25/03/2003 - 7ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/04/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA JÚNIOR / ORLANDO MORANDO / JORGE CARUSO / ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Homenageia o PCdoB, por seus 81 anos de existência. Sáuda realização, amanhã, nesta Casa, de sessão solene em repúdio à guerra dos EUA contra o Iraque.
3 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
4 -  ROMEU TUMA
Homenageia a Rua 25 de março, da capital.
5 -  MAURO MENUCHI
Saúda o PCdoB. Queixa-se da pauta travada na Alesp por vetos, em detrimento de assuntos que, por sua gravidade, precisam ser discutidos.
6 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
7 -  ORLANDO MORANDO
Elogia a iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Santo André, que impetrou ação contra aumento abusivo do IPTU no município.
8 -  NIVALDO SANTANA
Anuncia a presença de grupo de ex-presos políticos no regime militar.
9 -  ANNA MARTINS
Saúda os visitantes. Discorre sobre os 81 anos do Partido Comunista do Brasil, completados hoje.
10 -  AFONSO LOBATO
Refere-se à Campanha da Fraternidade de 2003, que tem como tema o idoso.
11 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Refere-se à sua ida a Brasília, em comissão de representação, quando da instalação da Secretaria Especial contra a Discriminação Racial. Saúda o PCdoB pelos seus 81 anos e os ex-presos políticos presentes.
12 -  WALDIR AGNELLO
Registra a presença do Vereador Luiz Fábio, líder do PSDB na Câmara de Ferraz de Vasconcelos.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Saúda o PCdoB. Elogia ação contra aumento abusivo do IPTU em Santo André.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  ARNALDO JARDIM
Apóia Fórum dos Ex-Presos Políticos e Anistiados, presentes em Plenário. Considera as conseqüências econômicas da próxima safra da cana-de-açúcar e a produção do álcool e do açúcar.
15 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do Sr. Luís Flávio Borges D'Urso, candidato à Presidência da OAB de São Paulo.
16 -  RENATO SIMÕES
Saúda ex-presos políticos presentes nas galerias, em busca da reparação pelas torturas no período de exceção de 1964 a 1979. Reclama do não-pagamento das suas indenizações por parte do Governo (aparteado pelo Deputado Emídio de Souza).
17 -  CARLINHOS ALMEIDA
Associa-se aos Deputados Renato Simões e Emídio de Souza. Apóia a busca dos pagamentos das indenizações que os ex-presos políticos têm direito a receber por lei. Questiona os motivos pelos quais o Presidente dos EUA prossegue na invasão do Iraque.
18 -  FAUSTO FIGUEIRA
Saúda ex-presos políticos e o PCdoB. Apresenta-se como representante da Baixada Santista. Analisa os problemas daquela região, como o desemprego, o Porto de Santos, a violência e os altos índices de dengue, leptospirose e tuberculose. Reclama uma universidade pública, o incentivo do turismo e a construção de casas. Põe o mandato a serviço da região de maneira supra-partidária (aparteado pela Deputada Ana do Carmo).
19 -  VANDERLEI SIRAQUE
Responde ao Deputado Orlando Morando em suas críticas ao PT, em Santo André. Apela para a união de forças pelo progresso daquela região. Registra noticiário do "Jornal da Tarde" sobre uso de telefone do presídio de Osasco por traficantes presos.
20 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, protesta pelo encarecimento da energia que a Sabesp compra da Cesp, devido à intermediação da Eletropaulo.

ORDEM DO DIA
21 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
22 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que intrrompe ao constatar quórum regimental. Informa que há dois requerimentos de inversão da Ordem do Dia, de autoria dos Deputados Antonio Mentor e Vaz de Lima.
23 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PT.
24 -  VAZ DE LIMA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
25 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
26 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, questiona os critérios de permissão ou proibição para se fumar nas dependências da Assembléia.
27 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PSB.
28 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PTB.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
30 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PPB.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da pauta.
32 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do requerimento de inversão. Põe em votação e declara aprovado o pedido do Deputado Vaz de Lima, de prorrogação da sessão por 2h30min.
34 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico.
36 -  CAMPOS MACHADO
Pede esclarecimento sobre a votação.
37 -  ANTONIO MENTOR
Manifesta-se acerca de acordo de Líderes.
38 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Antonio Mentor.
39 -  MAURO MENUCHI
Cobra resposta à Questão de Ordem formulada pelo Deputado Renato Simões.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Promete resposta oportuna à Questão de Ordem. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação dos trabalhos.
41 -  ÍTALO CARDOSO
Cobra resposta à Questão de Ordem.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Lê dispositivo do Regimento Interno, atinente à Questão de Ordem. Põe em discussão o PL 214/00.
43 -  RENATO SIMÕES
Discute o PL 214/00 (aparteado pelos Deputados Fausto Figueira, Mário Reali, Antonio Mentor e Vanderlei Macris).
44 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
45 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
46 -  Presidente ARY FOSSEN
Constata número regimental.
47 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 214/00 (aparteado pelos Deputados Maria Lúcia Prandi, Cândido Vaccarezza e José Bittencourt).
48 -  ANTONIO MENTOR
Solicita verificação de presença.
49 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, que interrompe ao constatar quórum regimental.
50 -  ORLANDO MORANDO
Discute o PL 214/00 (aparteado pelos Deputados Antonio Mentor, Rodolfo Costa e Silva e Campos Machado).
51 -  NIVALDO SANTANA
Discute o PL 214/00 (aparteado pelos Deputados Rodolfo Costa e Silva, Vanderlei Macris, Carlinhos Almeida e Antonio Mentor).
52 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
53 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
54 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o PL 214/00 (aparteado pelos Deputados Vanderlei Macris, José Zico Prado, Carlinhos Almeida, Alberto Turco Loco Hiar e Luiz Gonzaga Vieira).
55 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de líderes, requer a suspensão dos trabalhos por um minuto.
56 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 21h02min, reabrindo-a às 21h16min. Declara encerrada a discussão do PL 214/00. Põe em votação e declara rejeitado o PL 214/00, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 380/02, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PLC 25/02, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara rejeitado o PL 421/00, ficando mantido o veto.
57 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Declara voto favorável do PT ao PL 421/00.
58 -  ROSMARY CORRÊA
Registra seu voto favorável ao PL 421/00.
59 -  Presidente ARY FOSSEN
Registra as manifestações.
60 -  ROMEU TUMA JÚNIOR
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
61 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/03, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização amanhã, às 11 horas, de sessão solene em repúdio às ações da guerra iniciada entre os Estados Unidos e Iraque. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala