23/04/2003 - 25ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/05/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / ARY FOSSEN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do Prefeito Walter do Posto, do Presidente da Câmara Municipal Toni Godói e do Vereador José Antônio, de Embu-Guaçu, a convite do Deputado Romeu Tuma.
2 -  BALEIA ROSSI
Comenta o desastre ambiental provocado pela empresa Cataguazes, em Minas Gerais e no Rio. Considera que esse tipo de acidente é causado pela falta de consciência dos empresários e pela omissão do Poder Público.
3 -  NIVALDO SANTANA
Critica o programa de desestatização realizado pelo PSDB, em São Paulo, especialmente no setor energético, que considera um fracasso.
4 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Comunica que, a pedido do Deputado Coronel Ubiratan, fica transferida para o dia 12/05, às 20 horas, a sessão solene em homenagem ao Dia do Policial Militar Feminino.
5 -  ARNALDO JARDIM
Informa que a Presidência da Assembléia constituiu grupo de trabalho para estudar e formular propostas de políticas estaduais para tratamento de resíduos sólidos.
6 -  CARLINHOS ALMEIDA
Relata a visita que a Prefeita Marta Suplicy fez hoje à bancada estadual do PT.
7 -  ROMEU TUMA
Saúda a comitiva de visitantes de Embu-Guaçu, anunciada pela Presidência. Discorda das opiniões emitidas pelo Presidente Lula sobre o controle externo do Judiciário.
8 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença de delegação da cidade de Dakarvala, Líbano, chefiada pelo ex-Prefeito Sabri Eddo, a convite do Deputado Pedro Tobias.
9 -  ANNA MARTINS
Discorre sobre a necessidade de investimentos para ampliar as linhas de metrô em São Paulo.
10 -  ROBERTO MORAIS
Solidariza-se com trabalhadores da empresa de autopeças Alvarco, de Piracicaba, que lutam para receber seus direitos trabalhistas. Pede que seja concluída a duplicação da Rodovia do Açúcar até Salto.
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta o lançamento do SUSP, Sistema Único de Segurança Pública, feito pelo Governo Lula, ontem, no Espírito Santo.
12 -  WALDIR AGNELLO
Discorre sobre pesquisa de Instituto ligado ao Ministério da Educação, que aponta dados preocupantes com o aprendizado e a educação nas escolas públicas e privadas do Estado.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  ENIO TATTO
Discorre sobre a trajetória do PT, de sua fundação à Presidência da República. Destaca a atuação internacional, os projetos sociais e elogia a administração municipal.
14 -  DONISETE BRAGA
Salienta os investimentos feitos na educação pela Prefeita Marta Suplicy. Agradece o apoio de seus pares à CPI que propôs, sobre áreas contaminadas no Estado. Comenta projeto de tratamento de esgoto em Mauá, apresentado ao Secretário de Recursos Hídricos, Mauro Arce, em reunião havida com o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Chaves Pires.
15 -  SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, homenageia a memória do Professor Jair Borin, jornalista da USP, que faleceu ontem (aparteado pelos Deputados Romeu Tuma e Anna Martins).
16 -  PAULO NEME
Pelo art. 82, falando, pela primeira vez, no Plenário, agradece a Deus a nova missão na área legislativa. Discorre sobre religiões (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma).
17 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, agradece a visita da Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Fala do Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Lula, lançado ontem no Estado do Espírito Santo.
18 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Vereador Natalino José Soares de Taboão da Serra, acompanhado pela Deputada Analice Fernandes
19 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, insurge-se contra o trabalho infantil.
20 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
21 -  VICENTE CÂNDIDO
Pelo art. 82, retoma o assunto da licitação da linha 4 do metrô.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente ARY FOSSEN
Anuncia a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
23 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PT.
24 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PCdoB.
25 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
26 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PTB.
27 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PPB.
28 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia.
29 -  MÁRIO REALI
Requer verificação de votação.
30 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma o resultado anterior. Anuncia a presença do ex-Vereador de São Caetano do Sul e empresário de Novo Horizonte, Paulo Botura. Põe em discussão o PL 709/02.
31 -  MÁRIO REALI
Discute o PL 709/02 (aparteado pelos Deputados Donisete Braga, Marcelo Cândido e Cândido Vaccarezza).
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Anuncia a presença de jovens da Organização pela Democracia Cristã das Américas, acompanhados do Sr. Hélcio Dallari, assessor do Gabinete do vice-Governador do Estado.
33 -  DONISETE BRAGA
Discute o PL 709/02 (aparteado pelo Deputado Antonio Mentor).
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término da presente sessão.
35 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o PL 709/02.
36 -  RENATO SIMÕES
Solicita a prorrogação da sessão por 2h30min.
37 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e anuncia que o colocará em votação em momento oportuno.
38 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 709/02.
39 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão, do Deputado Renato Simões.
40 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de votação.
41 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado rejeita a decisão anterior. Anuncia a presença do Prefeito de Catanduva, Felix Sahão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp