, formada pelo PTB, PPS e PDT, deverá anunciar até o próximo domingo o nome do candidato a vice-Presidente na chapa de Ciro Gomes.
6 -  CARLINHOS ALMEIDA
Afirma que, segundo as pesquisas, 70% dos brasileiros querem mudanças nos rumos do país. Solidariza-se com os servidores da Justiça Trabalhista, em greve por melhores salários. Lê moção da Câmara Municipal de Taubaté e carta aberta do Sindquinze, um dos sindicatos dos grevistas.
7 -  WAGNER LINO
Comenta evento que participou, no Pólo Petroquímico do Grande ABC. Lê requerimento de sua autoria solicitando informações do Secretário Estadual do Meio Ambiente a respeito de alteração na lei do zoneamento metropolitano, que afeta aquele compexo industrial de Santo André.
8 -  DONISETE BRAGA
Expõe sua preocupação com a poluição ambiental no Grande ABC. Refere-se a debate havido ontem nesta Casa acerca da contaminação do solo da Vila Carioca pela Shell. Cobra apuração da Secretaria do Meio Ambiente de todos os casos de contaminação no Estado.
9 -  ROBERTO GOUVEIA
Reporta-se a evento realizado pela passagem, dia 18/05, do dia internacional da luta antimanicomial. Discorre sobre a melhor abordagem para tratamento de distúrbios mentais.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  WADIH HELÚ
Lamenta o que considera gestão impatriótica do País pelos Governos FHC. Lê e comenta trecho de artigo do jurista Ives Gandra Martins, intitulado "Prisioneiros de idéias perpétuas", publicado no jornal "O Estado de S. Paulo" de 13/05. Insurge-se contra a privatização da telefonia. Lê artigo de Delfim Netto, intitulado "Círculo Virtuoso".
11 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
12 -  EDIR SALES
Defende a proibição de propaganda, ainda que indireta, de bebidas alcoólicas. Refere-se a artigos jornalísticos sobre o abuso de álcool. Afirma que fará Moção a este respeito (aparteada pelo Deputado Gilberto Nascimento).
13 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
14 -  CICERO DE FREITAS
Apela aos administradores regionais de São Paulo para que dêem mais atenção aos ofícios encaminhados por Deputados e demais autoridades. Comenta a paralisação dos funcionários da CET e a redução de leitos hospitalares na capital. Cobra maior presença dos Deputados do PSDB nesta Casa (aparteado pelo Deputado Daniel Marins).
15 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, apóia pedido de instalação de CPI para investigar irregularidades em contratos de exploração de praças de pedágio. Defende o total funcionamento das sessões plenárias desta Casa.
16 -  Presidente JORGE CARUSO
Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Estadual Profª Maria Julieta Godói Cartezani, de Campinas.
17 -  DANIEL MARINS
Pelo art. 82, anuncia que na próxima segunda-feira protocolará o pedido de instalação de CPI para investigar os contratos de pedágio.
18 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, fala sobre sua participação na 7ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília. Comenta o 2º Plano Nacional de Direitos Humanos, lançado dia 13/05 pelo Governo Federal.

EXPLICAÇÃO PESSOAL
19 -  RENATO SIMÕES
Continua a comentar o 2º Plano Nacional de Direitos Humanos. Preocupa-se com o crescimento da dívida pública do Estado nos últimos 7 anos. Defende instalação na Casa de CPI da dívida pública.
20 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, parabeniza a Prefeitura da Capital pela decisão de transformar construção inacabada na Freguesia do Ó em centro cultural e da cidadania.
21 -  Presidente JORGE CARUSO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 20 horas, de sessão solene em homenagem à Sociedade de São Vicente de PaulA - Vicentinos. Encerra a sessão.
alesp