27/03/2003 - 9ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/04/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / ROMEU TUMA JUNIOR

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do Vereador Eliel Alves de Araújo, de Cachoeira Paulista e do Prefeito de Santa Albertina, Luiz Rodrigues da Silva, acompanhados pelo Deputado Romeu Tuma Júnior.
2 -  BALEIA ROSSI
Fala da importância das indústrias sucroalcooleiras da região de Ribeirão Preto.
3 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
4 -  MARQUINHO TORTORELLO
Sugere a união de parlamentares do ABCD paulista para debater seus principais problemas, como a violência e as enchentes.
5 -  WALDIR AGNELLO
Retoma o assunto da luta contra o crime organizado e lamenta a morte de mais uma jovem por bala perdida, no metrô do Rio.
6 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
7 -  ROMEU TUMA
Lê ofício do sindicato dos trabalhadores da Febem relatando os problemas enfrentados pelos seus funcionários. Fala de suas expectativas de pleno funcionamento desta Casa, protestando pela demora na constituição das comissões permanentes. Ressalta a responsabilidade com os eleitores e a necessidade de se resolver a violência.
8 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença de alunos do Colégio São Sabas e do presidente e atletas do Clube de Bocha São José.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Associa-se ao Presidente Marquinho Tortorello, na proposta de união dos Deputados oriundos do Grande ABC, para o melhor atendimento da região, no que concerne ao desenvolvimento econômico e social.
10 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Comenta artigo publicado no jornal DCI, "Futuro na perservação da água". Defende mudança radical de atitude e comportamento na questão da água, para garantia de sobrevivência do homem no planeta.
11 -  MARIO REALI
Presta homenagem aos 78 anos de existência da represa Billings. Comenta a expansão urbana e ocupação havidas no entorno e propõe ações para impedir a contaminação por esgotos.
12 -  RENATO SIMÕES
Discorre sobre a comemoração, nesta data, do dia de luta dos trabalhadores do Banespa de Santo André. Protesta pela privatização e pela nova ameaça de demissão em massa pelo Grupo Santander. Propõe a composição de Comissão de Representação para atuar junto à diretoria do Santander, levando a preocupação do Sindicato dos Bancários e da Associação dos Funcionários do Banespa.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CONTE LOPES
Discorre sobre métodos para combater o crime organizado (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma Júnior).
14 -  RICARDO TRIPOLI
Fala sobre a importância estratégica da água. Defende a preservação das áreas de manancial (aparteado pelos Deputados GibaMarson e Donisete Braga).
15 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Vereador José Raimundo, de Embu-Guaçu, acompanhado pelo Deputado Emídio de Souza. Lembra que amanhã aquele município completará 38 anos de existência.
16 -  SOUZA SANTOS
Expressa suas condolências às famílias dos juízes recentemente assassinados. Posiciona-se contrário ao investimento em presídios de segurança máxima. Condena as ações militares no Iraque.
17 -  JOSÉ BITTENCOURT
Defende que os Deputados do ABC tenham uma atuação conjunta, em prol da região. Elogia a iniciativa de igrejas evangélicas do ABC de apoio ao programa "Fome Zero" (aparteado pelos Deputados Roberto Morais, Romeu Tuma Júnior, Marcelo Bueno e Enio Tatto).
18 -  MAURO MENUCHI
Pelo art. 82, apela aos Srs. Deputados que se possa discutir PLs de interesse da população.
19 -  ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, parabeniza Guilherme Afif Domingos por sua eleição para Presidente da Associação Comercial do Estado.
20 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, dirige-se ao Deputado Mauro Menuchi, defendendo a base governista da pecha de obstrução dos trabalhos.
21 -  MAURO MENUCHI
Para reclamação, responde ao Deputado Campos Machado.
22 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, esclarece a posição do Governo em relação ao pagamento dos precatórios.
23 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, defende a posição do PT e explica porque o acordo de lideranças, praticado ontem, falhou.
24 -  CAMPOS MACHADO
Rebate as colocações do Deputado Renato Simões.
25 -  VAZ DE LIMA
Levanta Questão de Ordem sobre o andamento da sessão.
26 -  RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, soma-se às manifestações.
27 -  CONTE LOPES
Para questão de ordem, participa da discussão sobre o Regimento Interno.
28 -  NIVALDO SANTANA
Reclama do não cumprimento de acordo de lideranças acertado ontem.
29 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Responde aos Deputados.
30 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Anuncia presença do Vereador Homero da Silva Figueiredo, 1º Secretário da Câmara Municipal de Catanduva.

ORDEM DO DIA
31 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Comunica a existência de dois requerimentos de inversão da Ordem do Dia, de autoria dos Deputados Vaz de Lima e Antonio Mentor.
32 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
33 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
34 -  RENATO SIMÕES
Solicita à Presidência que coloque em votação os pedidos de Comissão de Representação apresentados à Mesa.
35 -  NIVALDO SANTANA
Pede correção sobre pedido de Comissão de Representação que subscreveu.
36 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Dá ciência dos requerimentos a serem votados.
37 -  CAMPOS MACHADO
Requer cópias dos requerimentos de formação de Comisssão de Representação.
38 -  RENATO SIMÕES
Requer a suspensão da sessão por cinco minutos.
39 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação o requerimento de inversão da Ordem do Dia da lavra do Deputado Vaz de Lima.
40 -  FAUSTO FIGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
41 -  ROMEU TUMA
Encaminha a votação do requerimento pelo PPS.
42 -  ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
43 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do ex-Deputado Renato Amary, Prefeito de Sorocaba.
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
45 -  MARQUINHO TORTORELLO
Informa que, em fala anterior nesta sessão, deixou de incluir o nome do Deputado Orlando Morando entre os parlamentares da região do ABC.
46 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
47 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
48 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado da verificação de votação, que indica quórum insuficiente para deliberação. Lê comunicado do Sr. Governador indicando o Deputado Vanderlei Macris para exercer a Liderança do Governo.
49 -  VAZ DE LIMA
Em nome da bancada do PSDB, expressa sua alegria pela indicação do Deputado Vanderlei Macris.
50 -  ORLANDO MORANDO
Em nome do PSB, deseja sucesso ao Deputado Vanderlei Macris.
51 -  NIVALDO SANTANA
Pelo PCdoB, cumprimenta o Deputado Vanderlei Macris.
52 -  GIBA MARSON
Pela bancada do PV, parabeniza o Deputado Vanderlei Macris por sua indicação.
53 -  HAVANIR NIMTZ
Felicita o Deputado Vanderlei Macris e deseja-lhe um trabalho exitoso, pelo PRONA.
54 -  CONTE LOPES
Em nome do PPB, cumprimenta o Deputado Vanderlei Macris.
55 -  JORGE CARUSO
Pelo PMDB, enaltece as qualidades do Deputado Vanderlei Macris e faz votos de sucesso.
56 -  JORGE CARUSO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por um minuto.
57 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
58 -  ARNALDO JARDIM
Pela bancada do PPS, elogia a atuação parlamentar do Deputado Vanderlei Macris e comemora sua indicação para líder do Governo.
59 -  ANTONIO MENTOR
Associa-se às homenagens prestadas ao Deputado Vanderlei Macris, pelo PT.
60 -  RODRIGO GARCIA
Em nome da bancada do PFL, registra sua satisfação e alegria pela indicação do Deputado Vanderlei Macris.
61 -  GERALDO VINHOLI
Saúda o Deputado Vanderlei Macris por sua indicação para líder do Governo, em nome do PDT.
62 -  CAMPOS MACHADO
Pelo PTB, cumprimenta o Deputado Vanderlei Macris pela liderança.
63 -  VANDERLEI MACRIS
Agradece ao Governador a liderança, e aos Deputados, os cumprimentos.
64 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Une-se às manifestações ao novo Líder do Governo.
65 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de prorrogação da sessão por um minuto, de autoria do Deputado Jorge Caruso.
66 -  VAZ DE LIMA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
67 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp