08/05/2003 - 34ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/06/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / JOSÉ BITTENCOURT / ROMEU TUMA JR.

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professores do Colégio Miguel de Cervantes, da Capital.
2 -  BALEIA ROSSI
Ao analisar números da economia, critica o sistema tributário que penaliza quem produz e privilegia os especuladores.
3 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
4 -  NIVALDO SANTANA
Manifesta preocupação com o corte na verba da Fundação Padre Anchieta e com o déficit de funcionários públicos no Estado. Reclama do congelamento dos salários do setor.
5 -  MÁRIO REALI
Registra ter participado, ontem, da Marcha pela Moradia, da Praça da Sé ao Palácio dos Bandeirantes, para criação do Fundo da Habitação. Defende o sistema de mutirão autogerido com financiamento da CDHU.
6 -  ORLANDO MORANDO
Expressa sua satisfação por fazer parte da Comissão de Meio Ambiente da Casa. Preocupa-se com a destinação final dos resíduos sólidos no Estado. Cumprimenta o jornal "Diário do Grande ABC" pelos seus 45 anos.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
8 -  ROMEU TUMA
Saúda o município de Itapecerica da Serra e o Deputado Arnaldo Jardim, que fazem aniversário hoje. Informa que protocolou PL concedendo gratuidade no transporte intermunicipal a policiais civis.
9 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a presença do Vereador Délbio Teruel, Presidente da Câmara de Osasco e da Câmara Oeste, acompanhado pelo Deputado Emidio de Souza.
10 -  ANA MARTINS
Defende a valorização do funcionalismo público. Refere-se à atuação da União de Movimentos por Moradia.
11 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
12 -  SOUZA SANTOS
Refere-se a casos de crimes domésticos. Considera a família célula-mater da sociedade.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Fala sobre a reforma da Previdência. Defende a apuração dos devedores da Previdência antes de se procurar taxar os inativos.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discorre sobre o Programa Fome Zero e medidas adotadas pelo Governo Lula no atendimento às populações carentes.
15 -  ALDO DEMARCHI
Defende o servidor público da perda de direitos decorrentes da reforma da Previdência.
16 -  ENIO TATTO
Aborda a crise por que passa a TV Cultura e cobra esclarecimentos de sua direção. Defende a apuração dos fatos por meio de uma CPI (aparteado pelo Deputado Ítalo Cardoso).
17 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do Prefeito de Santo Antônio da Alegria, João Batista Mateus de Lima. Cumprimenta o Deputado Arnaldo Jardim pela passagem do seu aniversário.
18 -  ARNALDO JARDIM
Disserta sobre o debate realizado no último dia 5, na Fiesp, sobre as agências reguladoras, como a ANP e a Anatel. Menciona os avanços do setor agropecuário do Brasil e de São Paulo.
19 -  ÍTALO CARDOSO
Pelo art. 82, fala da Marcha da Moradia, ontem, até o Palácio dos Bandeirantes, pedindo ao Governador que cumpra o combinado há um ano. Estranha que a sala da imprensa esteja desativada.
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, comenta a crise por que passam os hospitais para manter leitos de terapia intensiva com o pagamento insuficiente do SUS em Fortaleza, em Suzano e em Guarulhos. Pede levantamento urgente pelo Ministério da Saúde, sem corte de verbas.
21 -  ANTONIO MENTOR
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
22 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h44min.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h12min.
24 -  ROMEU TUMA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por mais 5 minutos.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h12min, reabrindo-a às 17h21min.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vanderlei Macris, propondo alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão o PLC 41/02.
27 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discute o PLC 41/02.
28 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
29 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PLC 41/02.
30 -  GIBA MARSON
Para reclamação, apela ao Presidente Lula, para que interceda em favor da Presidente do PV na Colômbia, Ingrid Bittencourt, seqüestrada há 406 dias pelas Farc.
31 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Por acordo de lideranças, requer o levantamento da sessão.
32 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca sessões solenes: para 30/05, às 20 horas, em comemoração da "Semana dos Povos Africanos", requerida pelo Deputado Sebastião Arcanjo; para 09/06, às 20 horas em homenagem à Igreja Universal do Reino de Deus, requerida pelo Deputado Milton Vieira, e para 13/06, às 20 horas, em comemoração do centenário da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, requerida pelo Deputado Vaz de Lima. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp