22/04/2003 - 24ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/05/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / JOSÉ BITTENCOURT / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WALDIR AGNELLO
Parabeniza os adeptos da Igreja Quadrangular pela celebração da Ressurreição de Cristo através do Sermão do Monte.
3 -  ROMEU TUMA
Lamenta que nenhum jornal de grande circulação no país comemore os 503 anos do descobrimento do Brasil. Alerta as autoridades contra as feiras do roubo-auto.
4 -  ANNA MARTINS
Ao ensejo dos 503 anos de Brasil, reflete sobre o tipo de país que se quer para os nossos jovens.
5 -  DONISETE BRAGA
Considera as regiões contaminadas do Estado de São Paulo, apontadas pela Cetesb. Dá o exemplo do Condomínio Barão de Mauá, em Mauá.
6 -  CONTE LOPES
Comenta a situação do Rio de Janeiro, onde os bandidos atacam a polícia, e a de São Paulo, onde os menores da Febem saem pela porta da frente.
7 -  SIMÃO PEDRO
Analisa a situação das Casas de Agricultura na região do Vale do Paraíba, cuja verba é menor a cada ano.
8 -  ARNALDO JARDIM
Comenta artigo do "Estado de S. Paulo" em que fala de evasão fiscal em vários itens, principalmente no combustível. Lê artigo do jornalista Luís Nassif, intitulado: "A indústria do crime", sobre o assunto.
9 -  CARLINHOS ALMEIDA
Externa indignação com medida adotada pela Prefeitura de São José dos Campos, que cortou grande parte da merenda escolar das escolas municipais.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  RICARDO CASTILHO
Registra o aniversário dos municípios de Lins e Bilac. Discorre sobre projeto aprovado na Câmara dos Deputados, que prevê a liberação de recursos destinados a preservação das florestas tropicais. Comenta o "Acordo de Cooperação Financeira" celebrado entre Brasil e Alemanha.
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre o Plano Nacional de Segurança Pública, definido pelo governo federal, para integrar ações da União, Estados e Municípios no combate ao crime organizado e na adoção de programas na área social.
12 -  VICENTE CÂNDIDO
Comenta artigo publicado no jornal "Diário do Comércio", "Violência entre jovens é maior na periferia e na porta de escola". Tece considerações sobre o programa de segurança pública anunciado pelo Presidente Lula (aparteado pelos Deputados Roberto Morais e Romeu Tuma).
13 -  MÁRIO REALI
Informa que está apresentando propositura para regulamentar as audiências públicas. Discute a política de recursos hídricos do Estado (aparteado pelos Deputados Enio Tatto, Romeu Tuma e Simão Pedro).
14 -  MARCELO CÂNDIDO
Critica a falta de participação popular efetiva nas audiências públicas. Ressalta as vantagens do orçamento participativo. Comenta o encerramento da Campanha da Fraternidade da CNBB, de lema "Vida, Dignidade e Esperança", voltada ao idoso.
15 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Prefeito de Indaiatuba, Reynaldo Nogueira, acompanhado pelo Deputado Rogério Nogueira
16 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, homenageia o escritor Monteiro Lobato, cujos 121 anos de nascimento completaram-se no dia 18/04.
17 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, responde a críticas sobre realização de audiências públicas. Refere-se a cortes de verbas da saúde pelo Governo Federal.
18 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, ataca a falta de conservação das estradas federais no Estado.
19 -  MARCELO CÂNDIDO
Pelo art. 82, volta a criticar a realização de Audiências Públicas no Estado apenas "pro-forma", sem dar direito à participação da população.
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
21 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, considera o rompimento de adutora da Sabesp na Capital exemplo da falta de manutenção da rede de água da empresa.

ORDEM DO DIA
22 -  VANDERLEI MACRIS
Requer prorrogação da sessão por 2h30min.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão.
24 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior. Põe em votação e declara aprovados os requerimentos 657/03, 680/03 e 965/03. Declara prejudicado o requerimento 846/03. Põe em votação e declara aprovado o requerimento 1.036/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência do PLC 35/02. Põe em votação o PL 555/02.
26 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do PL 555/02 pelo PT.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença do Vereador Paulo Oya, de Campinas, acompanhado pelo Deputado Arnaldo Jardim.
28 -  VITOR SAPIENZA
Encaminha a votação do PL 555/02 pelo PPS.
29 -  EDSON FERRARINI
Encaminha a votação do PL 555/02 pelo PTB.
30 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do PL 555/02 pelo PCdoB.
31 -  VANDERLEI MACRIS
Encaminha a votação do PL 555/02 pelo PSDB.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o PL 555/02.
33 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior.
35 -  RENATO SIMÕES
Informa que o PT apresentará declaração de voto.
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
37 -  RENATO SIMÕES
Solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos.
38 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h13min, reabrindo-a às 18h19min. Põe em discussão o PL 709/02.
39 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PL 709/02 (aparteada pelo Deputado Pedro Tobias).
40 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
41 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Discute o PL 709/02 (aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva).
42 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 709/02.
43 -  ARY FOSSEN
Discute o PL 709/02 (aparteado pelos Deputados Carlinhos Almeida, Marcelo Cândido e Pedro Tobias).
44 -  MARCELO CÂNDIDO
Discute o PL 709/02.
45 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o PL 709/02.
46 -  ANTONIO MENTOR
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
47 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão, e para a sessão ordinária de 23/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp