18/06/2002 - 46ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/07/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, dos Deputados Ramiro Meves e Sidney Beraldo, pedindo, respectivamente, urgência para os PLs 665/01 e 756/01. Anuncia a discussão e votação do PLC 10/02. Informa a existência de emendas à propositura, que retorna ao exame das comissões. Anuncia a discussão e votação do PLC 11/02. Informa a existência de emenda à matéria, que volta às comissões. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 112/97, ficando prejudicados o projeto e sua emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 216/99, ficando rejeitado o veto. Anuncia a presença do Prefeito de Avaré, Wagner Bruno. Declara encerrada a discussão do PL 346/99. Põe em votação a propositura.
2 -  CLAURY ALVES SILVA
Encaminha a votação do PL 346/99 pelo PTB.
3 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do PL 346/99 pela Liderança do Governo.
4 -  EDSON APARECIDO
Encaminha a votação do PL 346/99 pelo PSDB.
5 -  PEDRO MORI
Encaminha a votação do PL 346/99 pelo PSB.
6 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Encaminha a votação do PL 346/99 pelo PPB.
7 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado o PL 346/99. Discorre sobre a importância da matéria e de outros projetos correlatos. Anuncia a discussão e votação do PL 999/99. Informa a existência de emenda de plenário à matéria, que retorna às Comissões. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 641/00, ficando prejudicado o projeto. Cumprimenta e agradece o trabalho de diversas entidades que apóiam os portadores do vírus HIV.
8 -  ROBERTO GOUVEIA
Como autor do PL 999/99, discorre sobre a evolução do tratamento e combate à Aids no País e no Estado.
9 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 214/01.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Expressa sua satisfação com a aprovação do PL 214/01.
11 -  SIDNEY BERALDO
Soma-se à manifestação do Deputado Luís Carlos Gondim.
12 -  NABI CHEDID
Fala sobre a importância de PLs como o 214/01.
13 -  Presidente WALTER FELDMAN
Recebe as manifestações e discorre sobre o deliberado. Anuncia a discussão e votação do PL 742/01. Informa a existência de substitutivo à matéria, que retorna ao exame das comissões. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 56/02, ficando prejudicado o projeto.
14 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto contrário do PT.
15 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 571/99. Declara encerrada a discussão do PL 959/99.
16 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado o PL 959/99, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda ao PL 959/99.
17 -  GILBERTO NASCIMENTO
Registra seu voto contrário ao PL 959/99.
18 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação do Deputado Gilberto Nascimento. Declara encerrada a discussão do PL 142/00. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação do Deputado José Augusto, à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 142/00, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas do artigo 1º do PL 142/00. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas do artigo 2º. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 404/00, ficando prejudicado o projeto. Anuncia a discussão e votação, em 1º turno, do PR 30/01. Informa a existência de emenda à matéria, que retorna às comissões. Anuncia a discussão e votação, em 1º turno, do PR 31/01. Informa a existência de emenda à propositura, que volta às Comissões. Encerra a sessão.
alesp