03/04/2003 - 14ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/05/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / ARY FOSSEN / RODRIGO GARCIA / EMIDIO DE SOUZA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia visita do 71º Grupo de Escoteiros Minuano de São Paulo.
2 -  ALDO DEMARCHI
Discorre sobre o avanço do crime organizado no Rio de Janeiro e em São Paulo. Tece considerações sobre a situação do consumidor, sudmetido a juros abusivos. Comenta que presidiu a CPI da usura nesta Casa, na legislatura passada.
3 -  CARLINHOS ALMEIDA
Defende a cooperativa de trabalhadores que assumiu a antiga fábrica dos Cobertores Parayba, instalada em área pertencente ao Estado. Externa preocupação com o futuro da Embraer, em São José dos Campos.
4 -  NIVALDO SANTANA
Comemora 25 anos de vinculação profissional à Sabesp. Aborda a questão do saneamento básico e da dívida da empresa. Protesta contra corte de funcionários e lê carta de sindicatos ligados à área.
5 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia presença do Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro, Sr. Breno Santiago, acompanhado por comitiva e pelo Deputado Vanderlei Macris.
6 -  ROMEU TUMA
Lê artigo publicado no jornal "O Globo", intitulado "Triste realidade" sobre contratação de jovens inexperientes para o futebol. Aborda a publicação dos pedidos de CPI, publicados no "Diário Oficial" enfatizando a do futebol paulista.
7 -  ANNA MARTINS
Comenta evento havido em Ribeirão Pires, em comemoração ao "Dia das Sociedades Amigos de Bairro".
8 -  SIMÃO PEDRO
Disserta sobre a democratização da gestão pública.
9 -  SOUZA SANTOS
Aplaude a iniciativa do Prefeito de Sorocaba, Renato Amary, de levar até aquela cidade a Unesp.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  ROSMARY CORRÊA
Lê e comenta notícia da "Folha de S. Paulo", intitulada "Com licença do tráfico, ministro visita favela".
11 -  JOSÉ DILSON
Fala de proposta que fará de criar na Casa comissão pra analisar PLs de autoria da sociedade. Lê PL de sua autoria sobre o sistema penal (aparteado pelos Deputados Romeu Tuma, Nivaldo Santana e Carlinhos Almeida).
12 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visista do pastor Samuel Cássio Ferreira, da Igreja Assembléia de Deus de Campinas, acompanhado pelo Deputado José Bittencourt.
13 -  ADILSON ROSSI
Disserta sobre a violência em geral e contra as crianças.
14 -  ROSMARY CORRÊA
Discorre sobre a importância das Delegacias da Mulher. Comenta notícias sobre a instituição Sistema Único de Segurança, que causa discussão entre os Governadores, que receiam perda de autonomia. Fala sobre o sistema prisional.
15 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Vereador de Taubaté Jair Gomes, acompanhado pelo Deputado Padre Afonso Lobato.
16 -  MÁRIO REALI
Pelo art. 82, parabeniza a articulação política no Congresso Nacional que resultou na aprovação da emenda constitucional nº 192. Cobra divulgação do programa de governo de Alckmin. Fala sobre os 20 anos de administração petista em Diadema, que tornaram a cidade referência mundial em habitação.
17 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, discorre sobre o Plano Nacional de Segurança.
18 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia presença do Prefeito de Mariápolis, José Aparecido Oliveira, e do Vereador Luís Antônio Lott, acompanhados do Deputado Luís Carlos Gondim.
19 -  LUÍS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, comenta a demora na distribuição de cestas básicas à população, em razão da suspensão do pregão pelo Tribunal de Justiça. Protesta por ter tido dois projetos de lei não aceitos pela Presidência da Casa.
20 -  MARCELO BUENO
Para reclamação, protesta por matéria do jornal "Diário de São Paulo", "FH receberá o 'Oscar Gay'".
21 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, discorre sobre o crime organizado.
22 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia presença do Prefeito de Santa Fé do Sul, Itamar Taveres.
23 -  VAZ DE LIMA
Faz saudação ao Prefeito e Vereadores de Santa Fé do Sul.
24 -  VINICIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, cumprimenta a cidade de Marília pelo transcurso de seus 74 anos e por sua importância como pólo industrial, de saúde e de educação.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
26 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, protesta pelos vetos aplicados pelo Governador a projetos de lei de Deputados da Alesp.
27 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, comenta artigo do jornal "O Estado de S. Paulo", "Assembléia apressa reforma previdenciária em SP". Declara que a posição da bancada do PCdoB é de debater amplamente a questão, através de Audiências Públicas e de ouvir funcionários e suas entidades representativas.
28 -  RENATO SIMÕES
Cobra resposta às questões de ordem levantadas na sessão anterior, pedindo também sua publicação no "Diário Oficial".
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Renato Simões.

ORDEM DO DIA
30 -  RENATO SIMÕES
Solicita à Presidência que ponha em votação os requerimentos de formação de comissão de representação formulados pelos Deputados.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia que colocará em votação caso haja concordância do colégio de líderes.
32 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min, 2h20min, 2h10min e por três minutos.
33 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Informa que oportunamente colocará em votação os requerimentos de prorrogação. Anuncia haver sobre a mesa oito requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Consulta o plenário e declara aprovada a possibilidade de alteração da Ordem do Dia.
35 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, cujo resultado confirma a decisão anterior. Põe em votação, pela precedência, o requerimento de inversão da ordem do dia da lavra do Deputado Vanderlei Macris.
37 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
38 -  EMÍDIO DE SOUZA
Assume a Presidência.
39 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PCdoB.
40 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PPB.
41 -  VANDERLEI MACRIS
Encaminha a votação do requerimento de inversão pela Liderança do Governo.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão por 2h30min, de autoria do Deputado Cândido Vaccarezza.
43 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
45 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
46 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Põe em discussão o PL 311/02.
47 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o PL 311/02 (aparteado pelo Deputado Campos Machado).
48 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Requer verificação de presença.
49 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
50 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 311/02 (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana).
51 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
52 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
53 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 311/03 (aparteado pelos Deputados Cândido Vaccarezza, Marcelo Bueno, Romeu Tuma, Wagner Salustiano, Antonio Mentor, Marcelo Cândido e Vanderlei Macris).
54 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Requer verificação de presença.
55 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
56 -  RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
57 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Discute o PL 311/02 (aparteado pelos Deputados Cândido Vaccarezza, Luiz Gonzaga Vieira, Nivaldo Santana e José Zico Prado).
58 -  ANTONIO MENTOR
Requer verificação de presença.
59 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
60 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
61 -  MARCELO CÂNDIDO
Requer verificação de presença.
62 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
63 -  MARCELO CÂNDIDO
Discute o PL 311/02 (aparteado pelos Deputados Campos Machado, Renato Simões, Vanderlei Macris e Ênio Tatto).
64 -  Presidente ARY FOSSEN
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp