13/08/2002 - 110ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/09/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLINHOS ALMEIDA / EDIR SALES / ALBERTO CALVO / CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN / ALBERTO TURCO LOCO HIAR / DORIVAL BRAGA / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Expressa sua confiança na conduta do Secretário de Segurança Pública. Critica a OAB de São Paulo por divulgar carta escrita por criminoso, que acusou aquela autoridade de práticas irregulares.
3 -  ALBERTO CALVO
Protesta contra o fato de bandidos terem proteção e solidariedade de entidades civis, como a OAB, que voltou-se contra autoridades de Segurança Pública pelas denúncias de um marginal.
4 -  EDIR SALES
Assume a Presidência.
5 -  JAMIL MURAD
Denuncia o projeto neoliberal do governo FHC, contra as políticas sociais e desenvolvimentistas. Informa que irá hoje ao lançamento do programa de governo do candidato a Governador José Genoíno.
6 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
7 -  EDIR SALES
Prega a movimentação popular em prol da instalação de universidade pública na Zona Leste da Capital. Lista ações a favor da região nas quais participou.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica o aumento das ocorrências criminais em São Paulo. Considera que a distribuição dos efetivos policiais atende apenas critérios políticos. Alega que faltam recursos adequados para a segurança pública.
9 -  JOSÉ AUGUSTO
Comenta notícia do "Diário do Grande ABC" sobre a falta de pediatras no Hospital Infantil de Diadema.
10 -  JOSÉ AUGUSTO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
11 -  Presidente ALBERTO CALVO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h20min.
12 -  VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h44min. Nos termos regimentais, convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após término desta sessão.

ORDEM DO DIA
13 -  Presidente VAZ DE LIMA
Constatando a existência de dois requerimentos de inversão da Ordem do Dia, da lavra do Deputado Duarte Nogueira, e mais 88 requerimentos, do mesmo teor, assinados pelo Deputado Reynaldo de Barros, passa à consulta sobre o admissibilidade de alteração de pauta, que dá por aprovada.
14 -  REYNALDO DE BARROS
Requer verificação de votação.
15 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico.
16 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação de votação, que aponta quórum insuficiente para deliberar, ficando inalterada a Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 676/00.
17 -  JOSÉ AUGUSTO
Discute o PL 676/00.
18 -  JOSÉ AUGUSTO
Requer verificação de presença.
19 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido.
20 -  MARIÂNGELA DUARTE
Sugere a suspensão da sessão, justificando seu pedido.
21 -  REYNALDO DE BARROS
Pronuncia-se sobre a questão.
22 -  Presidente WALTER FELDMAN
Constata quórum regimental em plenário.
23 -  JOSÉ AUGUSTO
Requer verificação de presença.
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
25 -  EDMIR CHEDID
Requer verificação de presença.
26 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Major Adolfo Rossin, de Campinas. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
27 -  ELI CORRÊA FILHO
Requer prorrogação dos trabalhos por um minuto.
28 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o rejeitado.
29 -  NABI CHEDID
Requer prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
30 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o rejeitado.
31 -  PEDRO TOBIAS
Requer verificação de votação.
32 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
33 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência.
34 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação de votação, que indica quórum insuficiente para deliberação.
35 -  CAMPOS MACHADO
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h25min.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o rejeitado.
37 -  CAMPOS MACHADO
Requer verificação de votação.
38 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberar.
39 -  CAMPOS MACHADO
Sugere o levantamento da sessão, certificando seu pedido.
40 -  REYNALDO DE BARROS
Explicita seus motivos de não concordância com o levantamento da sessão.
41 -  Presidente WALTER FELDMAN
Pronuncia-se sobre a questão.
42 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência.
43 -  NABI CHEDID
Solicita a prorrogação da sessão por 2h28min.
44 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação.
45 -  CAMPOS MACHADO
Requer verificação de votação.
46 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
47 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação de votação, que aponta quórum insuficiente para deliberar.
48 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
49 -  NABI CHEDID
Requer a prorrogação da sessão por 2h24min.
50 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação.
51 -  NABI CHEDID
Requer verificação de votação.
52 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberação.
53 -  NABI CHEDID
Por acordo de lideranças, requer o levantamento da sessão.
54 -  REYNALDO DE BARROS
Informa que não há acordo líderes para que se levante a sessão.
55 -  NABI CHEDID
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2 horas.
56 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o rejeitado.
57 -  CICERO DE FREITAS
Requer verificação de votação.
58 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quorum insuficiente para deliberação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/08, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão. Encerra a sessão.
alesp