18/03/2003 - 2ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/04/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : EMÍDIO DE SOUZA / JORGE CARUSO / MARQUINHO TORTORELLO / ROBERTO MORAIS / SIDNEY BERALDO / NIVALDO SANTANA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EMiDIO DE SOUZA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MILTON VIEIRA
Comenta as palavras da juíza Cristina Escher, publicadas em jornal, viúva do juiz Antônio José Machado Dias, assassinado recentemente, e concita os Deputados à união e ao destemor.
3 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
4 -  MARQUINHO TORTORELLO
Agradece sua eleição para 3º Secretário. Comemora a promulgação da lei que obriga as escolas ao ensino da Educação Física.
5 -  NIVALDO SANTANA
Protesta contra a política belicista do Presidente norte-americano. Registra manifestação contra a guerra, realizada sábado na Capital.
6 -  HAMILTON PEREIRA
Dá boas-vindas aos Deputados eleitos, coloca-se à disposição e discorre sobre o trabalho parlamentar.
7 -  RENATO SIMÕES
Comenta a atitude dos EUA, quanto à iminência de guerra. Fala sobre a existência de grupos de extermínio em Guarulhos e Ribeirão Preto, cujas ações precisam ser esclarecidas. Propõe a formação de Comissão de Representação para acompanhar as investigações até a constituição das Comissões Permanentes.
8 -  CONTE LOPES
Comenta os crimes contra policiais. Defende a atuação da polícia contra o avanço da criminalidade, protestando pela contenção exercida pelo Proar, que a seu juízo, retira das ruas policiais cumpridores do dever.
9 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Protesta contra o assassinato do juiz Antonio José Machado Dias e propõe a adoção de normas e corte de regalias aos detentos.
10 -  ROMEU TUMA
Agradece a seus eleitores. Discorre sobre sua trajetória na área de segurança pública.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MILTON VIEIRA
Defende a adoção de medidas mais duras contra os criminosos. Comenta denúncia contra os cartórios de registro, tratando da emissão de documentos irregulares, abuso e atendimento inadequado. Solicita a instalação de CPI para apurar os fatos descritos.
12 -  NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência.
13 -  ROBERTO MORAIS
Saúda os novos Deputados e parabeniza os que foram eleitos para a Mesa Diretora.
14 -  VITOR SAPIENZA
Preocupa-se com a possibilidade de se cobrar o ICMS apenas no local de destino, possível proposta de uma reforma tributária (aparteado pelos Deputados Romeu Tuma Júnior, Cândido Vaccarezza e Alberto Turco Loco Hiar).
15 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
16 -  EDSON FERRARINI
Considera que dar segurança aos juízes não resolverá o problema da segurança pública em São Paulo. Elogia a ação da Polícia do Estado. Insurge-se contra o atual sistema penitenciário (aparteado pelos Deputados Campos Machado e Romeu Tuma Júnior).
17 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Disserta sobre a instalação de um campus da USP na Zona Leste e, proximamente em Lorena. Fala do projeto da Fábrica da Cultura.
18 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para comunicação, informa que a bancada do PT, por unanimidade, indica como Líder o Deputado Antonio Mentor.
19 -  NIVALDO SANTANA
Para comunicação, elogia o Deputado Carlinhos Almeida e cumprimenta o Deputado Antonio Mentor. Comunica início da campanha salarial do Sintaema. Cumprimenta o Ministro das Cidades, Olívio Dutra.
20 -  CAMPOS MACHADO
Saúda os novos líderes e vice-líderes.
21 -  GERALDO LOPES
Para comunicação, informa que o Líder do PMDB será o Deputado Jorge Caruso.
22 -  HAVANIR NIMTZ
Para reclamação, lê documento sobre representação partidária, contestando Ato da Mesa publicado no D.O.E de 15/03/03.
23 -  NIVALDO SANTANA
Protesta contra Ato da Mesa, referente ao funcionamento dos partidos políticos, publicado no último dia da 14ª Legislatura.
24 -  VANDERLEI MACRIS
Para comunicação, cumprimenta os Deputados Carlinhos Almeida e Antonio Mentor. Comunica a indicação do Deputado Vaz de Lima como Líder da Bancada do PSDB, por unanimidade.
25 -  GIBA MARSON
Para reclamação, lê o artigo 26 do Regimento Interno e protesta contra o Ato da Mesa já citado.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
27 -  ANTONIO MENTOR
Agradece aos líderes partidários e a todos que o parabenizaram.
28 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Para comunicação, registra a indicação do Deputado Geraldo Vinholi como Líder do PDT.
29 -  BALEIA ROSSI
Pelo art. 82, saúda todos os líderes, em especial o do PMDB, Deputado Jorge Caruso.
30 -  ROMEU TUMA
Comunica a indicação do Líder do PPS, Deputado Arnaldo Jardim.
31 -  ANNA MARTINS
Comunica a indicação do Deputado Nivaldo Santana como Líder do PCdoB.
32 -  JOSÉ BITTENCOURT
Apresenta seus votos de sucesso à Mesa Diretora. Parabeniza os líderes indicados pelos partidos, especialmente o Deputado Campos Machado, Líder do PTB, sua legenda.
33 -  CONTE LOPES
Informa que está assumindo a Liderança do PPB.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Presta esclarecimentos sobre Ato da Mesa que decide quais partidos políticos terão direito a funcionamento parlamentar.
35 -  NIVALDO SANTANA
Indaga a Presidência se tais normas são aplicadas em outros Parlamentos no Brasil.
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Nivaldo Santana.
37 -  NIVALDO SANTANA
Entende que a matéria ainda é controversa e deveria haver cautela em sua aplicação.
38 -  GIBA MARSON
Questiona as representações partidárias nas Comissões Permanentes.
39 -  NIVALDO SANTANA
Pondera que deveria haver maior flexibilidade no tocante as normas de funcionamento parlamentar, a exemplo do que acontece na Câmara Federal.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde aos Srs. Deputados. Nomeia Comitiva de Deputados para acompanhar a entrada do Sr. Roberto Engler, suplente, que será empossado Deputado a esta Assembléia. Lê o Ato que o nomeia como Deputado, convidando-o a prestar o compromisso de posse.
41 -  ROBERTO ENGLER
Presta o compromisso regimental de posse.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Declara empossado no cargo de Deputado Estadual o Sr. Roberto Engler.
43 -  VAZ DE LIMA
Cumprimenta o Deputado Roberto Engler. Comunica que o PSDB passa a ter 20 Deputados, com a entrada dos Deputados Wagner Salustiano e Rosmary Corrêa.
44 -  NIVALDO SANTANA
Cumprimenta o Deputado Roberto Engler.
45 -  CAMPOS MACHADO
Saúda o Deputado Roberto Engler, destacando suas atuações como relator do Orçamento.
46 -  MILTON VIEIRA
Pelo PFL, saúda o Deputado Roberto Engler. Comunica que o partido passa a ter 10 Deputados e continua sob a liderança do Deputado Rodrigo Garcia.
47 -  ROBERTO MORAIS
Pelo PPS, saúda o Deputado Roberto Engler.
48 -  GILSON DE SOUZA
Felicita o Deputado Roberto Engler, agradecendo pelo que já fez por Franca e região.
49 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Soma-se às manifestações de apreço ao Deputado Roberto Engler.
50 -  ROBERTO ENGLER
Agradece pelos cumprimentos e votos de sucesso.
51 -  GERALDO BISPO GÊ TENUTA
Agradece ao seu Líder, Deputado Vaz de Lima, pelo espaço oferecido para a atuação dos Deputados. Agradece ao Deputado Roberto Engler pelo apoio prestado.

ORDEM DO DIA
52 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vaz de Lima.
53 -  VAZ DE LIMA
Requer verificação de votação.
54 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Gilson de Souza, para formação de Comissão de Representação para acompanhar o setor calçadista de Franca. Põe em votação e declara aprovado requerimento dos Deputados Renato Simões e Sebastião Almeida, para formação de Comissão de Representação para acompanhar as investigações sobre supostos grupos de extermínio em Ribeirão Preto e em Guarulhos. Põe em votação e declara aprovado requerimento da Deputada Maria Lúcia Prandi, para formação de Comissão de Representação para acompanhar o Programa Fome Zero em São Paulo. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Sebastião Arcanjo, de formação de Comissão de Representação para acompanhar a criação da Secretaria da Igualdade Racial, em Brasília, no próximo dia 21. Põe em discussão o PL 602/00.
55 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 602/00.
56 -  RENATO SIMÕES
Discute o PL 602/00 (aparteado pelos Deputados Campos Machado, Rafael Silva e Nivaldo Santana).
57 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
58 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
59 -  ORLANDO MORANDO
Discute o PL 602/00 (aparteado pelos Deputados Cândido Vacarezza, Campos Machado e Fausto Figueira)
60 -  HAVANIR NIMTZ
Requer verificação de presença.
61 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Constata quórum visual. Declara encerrada a discussão do PL 602/00. Põe em votação a propositura.
62 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PL 602/00, pelo PSB.
63 -  ANTONIO MENTOR
Requer a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
64 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
65 -  ANTONIO MENTOR
Requer a retirada de seu pedido de prorrogação da sessão.
66 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp