14/05/2003 - 38ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/06/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA JR. / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, José Damião de Lima Trindade, dos Srs. Antônio Leite Maffezoli e Marcelo de Aquino, respectivamente Presidente e Secretário Geral do Sindicato dos Procuradores do Estado, acompanhados de aprovados em concurso para a Procuradoria Geral do Estado, a convite do Deputado Romeu Tuma Jr.
2 -  NIVALDO SANTANA
Solidariza-se com os visitantes anunciados, e defende sua nomeação para o cargo de procurador. Apóia as reivindicações salariais do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
3 -  ORLANDO MORANDO
Informa que está encaminhando requerimento de informação ao Governador, a fim de saber por que os aprovados no concurso para procurador não foram nomeados. Relata reunião de que participou, hoje pela manhã, na sede da TV Cultura, para discutir a crise daquela emissora.
4 -  RAFAEL SILVA
Pede a nomeação dos aprovados no concurso para procurador.
5 -  ANA MARTINS
Conclama a base governista nesta Casa a pleitear junto ao Governador a nomeação dos aprovados no concurso para procurador do Estado de São Paulo.
6 -  ROMEU TUMA
Descreve as funções do procurador do Estado. Considera necessário aumentar o número de procuradores. Apóia a nomeação dos aprovados.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Expressa sua convicção de que a questão dos aprovados no concurso de procurador será conduzida da melhor forma pelo Governo, considerando as necessidades do Estado e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal.
8 -  MÁRIO REALI
Hipoteca apoio da bancada do PT à demanda dos aprovados no concurso para procurador. Discorre sobre a ocupação do espaço urbano na região metropolitana.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  ROMEU TUMA
Solidariza-se com os aprovados no concurso para procurador que aguardam nomeação.
10 -  MARCELO CÂNDIDO
Apóia as reivindicações dos procuradores a serem nomeados. Discute a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal no Estado (aparteado pelos Deputados Enio Tatto e Ítalo Cardoso).
11 -  ANA MARTINS
Discorre sobre a reforma da Previdência, defendendo maior justiça social.
12 -  ENIO TATTO
Refere-se à visita que fez à Fundação Padre Anchieta, para avaliar a crise na instituição, que poderá ser objeto de CPI nesta Casa.
13 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Cumprimenta o Deputado Conte Lopes pelo seu aniversário.
14 -  CONTE LOPES
Refuta denúncias de existência de grupo e extermínio e uso de drogas no 15º Batalhão da PM em Guarulhos.
15 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, defende o completo esclarecimento das denúncias feitas por suposto policial anônimo contra batalhão da PM em Guarulhos. Critica a generalização das críticas e o anonimato, que impedem uma apuração correta dos fatos.
16 -  VICENTE CÂNDIDO
Pelo art. 82, aborda as dificuldades por que passa a TV Cultura.
17 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, argumenta que o Judiciário não é responsável pela morosidade com que tramitam os processos. Recorda que grande parte das ações que congestionam a Justiça envolve o próprio Poder Público, por medidas deste último contestáveis.
18 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, sustenta que os policiais possam fazer o "bico" fardados e de maneira regularizada.

ORDEM DO DIA
19 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
20 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Informa a existência de 7 requerimentos de inversão da Ordem do Dia.
21 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
22 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Constata quórum visual. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
23 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
24 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação o requerimento de inversão da Ordem do Dia feito pelo Deputado Antonio Mentor.
25 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
26 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia.
27 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
28 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior.
29 -  RENATO SIMÕES
Solicita a prorrogação da sessão por 2h30min.
30 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Anuncia a presença do Prefeito de Penápolis, Firmino Ribeiro Sampaio, acompanhado pelo Sr. Walter Makassian, assessor do Secretário de Esportes Lars Grael, e pelo Deputado Ricardo Castilho. Põe em discussão o PL 333/99.
31 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discute o PL 333/99 (aparteado pelos Deputados Renato Simões, Orlando Morando e Fausto Figueira).
32 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Anuncia a visita de comitiva de Vereadores de Marília, e do Prefeito de Álvaro de Carvalho, Antônio Francelino, acompanhados pelo Deputado Vinicius Camarinha.
33 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
34 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 333/99 (aparteado pelos Deputados Fausto Figueira e Renato Simões).
35 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão.
36 -  CAMPOS MACHADO
Requer a prorrogação dos trabalhos por 5 minutos.
37 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por 2h30min.
38 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
39 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Declara encerrada a discussão do PL 333/99. Põe em votação e declara aprovado o PL 333/99, salvo emenda e subemenda.
40 -  RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
41 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Põe em votação e declara aprovada a subemenda, restando prejudicada a emenda nº 1. Põe em votação o pedido de prorrogação dos trabalhos por 5 minutos.
42 -  RENATO SIMÕES
Retira seu pedido de prorrogação dos trabalhos por uma hora.
43 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação dos trabalhos por cinco minutos.
44 -  CAMPOS MACHADO
Requer verificação de votação.
45 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
46 -  CAMPOS MACHADO
Retira seu pedido de verificação de votação.
47 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/05, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão extraordinária, 60 minutos após o término da sessão. Encerra a sessão.
alesp