19/06/2002 - 87ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/07/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO GOUVEIA / ALBERTO CALVO / LUIS CARLOS GONDIM / NEWTON BRANDÃO / VALDOMIRO LOPES / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO GOUVEIA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de senhoras donas de casa de Bauru, alunos e professores, acompanhados pelo Deputado Pedro Tobias; e também de alunos e professores da Escola Estadual Fúlvia Maria Aparecida, de Atibaia, a convite do Deputado Edmir Chedid.
2 -  VALDOMIRO LOPES
Registra episódio grave contra a segurança pública, ocorrido, ontem, em Bangu I, presídio de segurança máxima, no Rio de Janeiro-RJ.
3 -  PEDRO TOBIAS
Saúda a comitiva de senhoras donas-de-casa de Bauru. Critica a ação da CDHU em Itaí.
4 -  Presidente ROBERTO GOUVEIA
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta.
5 -  ALBERTO CALVO
Deplora a situação da segurança pública no país, que permite que facínoras cheguem a encomendar mísseis. Condena as regalias de traficantes presos. Pede intervenção do Exército.
6 -  JAMIL MURAD
Considera ingerência dos EUA o envio de representante para acompanhar as eleições presidenciais, o que fere a soberania nacional. Denuncia manipulação de notícias para favorecer o candidato oficial.
7 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
8 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, anuncia a realização de Audiência Pública, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Informa o recebimento, para publicação no Diário Oficial, de relatório da visita de Comissão de Representação desta Casa à Rússia. Para a realização da referida Audiência Pública, suspende a sessão às 15h15min.
9 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência a reabre a sessão às 16h42min.
10 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, informa que o Governo de São Paulo foi condenado pela Justiça a restituir R$ 4,1 bilhões para o setor educacional. Credita este fato à atuação da CPI da Educação.
11 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
12 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h49min.
13 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h10min.

ORDEM DO DIA
14 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Carlinhos Almeida, para os PLs 425/01, 827/01 e 263/01; do Deputado Sidney Beraldo, para os PLs 179/02 e 1091/02. Anuncia a existência de diversos requerimentos de inversão da Ordem do Dia.
15 -  RENATO SIMÕES
Requer a retirada dos três últimos requerimentos de inversão de sua autoria.
16 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Põe em votação o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Duarte Nogueira.
17 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
18 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência. Convoca reunião das Comissões de Constituição e Justiça, Educação, Finanças e Orçamento, hoje, 5 minutos após o término desta sessão.
19 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PTB.
20 -  JOSÉ AUGUSTO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSDB.
21 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
22 -  RENATO SIMÕES
Solicita a suspensão da sessão até as 18h30min.
23 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Anuncia a presença do Vereador Laércio Andrade, de Caraguatatuba, acompanhado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar. Suspende a sessão às 17h52min.
24 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h31min.
25 -  PASCHOAL THOMEU
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
26 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/06, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização, hoje, às 19h32min, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp