08/04/2003 - 17ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/05/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : EMIDIO DE SOUZA / SIDNEY BERALDO / PEDRO TOBIAS / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EMIDIO DE SOUZA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROMEU TUMA
Critica a intenção do Ministro da Justiça de unificar as polícias.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Registra o bom atendimento do Hospital de Vila Alpina. Congratula-se com Santo André pela inauguração do Hospital de Clínicas.
4 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
5 -  MÁRIO REALI
Registra a condenação, ontem, de um dos assassinos da Prefeita do Mundo Novo, Dorcelina.
6 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra a falta de resposta da Artesp a seu pedido de informações sobre contratação de empresa sem licitação e a preços superfaturados
7 -  SEBASTIÃO ARCANJO - TIÃOZINHO
Apóia o discurso do Deputado Mário Reali. Convida seus pares para formação de um grupo que estude um patamar para a ética na TV.
8 -  ANNA MARTINS
Registro evento, hoje, no Parlatino, sobre a questão fundiária das favelas de São Paulo.
9 -  NIVALDO SANTANA
Acusa recebimento de solicitação de entidades do funcionalismo, por espaço para discussão da Reforma Previdenciária no Estado.
10 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Destaca pontos positivos dos cem dias do Governo Lula, em particular o programa Fome Zero.
11 -  SOUZA SANTOS
Fala sobre o início das obras do campus da Unesp em Sorocaba. Discorre sobre a importância da educação na formação dos jovens.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Parabeniza o Governador do Estado por sua atuação na área da saúde. Protesta pela liberação da propaganda de cigarros na Fórmula-1 e os gastos exigidos para sua realização.
13 -  SEBASTIÃO ARCANJO - TIÃOZINHO
Comenta avanços implementados nos cem dias do Governo Lula. Contesta o orador anterior e discorre sobre a atuação do PSDB em oito anos de governo e a atuação atual do PT, através de programas diversos, principalmente os sociais.
14 -  ÍTALO CARDOSO
Critica o governo do PSDB em São Paulo. Protesta pelo vandalismo que vem ocorrendo, com a depredação de onibus e com a paralisação da cidade. Discorre sobre a reurbanização de favelas.
15 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Comenta ações do Governo do Estado na região de Itapetininga. Pede atenção para a Santa Casa de Tatuí.
16 -  ARY FOSSEN
Elogia programa na Rádio Cidade de Jundiaí, cujo locutor fez campanha para vacinação contra a gripe. Discorre sobre a importância para os idosos desta vacina, que passará a ser fabricada pelo Instituto Butantã.
17 -  MAURO MENUCHI
Agradece a presença de Vereadores do PT de Jundiaí e Várzea Paulista. Expressa satisfação com os rumos do Governo Lula. Refere-se à greve dos ônibus na Capital, às audiência públicas no Estado e ao sistema penal (aparteado pelos Deputados Carlinhos Almeida, José Zico Prado e Ary Fossen).
18 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para Questão de Ordem, lê indagação a respeito de parecer dado ao PL 88/01, de sua autoria, sobre a adição de álcool anidro à gasolina.
19 -  VANDERLEI MACRIS
Para reclamação, lembra o tempo regimental para uso em questões de ordem.
20 -  Presidente ROMEU TUMA
Recebe a Questão de Ordem e promete encaminhamento à Presidência efetiva.
21 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, parabeniza a Prefeita Marta Suplicy por sua firmeza em relação ao setor de transporte público. Traz preocupações de professores e pais de alunos com a segurança em escolas da zona sul da Capital.
22 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença dos Vereadores Mariano Pereira Durães, Silvio Luiz Baccarin e Antonio Claudio Felisbino Júnior, da Câmara Municipal de Cosmópolis, acompanhados do Deputado Antonio Mentor, e do Secretário de Obras da Prefeitura de Ribeirão Pires, Douglas Araújo, acompanhado do Deputado Mário Reali.
23 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82,cumprimenta a cidade de Santo André pelo transcurso de seu aniversário. Cumprimenta também o Sr. Aramis Rubio Lobosco, Diretor da Escola Municipal de Informática.
24 -  Dra. HAVANIR NIMTZ
Parabeniza o Presidente da Alesp pela formação de comissão para discutir as reformas Tributária e da Previdência.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia o recebimento de oito requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Consulta o Plenário sobre a admissão de modificação na Ordem do Dia, que dá por aprovada.
26 -  MARCELO CÂNDIDO
Requer verificação de votação.
27 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
28 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
29 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido, põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessãopor 2h30min.
30 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de votação.
31 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma o resultado anterior. Coloca em votação, pela precedência, o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vaz de Lima. Anuncia a presença do Presidente da Câmara Municipal de Peruíbe, Nelson Gonçalves Pinto, acompanhado do Deputado Arnaldo Jardim.
32 -  FAUSTO FIGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PT.
33 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão.
34 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
35 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do requerimento. Põe em discussão o PL 311/02.
36 -  MARCELO CÂNDIDO
Discute o PL 311/02.
37 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Encaminha o PL 311/02 pelo PSDB (aparteado pelos Deputados José Zico Prado, Rodolfo Costa e Silva, Renato Simões, Campos Machado e Vanderlei Macris).
38 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, protesta contra a composição de Comissão para acompanhar Congresso dos Municípios, na maioria do PSDB, e sem nenhum Deputado do PT.
39 -  Presidente ROMEU TUMA JÚNIOR
Anuncia que encaminhará o reclamo à Presidência efetiva.
40 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha o PL 311/02, pelo PTB (aparteado pelos Deputados Cândido Vaccarezza, Arnaldo Jardim, Luiz Gonzaga Vieira, Antonio Mentor e Sebastião Arcanjo - Tiãozinho).
41 -  RICARDO TRIPOLI
Discute o PL 311/02 (aparteado pelos Deputados Antonio Mentor, Sebastião Arcanjo - Tiãozinho e Rodolfo Costa e Silva).
42 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 311/02 (aparteado pelos Deputados Nivaldo Santana e José Bittencourt).
43 -  PEDRO TOBIAS
Assume a Presidência.
44 -  Presidente ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Anuncia a presença do ex-Deputado Nabi Chedid.
45 -  ANTONIO MENTOR
Pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
46 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h14min, reabrindo-a às 20h29min. Declara encerrada a discussão do PL 311/02.
47 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
48 -  VANDERLEI MACRIS
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
49 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca-os também para a sessão ordinária de 09/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp