02/08/2002 - 103ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/08/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : CESAR CALLEGARI / WADIH HELÚ / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CESAR CALLEGARI
Assume a Presidência e abre a sessão. A pedido do Deputado Jorge Caruso, desconvoca a sessão solene marcada para o dia 09/08, em comemoração do Dia do Advogado. A pedido do Deputado José Carlos Stangarlini, desconvoca a sessão solene do dia 12/08, comemorativa do 446º aniversãrio do bairro da Móoca. Convoca, a pedido do Deputado Willians Rafael, sessão solene a realizar-se dia 12/08, às 10h, para comemorar o Dia do Cooperativismo. Convoca, a pedido da Deputada Rosmary Corrêa, sessão solene a realizar-se dia 23/08, às 10h, para comemorar a Semana do Soldado. Convoca ainda, sessão solene para o dia 09/09, em abertura do Seminário Saúde e Pobreza: Humanização Albert Einsten.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Comenta a repercussão da Lei nº 11.199, que proíbe discriminação contra portadores de HIV, e que é fruto de propositura sua.
3 -  CONTE LOPES
Relata caso de assalto a residência seguido de seqüestro, resolvido pela polícia. Cobra do Poder Judiciário e do Ministério Público maior rigor nas penalidades aplicadas aos criminosos.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Anuncia a presença de grupo de senhoras e senhores de Pedra Bela, acompanhado da Vereadora Rosely Jesus do Amaral.
5 -  HENRIQUE PACHECO
Analisa matéria publicada ontem pelo "Diário de S. Paulo", intitulada "Estado deixa 26 mil sem ensino", tratando do ensino supletivo. Pede esclarecimentos ao Secretário de Educação.
6 -  CESAR CALLEGARI
Informa que a ONG Movimento Voto Consciente, que avalia o desempenho dos Deputados, divulgou relação dos parlamentares que mais se destacaram neste mandato. Agradece o reconhecimento por seu trabalho, já que foi incluído nesta listagem.
7 -  WADIH HELÚ
Reporta-se à cerimônia religiosa realizada hoje em homenagem ao Exército. Lê pronunciamento do cardeal D. Cláudio Hummes, que oficiou a missa. Reafirma a importância das Forças Armadas para o Brasil.
8 -  CONTE LOPES
Questiona a forma como é feita a transmissão das sessões plenárias pela TV Assembléia.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  WADIH HELÚ
Soma-se à manifestação do Deputado Conte Lopes. Lê e comenta artigo do coronel Jarbas Passarinho, publicado dia 16/07/02 no jornal "O Estado de S. Paulo", intitulada "Mouros à costa".
10 -  CESAR CALLEGARI
Assume a Presidência.
11 -  NEWTON BRANDÃO
Ressalta a importância do Exército. Defende maior cobertura do plenário pela TV Assembléia.
12 -  WADIH HELÚ
Assume a Presidência.
13 -  CESAR CALLEGARI
Tece considerações sobre as restrições impostas à campanha eleitoral nos meios de comunicação. Relata que participou de encontro com educadores em Itaí, onde se dicutiu a política de municipalização do ensino.
14 -  NEWTON BRANDÃO
Disserta sobre a necessidade de lisura e transparência nos concursos públicos. Cita caso de concurso realizado em Mauá, que deu margem a questionamentos.
15 -  Presidente WADIH HELÚ
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 20h, de sessão solene para comemorar os 99 anos de fundação da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil. Encerra a sessão.
alesp