12/03/2003 - 24ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/03/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MILTON FLÁVIO / DJALMA BOM / JOSÉ CARLOS TONIN / CELINO CARDOSO / PEDRO MORI / HAMILTON PEREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convida os Srs. Deputados para a aula magna a ser ministrada pelo Embaixador de Cuba, Jorge Lezcano Pérez, na FMU, hoje à noite.
2 -  NIVALDO SANTANA
Anuncia para o dia 15/03 mais um ato em defesa da paz, em São Paulo.
3 -  JOSÉ CARLOS TONIN
Parabeniza o Deputado Milton Flávio pela ênfase dada à Comissão de Assuntos Internacionais. Deseja-lhe boa gestão à frente do Iamspe. Registra as visitas do Prof. José Trevisa, da Profª.
4 -  DJALMA BOM
Assume a Presidência.
5 -  MILTON FLÁVIO
Agradece a homenagem. Discorre sobre a criação do Fórum Parlamentar para Assuntos Latino-Americanos e posterior criação da Comissão de Assuntos Internacionais.
6 -  MILTON FLÁVIO
Solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
7 -  Presidente DJALMA BOM
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h05min.
8 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h20min.
9 -  DJALMA BOM
Lê e comenta o PL 50/03, de sua autoria.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Convoca as seguintes reuniões conjuntas, a realizarem-se hoje: das Comissões de Constituição e Justiça, de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento, às 16h; das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, às 16h05min; das Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Meio Ambiente, às 16h10min; e das Comissões de Constituição e Justiça e de Economia e Planejamento, às 16h15min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento para hoje, às 16h20min.
11 -  CONTE LOPES
Analisa a presença do Exército nas ruas do Rio de Janeiro. Considera que o policiamento deve ser feito por quem recebeu treinamento adequado a isso. Critica a falta de condições adequadas de trabalho para os policiais.
12 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Retifica a convocação anteriormente feita para reunião conjunta a realizar-se hoje, às 16 horas. Informa que estão convocadas para essa reunião as Comissões de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento.
13 -  CONTE LOPES
Afirma que as pesquisas demonstram a irrecuperabilidade de parcela dos criminosos. Questiona a atuação da Ouvidoria de Polícia em São Paulo e da mídia, que entende gerarem uma imagem distorcida das corporações policiais.
14 -  EDSON APARECIDO
Faz um retrospecto da ação política do PSDB na Legislatura que termina no dia 15/03 (aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva).
15 -  MARQUINHO TORTORELLO
Relata gestões junto ao Governador para diminuição dos efeitos das enchentes em São Caetano do Sul. Pede providências para a recuperação do Palácio do Imperador, patrimônio histórico da cidade de Itapura, na região de Andradina.
16 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, comenta sua trajetória política, a instalação de campus avançado da USP na zona leste e despede-se do Legislativo paulista.
17 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para comunicação, cumprimenta o Deputado Henrique Pacheco e elogia sua atuação nesta Casa de Leis.
18 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, considera que a atitude do PT na Presidência não condiz com sua história.
19 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Pelo art. 82, cumprimenta os Deputados que estão deixando o Legislativo paulista, em especial os do PSDB.
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, aborda o problema das enchentes na região de Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba, devido ao assoreamento do rio Tietê. Apela ao governo estadual para que os trens espanhóis passem a servir também aquela região.
21 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Para reclamação, pede providências contra a queda sistemática de árvores na capital, por causa das chuvas.
22 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 17h10min.
23 -  Presidente CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h25min.
24 -  DJALMA BOM
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 18h30min.
25 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h26min.
26 -  DJALMA BOM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h39min.
27 -  JOSÉ CARLOS TONIN
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
28 -  Presidente DJALMA BOM
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h39min.
29 -  PEDRO MORI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h58min.
30 -  JOSÉ CARLOS TONIN
Requer a prorrogação da sessão por quinze minutos.
31 -  Presidente PEDRO MORI
Acolhe o pedido, põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação dos trabalhos.
32 -  JOSÉ CARLOS TONIN
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por dez minutos.
33 -  Presidente PEDRO MORI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h59min.
34 -  Presidente CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h15min.
35 -  JOSÉ CARLOS TONIN
Requer a prorrogação da sessão por quinze minutos.
36 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão.
37 -  JOSÉ CARLOS TONIN
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por dez minutos.
38 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h16min.
39 -  JOSÉ CARLOS TONIN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h31min.
40 -  HAMILTON PEREIRA
Requer a prorrogação da sessão por quinze minutos.
41 -  Presidente JOSÉ CARLOS TONIN
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão.
42 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
43 -  Presidente JOSÉ CARLOS TONIN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h32min.
44 -  Presidente CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h53min.
45 -  ANTONIO MENTOR
Requer a prorrogação da sessão por 30 minutos.
46 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão.
47 -  ANTONIO MENTOR
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 20h10min.
48 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h54min.
49 -  DJALMA BOM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h18min.
50 -  ANTONIO MENTOR
Solicita a prorrogação da sessão por 60 minutos.
51 -  Presidente DJALMA BOM
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão.
52 -  ANTONIO MENTOR
Solicita a suspensão da sessão até às 21 horas, havendo acordo de líderes.
53 -  Presidente DJALMA BOM
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h19min.
54 -  Presidente CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h03min. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, hoje, cinco minutos após o término da presente sessão. Convoca uma sessão extraordinária a realizar-se, hoje, 60 minutos após o término desta.
55 -  ANTONIO MENTOR
Registra o empenho da Presidência e das lideranças em construir a pauta de votações.
56 -  Presidente CELINO CARDOSO
Registra a manifestação.
57 -  RODRIGO GARCIA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
58 -  Presidente CELINO CARDOSO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-lhes a sessão extraordinária, 60 minutos após o término da presente sessão. Levanta a sessão.
alesp