25/02/2003 - 16ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : WAGNER LINO / LUIZ GONZAGA VIEIRA / CELINO CARDOSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WAGNER LINO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Comenta matéria publicada no jornal "Diário de S. Paulo", sobre laboratórios, medicações e reações adversas.
3 -  CICERO DE FREITAS
Traça um comparativo entre a segurança pública em São Paulo e Rio de Janeiro.
4 -  CESAR CALLEGARI
Discorre sobre o PL 35/03, de sua autoria.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Protesta contra a situação da AES, que comprou a Eletropaulo e atravessa dificuldades financeiras.
6 -  JOSÉ CARLOS TONIN
Exalta a fundação da ONG "Instituto Nacional de Direito Público", com sede nesta Capital. Discorre sobre o PL 31/03, de sua autoria.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica a política de privatização, em especial a do setor elétrico, levada a efeito pelo governo anterior.
8 -  RENATO SIMÕES
Comenta possível prejuízo que a AES venha a dar ao BNDES, conforme artigo do jornalista Chico Santos no jornal "Folha de S. Paulo".
9 -  MILTON FLÁVIO
Defende as privatizações havidas e comenta a posição do Governo Lula, antes de crítica e agora de defesa das medidas outrora propostas pelo PSDB.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  DONISETE BRAGA
Responde às críticas do orador precedente. Relata reunião que teve ontem com o Secretário Estadual de Saúde, onde discutiu a política de distribuição dos recursos e pediu o repasse de verbas ao Hospital Público de Mauá.
11 -  HENRIQUE PACHECO
Alerta para o poder e influência dos fabricantes de cimento, que considera praticarem cartel. Denuncia a prática de elisão fiscal e conclama pela liberação do mercado de cimento (aparteado pelo Deputado Donisete Braga).
12 -  RENATO SIMÕES
Lê e comenta documento do Sinergia, sindicato dos eletricitários, criticando a privatização da Eletropaulo e cobrando providencia contra a AES, sua controladora, endividada com o BNDES.
13 -  MILTON FLÁVIO
Rebate as críticas feitas ao processo de privatizações no Estado de S. Paulo.
14 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, comenta a dívida da AES, empresa que comprou a Eletropaulo, com o BNDES. Discorre sobre o programa "Fome Zero", do governo federal.
15 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, indaga quais foram as mudanças no Governo Lula, principalmente na política econômica, pois considera que a equipe que aí está, trilha o mesmo caminho político da equipe econômica anterior.

ORDEM DO DIA
16 -  Presidente WAGNER LINO
Põe em votação adiada e declara aprovado o PL 320/01.
17 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de votação.
18 -  Presidente WAGNER LINO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado da verificação, que indica quórum insuficiente para deliberação. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Ary Fossen.
19 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
20 -  Presidente WAGNER LINO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
21 -  Presidente CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação de votação, que indica quórum insuficiente para deliberação. Põe em discussão o PL 676/00.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 3 minutos.
23 -  PEDRO MORI
Discorda do pedido de suspensão.
24 -  CAMPOS MACHADO
Apela ao Deputado Pedro Mori para que reavalie sua posição.
25 -  CARLINHOS ALMEIDA
Havendo acordo de lideranças, requer a suspensão dos trabalhos por 3 minutos.
26 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h13min, reabrindo-a às 17h24min.
27 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 10 minutos.
28 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
29 -  PEDRO MORI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18h30min.
30 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão até as 18h, devido à posse de suplente no cargo de Deputado. Reabre a sessão às 18h20min. Lê o Ato nº 10/03, publicado no Diário Oficial de hoje, convocando o Sr. Jorge Massaiuke Tokuzume, suplente, a tomar posse como Deputado Estadual. Convida os Srs. Líderes a acompanharem sua entrada em plenário. Suspende a sessão às 18h24min, reabrindo-a às 18h26min. Convida o Sr. Jorge Massaiuke Tokuzumi a prestar o compromisso de posse.
31 -  JORGE MASSAIUKE TOKUZUMI
Presta o compromisso de posse.
32 -  Presidente CELINO CARDOSO
Declara o Sr. Jorge Massaiuke Tokuzumi empossado no cargo de Deputado Estadual. Anuncia a presença da Vereadora de São Paulo e Deputada eleita, Havanir Nimitz.
33 -  LUIS CARLOS GONDIM
Dá as boas vindas ao recém-empossado.
34 -  Presidente CELINO CARDOSO
Saúda o Deputado Jorge Massaiuke Tokuzume e deseja-lhe boa sorte no exercício do mandato.
35 -  JORGE MASSAIUKE TOKUZUMI
Agradece as saudações e a todos que o auxiliaram em sua carreira política. Recorda sua trajetória.
36 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão por 10 minutos, do Deputado Luís Carlos Gondim.
37 -  RODRIGO GARCIA
Requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
38 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h37 min.
39 -  WAGNER LINO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h07 min.
40 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Requer a prorrogação dos trabalhos por 10 minutos.
41 -  Presidente WAGNER LINO
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o aprovado.
42 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
43 -  Presidente WAGNER LINO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h08 min.
44 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h20 min.
45 -  GERALDO VINHOLI
Requer a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
46 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o aprovado.
47 -  GERALDO VINHOLI
Havendo acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
48 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h21 min.
49 -  Presidente CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h32 min. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, a primeira a iniciar-se 60 minutos após o término da presente sessão, e a segunda 60 minutos após o término da primeira. Convoca-os ainda para a sessão ordinária de 26/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp