29/10/2002 - 144ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/11/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / JOÃO CARAMEZ / CELINO CARDOSO / JOSÉ CARLOS STANGARLINI / WILSON MORAIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Comenta o processo eleitoral, parabenizando os eleitos. Saúda os funcionários públicos pela passagem ontem de seu dia.
2 -  CICERO DE FREITAS
Parabeniza Lula e Alckmin pelas suas eleições. Defende o acolhimento da Moção 103/01, de sua autoria, que propõe a instalação de cassinos apenas nas regiões áridas do Nordeste brasileiro, de modo a atrair investimento para essas áreas.
3 -  NIVALDO SANTANA
Celebra a vitória de Lula para a Presidência da República. Elogia o desempenho da candidatura de José Genoino para o Governo do Estado.
4 -  ROBERTO GOUVEIA
Agradece a todos que o elegeram e o acompanharam nesses 16 anos de mandato nesta Casa. Comemora o novo momento político que se descortina para o povo brasileiro.
5 -  JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência.
6 -  WAGNER LINO
Parabeniza Luiz Inácio Lula da Silva por sua eleição à Presidência da República. Comenta os desafios que seu governo enfrentará ao assumir o legado de FHC.
7 -  WILSON MORAIS
Comemora o êxito do processo eleitoral, que fortalece a democracia. Considera necessária a colaboração e o apoio entre os futuros governos federal e estadual.
8 -  ALBERTO CALVO
Agradece aos eleitores que sufragaram seu nome nas urnas, ainda que não tenha sido reeleito. Felicita Lula por sua vitória, bem como o Governador Geraldo Alckmin.
9 -  WILSON MORAIS
Assume a Presidência.
10 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Assume a Presidência.
11 -  JOÃO CARAMEZ
Afirma que as eleições foram uma grande demonstração de civismo por parte da população. Destaca o papel de FHC no processo eleitoral e de transição. Considera a vitória de Geraldo Alckmin como reconhecimento do seu trabalho à frente do Governo de São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  WILSON MORAIS
Comenta os resultados do segundo turno eleitoral. Informa que enviará ofício ao Governador solicitando que a Polícia não faça mais a segurança de jogos de futebol.
13 -  EDSON APARECIDO
Analisa o processo eleitoral. Afirma que o PSDB fará oposição propositiva ao Governo Lula.
14 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
15 -  CARLINHOS ALMEIDA
Cumprimenta o povo brasileiro pelo sucesso das eleições, que representaram a transição do país para a plena democracia. Destaca a prioridade social do futuro Governo Lula.
16 -  EMÍDIO DE SOUZA
Enaltece a vitória de Lula e fala da missão que seu governo assumirá. Manifesta a expectativa de que Geraldo Alckmin colaborará com o governo federal, pela governabilidade do país.
17 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
18 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h11min.
19 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h46min.
20 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, refere-se a declaração do Governador Alckmin, que pretende alterar o sistema de avaliação nas escolas estaduais. Defende o debate da questão com o professorado.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação requerimento do Deputado Duarte Nogueira, propondo alteração na Ordem do Dia.
22 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha a votação pelo PT.
23 -  PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação pelo PSDB.
24 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação pela liderança do Governo.
25 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer a suspensão da sessão por 5 minutos.
26 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h30min, reabrindo-a às 17h41min. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos do Deputado Duarte Nogueira, pedindo urgência para os PLCs 38/02 e 36/02. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento nº 2.511/02, de autoria da Mesa. Havendo acordo de lideranças, suspende a sessão por 5 minutos, às 17h44min, reabrindo-a às 17h55min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término da sessão.
27 -  DUARTE NOGUEIRA
De comum acordo entre as lideranças pede o levantamento da sessão.
28 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/10, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp