30/04/2003 - 30ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/05/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ CALDINI CRESPO / CARLINHOS ALMEIDA / ROMEU TUMA JR. / SOUZA SANTOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CALDINI CRESPO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Fala do movimento na Anchieta-Imigrantes no feriado da Semana Santa, rodovia sob a responsabilidade da Ecovias. Reclama que a população santista fique "ilhada" no princípio e no fim dos feriados.
3 -  SOUZA SANTOS
Fala do lançamento do Plano Estadual de Educação, que atingirá todas as modalidades de ensino.
4 -  DONISETE BRAGA
Externa alegria por ter sido eleito Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e expõe planos de atuação sobre questões prioritárias.
5 -  SOUZA SANTOS
Assume a Presidência.
6 -  ROBERTO DE JESUS
Protesta contra a exploração de menores pelos adultos.
7 -  FAUSTO FIGUEIRA
Elogia o Programa de Combate à Aids e o enfrentamento contra as Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST, levadas a efeito pela Secretaria de Saúde do Município.
8 -  RENATO SIMÕES
Registra manifestação da sociedade civil havida ontem na Faculdade de Direito São Francisco, de repúdio à designação do Delegado Laertes Calandra, vulgo Capitão Ubirajara, para importante cargo na Polícia Civil. Convida para ato em homenagem a Manoel Lisboa, morto pela ditadura, a se realizar em 6 de maio no Palácio das Indústrias, sede da Prefeitura de São Paulo.
9 -  CONTE LOPES
Relata diversos casos de policiais mortos no cumprimento do dever.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  ROMEU TUMA
Relembra eventos em sua vida profissional ocorridos coincidentemente no dia 30 de abril, em diversos anos. Anuncia ter sido eleito Presidente da Comissão de Segurança Pública desta Casa. Refere-se à reforma da Previdência. Lê nota do PPs acerca do Dia do Trabalho (aparteado pelo Deputado Ubiratan Guimarães).
11 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Homenageia a memória de Regina Stella Moreira Pires, funcionária aposentada desta Casa, falecida recentemente. Lembra sua atuação política e feminista.
12 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
13 -  CÉLIA LEÃO
Destaca a importância social e econômica da mulher trabalhadora. Discorre sobre a malha ferroviária do Estado e homenageia seus trabalhadores.
14 -  CONTE LOPES
Afirma que o Brasil hoje considera o servidor público responsável por todas suas mazelas. Critica a generalização dos funcionários públicos como se fossem todos marajás (aparteado pelo Deputado Ubiratan Guimarães).
15 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Afirma que existem discrepâncias entre os valores de indenização pagos aos familiares dos policiais e militares e dos opositores do regime militar de 64. Defende a nomeação do delegado Calandra para o cargo que lhe foi designado na Polícia Civil.
16 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, afirma que não houve anistia para torturadores.
17 -  CONTE LOPES
Para reclamação, considera que assim como militantes perderam a vida durante a repressão política, também policiais a perderam.
18 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, saúda o 1º de Maio e comunica haver uma série de boas notícias após quatro meses do Governo Lula. Reflete sobre a crise da Sabesp. Reclama que aquela empresa não faz tratamento de esgoto, mas lança-o na rede fluvial.
19 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, responde ao Deputado Candido Vaccarezza, pedindo-lhe provas dos ataques à Sabesp.
20 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, comenta a situação das contas do Governo Estadual e o congelamento dos salários dos funcionários.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento 1246/03. Suspende a sessão, por cinco minutos, às 16h57min, reabrindo-a às 17h28min.
22 -  ÍTALO CARDOSO
Por acordo de lideranças, requer a suspensão dos trabalhos por mais 10 minutos.
23 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h29min, reabrindo-a às 18h08min.
24 -  MARCELO CÂNDIDO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
25 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h08min.
26 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h12min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em discussão o PL 709/02.
27 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
28 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 709/02 (aparteado pelos Deputados Milton Vieira, Carlinhos Almeida e Pedro Tobias).
29 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 709/02.
30 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita a prorrogação da sessão por cinco minutos e a suspensão dos trabalhos por seis minutos.
31 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão. Suspende a sessão às 18h57min, reabrindo-a às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após esta sessão.
32 -  VAZ DE LIMA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
33 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização de sessão extraordinária às 20 horas e de sessão solene, às 10 horas do dia 05/05, em comemoração dos 79 anos da Igreja Assembléia de Deus. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala