10/04/2003 - 19ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/05/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : EMIDIO DE SOUZA / CARLINHOS ALMEIDA / JOSÉ ZICO PRADO / RODOLFO COSTA E SILVA / SIDNEY BERALDO / LUIZ GONZAGA VIEIRA / VICENTE CÂNDIDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EMÍDIO DE SOUZA
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela a sessão solene marcada para o próximo dia 15, em homenaem aos jornalistas mortos na guerra do Iraque, convidando para ato solene sobre o mesmo assunto, na mesma data, às 11 horas.
2 -  ROMEU TUMA
Para comunicação, elogia o programa "Frente e Verso" da TV Assembléia. Anuncia a presença do Vereador Ailton Laurindo, de Lençóis Paulista.
3 -  ROBERTO DE JESUS
Parabeniza a Polícia Civil do Vale do Paraíba por sua luta contra o tráfico de drogas.
4 -  SOUZA SANTOS
Considera não ser solução para a violência a compra de armas pela população, pois 70% destas armas são roubadas pelos bandidos. Lembra o início, próximo dia 12, da campanha de vacinação de idosos contra gripe.
5 -  ENIO TATTO
Reivindica melhor atendimento para os idosos, que somam mais de 15 milhões de brasileiros. Parabeniza a Igreja Católica por eleger o idoso como tema da Campanha da Fraternidade.
6 -  ORLANDO MORANDO
Defende a proibição da propaganda de cigarro. Critica Medida Provisória do Governo Lula que permitiu esta publicidade em corrida de Fórmula-1.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência.
8 -  NIVALDO SANTANA
Esclarece que o contrato celebrado para a realização de prova de Fórmula-1 na Capital foi assinado ainda na administração anterior. Defende a proibição da propaganda de cigarro. Lembra a importância financeira deste evento.
9 -  ANNA MARTINS
Critica os motivos e planos dos EUA para atacar o Iraque.
10 -  ROMEU TUMA
Homenageia a Rádio e a TV Assembléia. Informa que apresentará proposta para retransmissão obrigatória pelos canais de televisão a cabo.
11 -  CONTE LOPES
Comenta a violência no Rio de Janeiro e a falta de providências concretas adotadas pelo governo federal.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  DOUTORA MARIA ALMEIDA
Comenta a excelência do atendimento e dos recursos tecnológicos no Hospital das Clínicas, particularmente no Hemocentro. Relaciona a demora na aprovação da reforma tributária com o desemprego.
13 -  SAID MOURAD
Parabeniza o Governador pelas medidas propostas de implementação às exportações, para combater a estagnação da economia.
14 -  EMÍDIO DE SOUZA
Parabeniza a cidade de Serrana pelos seus 54 anos de emancipação político- administrativa. Elogia a adminisração petista pela adoção de programas sociais inovadores. Critica a administração do PSDB no governo do Estado (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma).
15 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência.
17 -  EDSON APARECIDO
Registra apoio ao Prefeito de Piraju, Maurício de Oliveira Pinterich em processo fundiário (aparteado pelos Deputados Antônio Salim Curiati e Romeu Tuma).
18 -  ROMEU TUMA
Defende o funcionário público no processo da reforma previdenciária. Lê artigo do Deputado Roberto Freire, intitulado "Esperanças mortas e renascidas".
19 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Anuncia a presença do ex-Deputado Pedro Yves.
20 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, solicita ao Senado e à Câmara Federal a regulamentação de leis da Constituição Federal de 1988.
21 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, defende a estadualização das execuções penais para que o réu cumpra a lei dentro de sua realidade.
22 -  MÁRIO REALI
Pelo art. 82, fala do Programa Habitacional do Governo Federal e da criação do Conselho das Cidades.
23 -  VICENTE CÂNDIDO
Assume a Presidência.
24 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, refere-se à guerra do Iraque, lamentando a violência contra a população civil. Lembra que Saddam Hussein subiu ao poder com apoio dos EUA.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
26 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82 esclarece notícia a respeito de viagem de assessores da Prefeitura da Capital à Itália. Saúda abertura hoje de congresso dos trabalhadores do Metrô.
27 -  VANDERLEI MACRIS
Pelo art. 82, discorre sobre estudo feito para reforma do Regimento Interno.
28 -  MILTON VIEIRA
Pelo art. 82, refuta acusações de imobilismo da Alesp, destacando a importância das discussões em plenário.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Antonio Mentor, pedindo urgência para o PL 110/03. Informa a existência de mais de cinco requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Passa à consulta sobre a admissão de alteração da pauta, que dá por aprovada.
30 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior.
32 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga sobre a aplicabilidade do art. 224 do Regimento Interno.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Suspende a sessão às 17h32min, reabrindo-a às 17h55min.
34 -  ROMEU TUMA
Requer suspensão da sessão por dez minutos.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h55min.
36 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h15min.
37 -  ROMEU TUMA
Requer a suspensão da sessão por 10 minutos.
38 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h45min.
39 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h55min.
40 -  ROMEU TUMA
Solicita a prorrogação da sessão por 15 minutos.
41 -  Presidente RODOLFO COSTA E SILVA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação.
42 -  ROMEU TUMA
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
43 -  Presidente RODOLFO COSTA E SILVA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h56min.
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h08min. Convoca os Srs Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, 60min após o término da presente sessão.
45 -  RENATO SIMÕES
Solicita o levantamento da sessão.
46 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/4, à hora regimental, sem ordem do Dia, lembrando-lhes a sessão extraordinária, 60min após o término desta. Levanta a sessão.
alesp