29/04/2003 - 29ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/05/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / ROMEU TUMA JR.

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROMEU TUMA
Registra novo método de protocolização no Tribunal de Justiça do Estado. Preocupa-se com a notícia de que amanhã será apresentado ao Congresso Nacional o novo projeto da Previdência, porque o funcionário público será considerado o vilão da história.
3 -  VITOR SAPIENZA
Comenta as conseqüências da reforma tributária do Governo Federal.
4 -  ANA MARTINS
Comenta a data de 1º de Maio, a luta dos trabalhadores e suas conquistas.
5 -  NIVALDO SANTANA
Refere-se à aprovação de PL na semana passada, pela Casa, que favorece a Cesp.
6 -  JOSÉ ZICO PRADO
Manifesta sua vontade de que na LDO, que chega à Casa amanhã, esteja previsto o dinheiro para a linha Ana Rosa-V.Prudente do Metrô.
7 -  VICENTE CÂNDIDO
Disserta sobre a licitação da Linha 4 do Metrô.
8 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Analisa a linha do Governo Lula e a necessidade das reformas.
9 -  ORLANDO MORANDO
Cumprimenta o Presidente da Câmara de Rio Grande da Serra, Vereador Adler Teixeira.
10 -  DONISETE BRAGA
Fala da expectativa do Grande ABC a respeito da propositura do Governo a ser enviada à Casa, sobre a represa de Guarapiranga, até o mês de junho; e sobre a represa Billings, no segundo semestre. Pede a regularização das moradias das pessoas que habitam junto àquelas represas.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  RICARDO TRIPOLI
Fala de PL de consolidação da legislação sobre a contaminação do solo (aparteado pelo Deputado Donisete Braga)
12 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
13 -  NIVALDO SANTANA
Fala sobre a Comissão de Representação constituída para acompanhar a reforma da Previdência. Aborda o segmento da economia informal, que deve ser incluído no universo previdenciário, vez que são os que mais precisam dos serviços públicos (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma Jr.).
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência. Convoca sessão solene para o dia 19/05, às 20 horas, a pedido do Deputado Edson Ferrarini, em homenagem aos Jornais Associados e Federação Brasileira dos Associações dos Colunistas Sociais.
15 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discorre sobre a Previdência e protesta pelos crimes contra ela perpetrados. Discorda do desconto pretendido pelo Executivo de mais 6% sobre o salário do funcionário público.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Protesta pelo regime de progressão continuada na educação e informa que apresentou PL sobre a suspensão desse dispositivo.
17 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Anuncia a presença da Ex-Deputada Mônica Becker.
18 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, aborda a redução dos preços dos combustíveis, anunciada pela Petrobrás.
19 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, comenta que neste início de Governo Lula a situação econômica pouco mudou, e os bancos continuam a ter seus altos lucros.
20 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, informa que na última sexta-feira recebeu o título de cidadão de Fernando Prestes. Agradece a homenagem e fala do desenvolvimento daquele município.
21 -  ROMEU TUMA
Para reclamação, comunica que avisou a Secretaria de Segurança Pública sobre o IML de Campinas, operando em condições precárias.
22 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, explica as razões de defender a gestão pública do saneamento básico.
23 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta o artigo: "Ministro do STJ mandou soltar traficante", do "Jornal da Tarde" de hoje.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovados os Deputados efetivos e suplentes componenetes do Conselho de Ética, o Corregedor e seu suplente. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento nº 1245/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em discussão o PL 709/02. Anuncia a presença do Prefeito de Queluz, Marinho Fabri, e de seu Secretário de Cultura, José Celso Bueno.
25 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discute o PL 709/02 (aparteado pelos Deputados Romeu Tuma Jr. e Fausto Figueira).
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Deputados efetivos das Comissões para as respectivas eleições de Presidente e Vice-Presidente. Anuncia a presença do Prefeito de Ilha Bela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira e dos Vereadores Walter Duarte de Souza e Nanci Peres de Araújo Zanato, acompanhados pelos Deputados Marcelo Bueno e Campos Machado.
27 -  VANDERLEI MACRIS
Por acordo de lideranças, requer o levantamento da sessão.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp