04/12/2002 - 167ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/12/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : GILBERTO NASCIMENTO / ROSMARY CORRÊA / VANDERLEI SIRAQUE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DONISETE BRAGA
Refere-se a PL de sua autoria, aprovado pela Casa, e que versa sobre a defesa do aluno consumidor. Conclama os Srs. Deputados a derrubarem o veto a ele aposto pelo Governador.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Indigna-se com a política adotada pelo Secretário da Segurança Pública de São Paulo Saulo de Castro Abreu Filho, que oculta da imprensa os números de carros roubados no ABC e maquia os índices da violência em geral no Estado.
4 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
5 -  GILBERTO NASCIMENTO
Reclama da falta de clareza na política tributária. Questiona o projeto de instituição de taxa de coleta de lixo na Capital.
6 -  NIVALDO SANTANA
Refere-se à reestruturação diretiva que ocorre na Sabesp. Defende maiores investimentos no saneamento básico, o que é uma medida de saúde pública.
7 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
8 -  RICARDO TRIPOLI
Critica propostas de aumento e criação de impostos pela Prefeitura da Capital.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Ressalta a importância de emendas apresentadas ao Orçamento para 2003 que contemplam os sete municípios da região do Grande ABC.
10 -  NIVALDO SANTANA
Para comunicação, informa a realização de eleições no Sintaema. Cumprimenta a atual diretoria do sindicato pela transparência do processo.
11 -  NIVALDO SANTANA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
12 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h28min, reabrindo-a às 16h50min.
13 -  DUARTE NOGUEIRA
Por acordo de lideranças, requer a suspensão dos trabalhos até as 17h30min.
14 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h51min.
15 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h30min.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, apresenta a posição do PT em relação à votação do orçamento para 2003.
17 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta o anúncio do IBGE que classifica São Paulo como o Estado mais violento do País.
18 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, defende a imunidade parlamentar.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, critica a diminuição do número de policiais em Mogi das Cruzes, após a criação de um CDP naquela região.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Põe em votação e declara sem discussão aprovados os requerimentos de urgência para os PLs 397/02, 215/02 e 380/02.
21 -  SIDNEY BERALDO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
22 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento hoje, às 18h05min, bem como reunião das Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, a iniciar-se após o término da anteriormente convocada. Convoca reuniões extraordinárias das Comissões de Transporte e Comunicações e de Serviços e Obras Públicas, a iniciarem-se hoje, imediatamente após o término das precedentes. Suspende a sessão às 17h59min.
23 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h36min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta.
24 -  NEWTON BRANDÃO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
25 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp