03/09/2002 - 124ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/09/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : ALBERTO TURCO LOCO HIAR / WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Comenta matéria do "Diário de S. Paulo", sobre boneco de palha usado como vigia no CDP de Taubaté. Critica o sistema prisional do Estado.
3 -  ROBERTO GOUVEIA
Expressa sua alegria com a repercussão da Lei nº 11.199/02, fruto de sua iniciativa, que proíbe a discriminação dos portadores do vírus HIV.
4 -  PEDRO MORI
Defende a redução do preço do pedágio na marginal da rodovia Castello Branco. Pede aprovação de PLs de sua autoria.
5 -  NEWTON BRANDÃO
Cita matéria do "Diário do Grande ABC", que aponta 7% da população da região passando fome.
6 -  Presidente ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Prof. José Tavares, de Tuiuti, acompanhados pelo Vereador Jair Fernandes Gonçalves, a convite do Deputado Edmir Chedid, e de professores e alunos da Organização Sorocabana de Ensino, a convite do Deputado Caldini Crespo.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comenta as promessas que estão sendo feitas no horário político. Critica o fim das campanhas públicas de saúde.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Defende maior trabalho de agências da região do ABC para minorar os problemas econômicos e sociais das sete cidades do Grande ABC.
9 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
11 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h27min.
12 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h24min.
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, propugna a necessidade de revisão na política educacional do Estado, interrompendo a progressão continuada, que tornou-se aprovação automática.
14 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, elogia a restauração de edifícios históricos no Centro da Capital.
15 -  JOSÉ AUGUSTO
Pelo art. 82, elenca argumentos favoráveis ao sistema de progressão continuada adotado pelas escolas estaduais.
16 -  JOSÉ AUGUSTO
Para reclamação, descreve sua luta como médico do serviço público pela melhoria da qualidade da saúde pública.
17 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, considera que a progressão continuada é na verdade um sistema de aprovação automática. Responsabiliza o PSDB pelo colapso da escola pública.
18 -  JOSÉ AUGUSTO
Para reclamação, responde às críticas do Deputado Carlinhos Almeida.
19 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, descreve as ações da Prefeitura de São Paulo na área da Educação.
20 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, defende um aumento salarial dos professores para todas as regiões.
21 -  JOSÉ AUGUSTO
Para reclamação, reflete sobre a qualidade do ensino.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara sem debate rejeitado o substitutivo nº 1 ao PLC 10/02.
23 -  CARLINHOS ALMEIDA
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao substitutivo nº 1.
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PLC 10/02, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas ao PLC 10/02.
25 -  CARLINHOS ALMEIDA
Declara o voto favorável do PT às emendas de sua Bancada.
26 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o substitutivo nº 1 ao PLC 11/02.
27 -  CARLINHOS ALMEIDA
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao substitutivo nº 1.
28 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PLC 11/02, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas ao PLC 11/02.
29 -  CARLINHOS ALMEIDA
Declara o voto favorável do PT às emendas de sua Bancada. Tece considerações sobre a dificuldade em se aprovar proposituras dos Deputados.
30 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado.
31 -  CESAR CALLEGARI
Declara o seu voto favorável às emendas dos PLCs 10/02 e 11/02.
32 -  CARLINHOS ALMEIDA
Lê e registra Nota da Deputada Mariângela Duarte em apoio ao Dr. Luiz Carlos Aiex Alves.
33 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o registro. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, às 18h22. Suspende a sessão por 20 minutos, às 18h18min, reabrindo-a às 18h52min.
34 -  SIDNEY BERALDO
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
35 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, às 19 horas. Suspende a sessão por 20 minutos, às 18h53min, reabrindo-a às 19h17min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a iniciar-se 60 minutos após o término desta.
36 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
37 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 4/9, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp