19/11/2002 - 157ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/12/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : GILBERTO NASCIMENTO / WILSON MORAIS / ARY FOSSEN / CARLÃO CAMARGO / CLAURY ALVES SILVA / CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Defende a contribuição financeira de filiados a, principalmente, partidos pequenos.
3 -  RENATO SIMÕES
Condena a prática do Governador de vetar sistematicamente proposituras de iniciativa parlamentar aprovadas nesta Casa.
4 -  CICERO DE FREITAS
Lamenta que a população, em programas de TV, peça a instauração da pena de morte. Comenta a crise no setor de transportes da Capital.
5 -  MARQUINHO TORTORELLO
Refere-se às escolas de base existentes em São Caetano, que permitem a prática de esportes por cerca de 39 mil crianças. Pede que o futuro Presidente da República não esqueça o setor esportivo.
6 -  HAMILTON PEREIRA
Discorre sobre PL de sua autoria que institui no Estado o Programa de Atenção Integral aos Portadores da Doença de Parkinson.
7 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Solicita ao Secretário de Educação que reveja as alterações da carga horária e da grade curricular, realizadas pelo PSDB nos últimos anos.
8 -  WILSON MORAIS
Apela ao Governador para que dê continuidade à tramitação de matérias que dizem respeito à polícia.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  DUARTE NOGUEIRA
Informa que o Governador sancionou hoje legislação reduzindo a tributação de produtos médicos. Elenca medidas do Governo no sentido de aliviar a carga tributária.
10 -  WILSON MORAIS
Assume a Presidência.
11 -  RENATO SIMÕES
Defende a prestação de assistência jurídica gratuita aos necessitados, pela criação da Defensoria Pública.
12 -  RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
13 -  Presidente WILSON MORAIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h05min.
14 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min.
15 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, refere-se à sanção do Governador a seu PL que cria duas áreas de proteção ambiental em São José dos Campos.
16 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, discorda das justificativas apresentadas no veto a PL de sua autoria que descentralizaria as universidades públicas.
17 -  RICARDO TRIPOLI
Pelo art. 82, defende reforma no Regimento Interno da Casa no sentido de se permitir melhor análise dos projetos de lei.
18 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, reclama de veto a PLs de sua autoria que beneficiariam portadores de deficiência.
19 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Pedro Mori, solicitando urgência ao PR 34/01.
21 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de presença.
22 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que suspende ao constatar quórum. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Dá conta de decisões havidas na reunião do colégio de líderes hoje.
23 -  RENATO SIMÕES
Solicita esclarecimentos sobre a pauta de votações decididas hoje.
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Renato Simões.
25 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação adiada o PL 320/01.
26 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PL 320/01 pelo PSB.
27 -  CLAURY ALVES SILVA
Assume a Presidência.
28 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
29 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
30 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
31 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do PL 320/01 pelo PT.
32 -  CARLÃO CAMARGO
Assume a Presidência.
33 -  RENATO SIMÕES
Requer uma verificação de presença.
34 -  Presidente CARLÃO CAMARGO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
35 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Interrompe a verificação de presença ao constatar quórum.
36 -  PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação do PL 320/01 pelo PSDB.
37 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara aprovado o PL 320/01.
38 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
39 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
40 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Informa o resultado da verificação de votação, que aponta quórum insuficiente para deliberar.
41 -  DUARTE NOGUEIRA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 10 minutos.
42 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h26min, reabrindo-a às 18h43min.
43 -  EDSON FERRARINI
Requer a prorrogação dos trabalhos por 5 minutos.
44 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o rejeitado. Informa aos Srs. Deputados mudanças na Ordem do Dia da sessão extraordinária já convocada para hoje.
45 -  DUARTE NOGUEIRA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
46 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala