22/05/2003 - 44ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/06/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ROQUE BARBIERE / PASCHOAL THOMEU / ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO / ORLANDO MORANDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROQUE BARBIERE
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  FAUSTO FIGUEIRA
Comenta as greves da Sabesp e de professores. Insurge-se contra a proibição de motocicletas, com menos de 250 cilindradas, de circularem no complexo Anchieta-Imigrantes.
3 -  ENIO TATTO
Registra reunião ontem, com Alexandre Morais, Secretário da Jusitça, na Comissão de Constituição e Justiça. Reclama por equaminidade na cobertura de eventos na Casa pela TV Assembléia.
4 -  ANA MARTINS
Registra assembléia dos metroviários, ontem, para reposição salarial. Insurge-se contra a exclusão social que, no ano passado, cresceu 11%.
5 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Anuncia a visita de alunos de Direito do Centro Universitário 9 de Julho - Uninove.
6 -  GILSON DE SOUZA
Agradece a presença de Deputados em Franca; manifesta a gratidão à Deputada Ana Martins pela idéia do Parlamento Itinerante. Fala sobre a indústria calçadista no Estado.
7 -  ENIO TATTO
Elogia a decisão do Presidente Lula e do Ministro dos Esportes de manterem o Estatuto do Torcedor, mesmo diante da ameaça de paralisação do Campeonato Brasileiro.
8 -  VAZ DE LIMA
Refere-se à entrega, por comissão de representação da qual fez parte, de manifesto pedindo à Câmara Federal que altere dispositivos na MP 107, que prejudicarão a população.
9 -  ROBERTO MORAIS
Reporta-se à visita, ontem, do Secretário da Agricultura a Piracicaba, e às obras prometidas para a região.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  BETH SAHÃO
Expressa satisfação com apuração de irregularidades no setor de transportes da Capital. Traz reivindicação da região de Catanduva por melhorias nas estradas. Destaca a importância do plano federal contra o analfabetismo (aparteada pelo Deputado Enio Tatto).
11 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Agradece atendimento por parte do gerente regional da Anatel a problemas com a transmissão de TV em Indaiatuba. Refere-se ao projeto Habiteto, em Campinas.
12 -  DONISETE BRAGA
Comenta visita da Comissão do Meio Ambiente da Casa à lagoa de Carpicuiba, onde foram jogados dejetos retirados do rio Tietê.
13 -  ROMEU TUMA
Considera inaceitável a insurreição dos dirigentes de clubes de futebol contra o Estatuto do Torcedor, recém-aprovado. Posiciona-se favoravelmente à utilização de sistemas de videoconferência e internet para oitivas de presos. Lê matéria do "Diário de S. Paulo" de ontem, sobre o uso desses sistemas pelo Poder Legislativo. Pede a seus pares a aprovação de PL seu que prevê a instalação de caixas eletrônicas no interior das delegacias e distritos policiais.
14 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Anuncia a presença dos Vereadores Clóvis Fotógrafo e Pastor Geraldo, de Santa Gertrudes; do Presidente do PSB local, Sr. Nei; do Vereador Pastor Toni, de Barueri; e do Vereador João Batista de Oliveira, de Paraibuna, este último a convite do Deputado Arnaldo Jardim.
15 -  ORLANDO MORANDO
Relata a visita que o Secretário Estadual do Meio Ambiente fez ontem a São Bernardo do Campo. Fala sobre o projeto das Estações de Tratamento de Esgoto na região da represa Billings.
16 -  PASCHOAL THOMEU
Assume a Presidência.
17 -  ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, continua a tratar da questão das áreas de mananciais da represa Billings.
18 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, pede que o Executivo envie a esta Casa leis específicas sobre a utilização das áreas de mananciais das represas Guarapiranga e Billings.
19 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Pelo art. 82, registra sua indignação com o suposto conluio ocorrido na privatização da Eletropaulo, conforme divulgado pela imprensa.
20 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
21 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, cumprimenta o Deputado Roberto Felício, recém-empossado. Analisa os desdobramentos e resultados exitosos da greve promovida pelos trabalhadores da Sabesp.
22 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Anuncia a presença do ex-Deputado Wadih Helú. Dá as boas vindas ao Deputado Roberto Felício.
23 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, fala do aumento da insegurança em São Paulo.
24 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, registra queixas de funcionários do sistema prisional que se vêem impedidos, por alguns diretores, de lhe falar.

ORDEM DO DIA
25 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de presença.
26 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
27 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de presença.
28 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Constata número regimental de Srs. Deputados.
29 -  CARLINHOS ALMEIDA
Faz à Presidência indagação regimental.
30 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Responde ao Deputado Carlinhos Almeida. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
31 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de votação.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado aponta quórum insuficiente para deliberar. Põe em discussão o PL 892/99.
33 -  MARCELO CÂNDIDO
Para reclamação, reporta-se à sua intervenção, ontem, em Plenário.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação.
35 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Maria Lúcia Prandi, Fausto Figueira, Beth Sahão e Sebastião Almeida).
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença dos Vereadores de Salesópolis Agnaldo Bueno, Paulo Miranda, Sócrates Citrângulo e Sebastião Rodrigues, acompanhados pelo Deputado Sebastião Almeida.
37 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
38 -  NIVALDO SANTANA
Requer a prorrogação da sessão por um minuto.
39 -  Presidente ARY FOSSEN
Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação.
40 -  NIVALDO SANTANA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Ricardo Tripoli, Romeu Tuma Jr. e Rodolfo Costa e Silva).
41 -  Presidente ARY FOSSEN
Anuncia a presença de comitiva da cidade de Bocaina, encabeçada pelo Prefeito Moacir Donizete Gimenez, a convite do Deputado Celino Cardoso.
42 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Rodolfo Costa e Silva e Luis Carlos Gondim).
43 -  MARCELO CÂNDIDO
Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Simão Pedro, Luís Carlos Gondim e Beth Sahão).
44 -  Presidente ARY FOSSEN
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.
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