26/06/2002 - 92ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/07/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / LUIZ GONZAGA VIEIRA / RODRIGO GARCIA / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que a Mesa procedeu à correção da redação final do PL 630/01. Anuncia as presenças do Dr. Luiz Carlos Aiex Alves, Presidente da Associação dos Médicos do Iamspe, acompanhado pelo Deputado Jamil Murad; e de alunos e professores da Escola Estadual Professora Maria José Moraes Salles, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid. Convoca os Srs. Deputados para as Sessões Solenes de: 02/08, às 10h, para comemoração dos 50 anos de fundação da CNBB; 02/08, às 20h, para comemoração do 99º aniversário de fundação da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil; 05/08, às 20h, para comemoração do Jubileu de Ouro da Universidade Presbiteriana Mackenzie; 09/08, às 20h, para comemoração do "Dia do Advogado", e 12/08, às 20h, para comemoração dos 446 anos de fundação do Bairro da Móoca, Capital.
2 -  VALDOMIRO LOPES
Disserta sobre PL, de sua autoria, sobre o uso do valor recolhido em multas nas estradas estaduais.
3 -  JAMIL MURAD
Solidariza-se com o presidente da Associação de Médicos do Iamspe, que denunciou irregularidades cometidas pela diretora do hospital e está sendo processado por calúnia. Lê documentos que comprovam as denúncias.
4 -  EDSON GOMES
Defende a aprovação de PL que cria a Agência da Cati. Refere-se aos problemas da agricultura paulista.
5 -  NIVALDO SANTANA
Fala sobre o lançamento, pelo PCdoB, de candidatos a Deputado estadual e federal. Defende a adoção de novos rumos para o país.
6 -  MARIÂNGELA DUARTE
Refere-se a ato de lançamento do Movimento pela Defensoria Pública do Estado, realizado dia 24/6.
7 -  ALBERTO CALVO
Preocupa-se com os efeitos à saúde causados pela tensão nos jogos da copa. Espera que o povo brasileiro não se esqueça dos problemas do país por causa do futebol.

GRANDE EXPEDIENTE
8 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a visita de comitiva da Estação da Juventude, de Campo Limpo, e de alunos e professores da Escola Estadual Professora Ana Maria Pagiossi, de Várzea Paulista, a convite do Deputado Ary Fossen.
9 -  RENATO SIMÕES
Por ocasião do Dia Internacional da ONU para Apoio às Vítimas da Tortura, comemorado hoje, elenca as ações de entidades defensoras dos direitos humanos no Estado. Cobra maior empenho dos governos federal e estadual na repressão à tortura praticada por órgãos policiais.
10 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Professora Ana Calvo de Godoy, de Jaguariúna, a convite do Deputado Edmir Chedid.
11 -  WAGNER LINO
Relata reunião realizada com a Secretária-Adjunta de Educação, onde se discutiu as dificuldades das escolas de São Bernardo do Campo e região.
12 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a visita dos líderes esportistas estaduais, Igor de Sousa e Miguel Carlos Cagnoni. Convoca reuniões conjuntas das Comissões: de Constituição e Justiça, de Assuntos Metropolitanos e de Finanças para as 17h; de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento, de Assuntos Metropolitanos e de Finanças, para as 17h01min; e de Constiuição e Justiça, de Economia e de Finanças para as 17h15min.
13 -  EMÍDIO DE SOUZA
Registra o comparecimento, ontem, do Sr. Sílvio Augusto Minciotti, da Artesp, junto à Comissão de Fiscalização e Controle, para esclarecimento do desempenho das concessionárias das rodovias privatizadas. Acusa recebimento de resposta da Secretaria de Segurança Pública à consulta sua sobre o critério para alocação de policiais nas cidades do Estado.
14 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca para hoje reuniões conjuntas das seguintes comissões: Constituição e Justiça, Transportes e Finanças; Constituição e Justiça, Promoção Social e Finanças; Constituição e Justiça, Educação e Finanças; Constituição e Justiça, Saúde e Finanças; Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos; Promoção Social e Finanças; Constituição e Justiça e Segurança Pública; Saúde e Higiene e Finanças; Serviços e Obras Públicas e Finanças; e Esporte e Turismo e Finanças, sendo a primeria a iniciar-se às 17h02min e as demais com um minuto de intervalo entre elas. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Higiene hoje, às 17h12min, e da Comissão de Finanças e Orçamento, às 17h13min.
15 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, lembra a passagem hoje do Dia Mundial de Combate às Drogas. Elogia o trabalho antidrogas do jornalista Mauro Borges, da zona leste da Capital.
16 -  EMÍDIO DE SOUZA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até às 17h50min.
17 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h41min.
18 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h23min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta sessão.
19 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, critica o processo de privatização emprendido pelo Governo do PSDB.
20 -  RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, noticia a restauração do berçário da Santa Casa de Mogi das Cruzes e sua reinauguração, dia 1º/07. Agradece à Secretaria de Transportes, ao DER e à Secretaria de Meio Ambiente pelo início da duplicação da Mogi-Dutra.
22 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
23 -  HENRIQUE PACHECO
Registra que a ADVB entregará hoje, no Memorial da América Latina, prêmio aos rotarianos.
24 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública, Finanças e Orçamento, hoje, às 19h05min.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Põe em votação e declara sem discussão aprovados os requerimentos de urgência para os PLs 828/01, 298/02, 382/02 e 74/99. Lembra aos Srs. Deputados a sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta e convoca-os para a sessão ordinária de 27/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Por acordo de líderes, levanta a sessão.
alesp