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Sessão
06/08/2002 - 105ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/08/2002:
Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ ZICO PRADO / RENATO SIMÕES / NEWTON BRANDÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLINHOS ALMEIDA
Lamenta a falta de um projeto do desenvolvimento nacional. Considera que o Governo FHC não luta pela soberania e desenvolvimento do país e prejudica a área social.
3 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Anuncia a visita da Presidente e do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Guararema, respectivamente a Sra. Silene Messias Oliveira de Morais e o Sr. Irineu Cláudio, e a presença de professores e alunos da Escola Santa Cecília, de Santos, a convite do Deputado Campos Machado.
4 - JAMIL MURAD
Defende a ampliação de vagas para os alunos de escolas públicas no ensino público superior. Reclama do veto a PL de sua autoria que instituía aulas de filosofia e sociologia no ensino médio.
5 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
6 - JOSÉ ZICO PRADO
Afirma que as próximas eleições são a chance de a população mudar o rumo do país. Tece críticas à administração de Alckmin no Estado.
7 - JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência.
8 - NEWTON BRANDÃO
Festeja o aumento da expectativa de vida. Defende que as prefeituras do ABC desenvolvam políticas públicas voltadas ao idoso.
9 - WAGNER LINO
Apresenta dados estatísticos que mostram o aumento dos seqüestros no Estado de São Paulo. Comenta caso de seqüestro seguido de morte ocorrido em São Bernardo do Campo.
10 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
11 - ALBERTO CALVO
Analisa o recrudescimento da violência e da insegurança. Cobra o fim da impunidade dos delinqüentes.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - RENATO SIMÕES
Critica o uso de presos retirados do sistema penitenciário para infiltrar entre grupos de criminosos, como o PCC. Estranha que essa iniciativa tenha sido do Gradi - Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância, órgão da Secretaria de Segurança Pública. Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, pede ao Presidente efetivo da Casa que convide o Secretário de Segurança para vir explicar esse fato perante os parlamentares (aparteado pelo Deputado Reynaldo de Barros).
13 - RENATO SIMÕES
Assume a Presidência.
14 - NEWTON BRANDÃO
Prega melhor assistência às gestantes e recém-nascidos. Defende a universalização do atendimento médico, alcançando também as camadas mais humildes da população.
15 - HAMILTON PEREIRA
Defende a aprovação de projetos referentes à saúde pública, dando destaque ao
PL 827/01
, de sua autoria, que implanta serviço de atendimento a portadores do Mal de Parkinson na rede pública. Discorre sobre o trabalho da Associação Brasil Parkinson.
16 - LOBBE NETO
Pelo art. 82, requer informações sobre a existência de requerimentos de inversão da Ordem do Dia e sobre a realização da reunião de líderes.
17 - Presidente RENATO SIMÕES
Responde ao Deputado Lobbe Neto.
ORDEM DO DIA
18 - LOBBE NETO
Requer verificação de presença.
19 - Presidente RENATO SIMÕES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Põe em votação e declara rejeitada a admissibilidade de alteração da Ordem do Dia.
20 - LOBBE NETO
Requer verificação de votação.
21 - Presidente RENATO SIMÕES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença do Deputado Waldyr Trigo. Anuncia o resultado da verificação, que indica quórum insuficiente para deliberação, ficando inalterada a Ordem do Dia. Põe em discussão o
PL 676/00
.
22 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Discute o
PL 676/00
(aparteado pelos Deputados Reynaldo de Barros e Nivaldo Santana).
23 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Requer verificação de presença.
24 - Presidente RENATO SIMÕES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
25 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Requer verificação de presença.
26 - Presidente RENATO SIMÕES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
27 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Requer verificação de presença.
28 - Presidente RENATO SIMÕES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que aponta quórum insuficiente para a continuidade da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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