27/05/2003 - 47ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/06/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ARY FOSSEN / MARCELO BUENO / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Fala de sua preocupação com o megaacampamento que o MST está montando no Pontal do Paranapanema.
3 -  ORLANDO MORANDO
Fala da Apas 2003, feira de supermercados em que esteve ontem, junto com outras autoridades federais e estaduais.
4 -  ROMEU TUMA
Registra participação, hoje pela manhã, em evento sobre a postulação da cidade de São Paulo para sediar as Olimpíadas de 2012. Pede engajamento da população na divulgação da idéia e na campanha.
5 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Preocupa-se com a falta de segurança no Estado e a ausência de medidas por parte do Governo. Enfoca a crise financeira por que passa a TV Cultura.
6 -  NIVALDO SANTANA
Solidariza-se com os trabalhadores da Cetesb, em greve por aumento salarial. Protesta contra a venda de até 50% das ações da Sabesp por parte do Governo. Posiciona-se contrário à porposta de reforma da Previdência enviado à Casa pelo Governador.
7 -  CONTE LOPES
Comenta manchete do "Diário de S. Paulo" de hoje, em que o Governo Federal chama a polícia de corrupta, incompetente e violenta.
8 -  ANA MARTINS
Presta homenagem à memória de João Amazonas, membro do PCdoB e seu principal dirigente falecido há um ano.
9 -  SOUZA SANTOS
Parabeniza o Governador e o Secretário da Educação pelo programa "Escola da Família no Espaço da Paz".

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CONTE LOPES
Retoma a crítica ao Secretário Especial dos Direitos Humanos, que afirma que a polícia é corrupta. Ressalta que é necessário diferenciar o bom do mau policial, sem generalizar (aparteado pelos Deputados Romeu Tuma Jr. e Giba Marson).
11 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença de comitiva encabeçada pelo Vereador Eduardo "Dudu" Fortes Malheiros, de São Joaquim da Barra.
12 -  PEDRO TOBIAS
Disserta sobre o Fórum São Paulo, realizado nos dias 23 e 24 deste mês, onde se discutiu medidas para o desenvolvimento da região central do Estado. Lê o documento: "Fórum São Paulo revela amadurecimento político".
13 -  ENIO TATTO
Anuncia a realização, dia 31/05, de ato suprapartidário para reivindicar a instalação de universidade pública na zona sul da Capital. Comenta programa do Governo do Estado para manter em funcionamento, nos finais de semana, as escolas estaduais. Critica o slogan "Mutirão da Cidadania" do Governo do Estado.
14 -  DONISETE BRAGA
Comunica a realização na Casa, às 17h, de cerimônia em comemoração ao "Dia da Mata Atlântica". Pede aprovação no Congresso Nacional do PL 3.285/92, que prevê medidas de preservação da mata atlântica. Informa que dia 05/06 será lançado carimbo dos Correios em homenagem ao "Dia Internacional do Meio Ambiente".
15 -  RENATO SIMÕES
Faz desagravo ao Secretário de Direitos Humanos do Governo Federal (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma Jr.).
16 -  MÁRIO REALI
Pelo art. 82, refere-se ao ato em defesa da mata atlântica, discorrendo sobre a necessidade de sua preservação, já que só resta 7% da área original. Pede aprovação, no Congresso Nacional, de PLs sobre o meio ambiente.
17 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, preocupa-se com a situação agrária no Pontal de Paranapanema. Elogia a atuação do Governo do Estado na questão fundiária.
18 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para Questão de Ordem, requer a paralisação da tramitação do PLC 09/03, que trata de modificações no sistema previdenciário dos servidores públicos do Estado.
19 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Recebe a questão de ordem feita pelo Deputado Cândido Vaccarezza e anuncia que a enviará à Presidência efetiva.
20 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para reclamação, contradita a questão de ordem levantada pelo Deputado Cândido Vaccarezza.
21 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, responde ao Deputado José Bittencourt.
22 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, faz considerações regimentais.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
24 -  DONISETE BRAGA
Cumprimenta o coordenador do SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.
25 -  GIBA MARSON
Une-se à homenagem ao Sr. Mário Mantovani.
26 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Homenageia os ambientalistas presentes nas galerias.
27 -  MÁRIO REALI
Saúda os visitantes.
28 -  ORLANDO MORANDO
Apóia os defensores da Mata Atlântica.
29 -  MARCELO BUENO
Em nome da bancada do PTB, saúda os ambientalistas.
30 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo PPS, saúda os visitantes.
31 -  ARY FOSSEN
Saúda os que lutam pela preservação do meio ambiente.
32 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Em nome do PT, fala do compromisso com o cuidado do meio ambiente.
33 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, defende o PL do Governo sobre a Previdência.
34 -  GIBA MARSON
Para reclamação, defende os donos de postos de gasolina contra os ataques do Governo Federal.
35 -  MARCELO BUENO
Assume a Presidência.
36 -  CONTE LOPES
Para reclamação, defende a Polícia contra manchete do "Diário de S. Paulo", a seu ver ofensiva à instituição.
37 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, defende o Secretário dos Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda.
38 -  CONTE LOPES
Para reclamação, solicita ao Deputado Renato Simões que obtenha da Rede Globo o nome do soldado que aquela emissora apresenta falando contra a Polícia.
39 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, critica as afirmações do Secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, sobre a corrupção na polícia.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
41 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, responde ao Deputado Campos Machado.

ORDEM DO DIA
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a existência de dois requerimentos pedindo urgência para o PL 42/02. Pela precedência, põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Ary Fossen. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado José Carlos Stangarlini, para formação de Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar os trabalhos da 7ª Conferência da Unale. Informa a existência de oito requerimentos de inversão da Ordem do Dia e, de acordo com o Regimento Interno, põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
43 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença do Prefeito de Sorocaba, Renato Amary, e do ex-Deputado Milton Flávio, atual Presidente do Iamspe. Anuncia o resultado da votação, que indica quórum insuficiente para deliberação. Anuncia a discussão e votação do PL 892/99.
45 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
46 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o aprovado.
47 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
48 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberação. Põe em discussão o PL 892/99.
49 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Nivaldo Santana, Luiz Gonzaga Vieira e Ítalo Cardoso).
50 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
51 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Mário Reali e Rodolfo Costa e Silva).
52 -  RAFAEL SILVA
Pede a prorrogação da sessão por um minuto.
53 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e põe-no em votação, declarando-o rejeitado.
54 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, a iniciar-se 60 minutos após o término desta. Convoca-os também para a sessão ordinária de 28/05, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando da sessão extraordinária a ter início às 20h. Encerra a sessão.
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