13/06/2002 - 84ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/07/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professores do Colégio Nossa Senhora do Rosário, de São Paulo, capital.
2 -  VALDOMIRO LOPES
Reflete sobre as conseqüências, apregoadas pela imprensa, da vitória de cada um dos candidatos à Presidência da República.
3 -  CARLINHOS ALMEIDA
Comenta denúncia, veiculada no jornal "Vale Paraibano", sobre esquema de propinas para obras da CDHU.
4 -  CONTE LOPES
Registra artigo de sua autoria, publicado no "Diário de S.Paulo" de hoje, sobre policiais militares e civis criminosos. Critica sua prisão especial.
5 -  EMÍDIO DE SOUZA
Registra visita do candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Alesp, pela união das oposições.
6 -  CICERO DE FREITAS
Pede o esforço da Administração Regional da Penha na luta contra as enchentes naquela parte da cidade. Critica a Prefeita Marta Suplicy por dificultar a participação popular nas discussões sobre as obras contra enchentes.
7 -  GILBERTO NASCIMENTO
Lê e comenta matéria publicada por "O Estado de S. Paulo" hoje, sob o título "Segurança vai receber R$ 120 milhões da União".
8 -  EMÍDIO DE SOUZA
Responde às críticas feitas pelo Deputado Cicero de Freitas à Prefeita Marta Suplicy.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Deplora o veto do Governador a PL de sua autoria, que proíbe a comercialização de equipamentos, distintivos e fardas da Polícia Civil, Polícia Militar, guardas municipais e Forças Armadas.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  RICARDO TRIPOLI
Ressalta a importância da aprovação do Projeto do Fecop - Fundo de Controle da Poluição no Estado de São Paulo. Apresenta projetos nacionais e internacionais envolvendo a questão ambiental.
11 -  DUARTE NOGUEIRA
Dá conta da aprovação pela Casa, em 12/06, do projeto que altera a Lei Orgânica da Polícia Civil e do projeto que cria cargos no quadro de docentes da USP. Relata percentuais da previsão orçamentária para as universidades.
12 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca os Srs. Deputados para reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, às 16h15min, para reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, às 16h20min, e para reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Meio Ambiente, às 16h25min. Anuncia visita do Prefeito José Costa, de Timburi e do Vereador João Dias de Morais, de Tejupá. Anuncia visita de alunos e professores do curso de telemarketing do Centro Social São Simão, do Jardim Varginha e do Jardim Boa Sorte, na capital, conveniados com a Ação Comunitária do Brasil.
13 -  CICERO DE FREITAS
Rebate críticas a seu pronunciamento anterior. Afirma conhecer todos os problemas da zona leste da Capital. Comenta a gestão da Prefeita Marta Suplicy (aparteado pelos Deputados Emídio de Souza e Carlinhos Almeida).
14 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
15 -  VALDOMIRO LOPES
Justifica PL de sua autoria propondo a ciação da Secretaria Estadual da Terceira Idade.
16 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
17 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Para reclamação, registra ter dirigido requerimento ao Secretário da Saúde, há três meses, sem ter obtido resposta. Pede intermediação desta Casa na questão.
18 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Recebe a reclamação da parlamentar. Agradece homenagem a sua pessoa feita no jornal "Metrô News".
19 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, solidariza-se com os trabalhadores que, presentes em plenário, cobram do Governo a promessa da agência da Cati. Critica o Governo por anunciar, a dois dias da vacinação Sabin, que não irá pagar os funcionários, como sempre fazia.
20 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia que o projeto da Cati passou hoje para a Secretaria da Fazenda, última etapa para aprovação.
21 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, registra acidente ferroviário na região de Caieiras. Anuncia o início do funcionamento da Escola Municipal de Música.
22 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, elogia o trabalho das Apae e o trabalho das entidades assistenciais do ABC.
23 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
24 -  JOSÉ AUGUSTO
Pelo art. 82, registra a visita à Casa, ontem, do cardiologista Adib Jatene e ressalta seu trabalho à frente da Secretaria da Saúde do Estado.

ORDEM DO DIA
25 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer a retirada de seus requerimentos de inversão da Ordem do Dia.
26 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Reynaldo de Barros.
27 -  HENRIQUE PACHECO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
28 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PTB.
29 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PPB.
30 -  Presidente CELINO CARDOSO
Dá por aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia, do Deputado Reynaldo de Barros.
31 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pede a suspensão da sessão por 20 minutos.
32 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h36min, reabrindo-a às 18h08min.
33 -  PEDRO TOBIAS
De comum acordo entre as lideranças pede a suspensão da sessão por 10 minutos.
34 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h08min, reabrindo-a às 18h19min.
35 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, registra a indignação da população paulista com os crescentes índices de violência, o que configura o fracasso da política de segurança pública.
36 -  CARLINHOS ALMEIDA
De comum acordo entre lideranças, pede o levantamento da sessão.
37 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização, hoje, 60 minutos após o término desta sessão, de sessão extraordinária, e também da sessão solene de amanhã, às 10 horas, para comemorar os 100 anos da chegada da Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus. Levanta a sessão.
alesp