05/06/2003 - 54ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/06/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita dos Srs. Antônio Vieira de Miranda,Vereador de Cesário Lange, acompanhado pelo ex-Vereador Francisco de Fátima Ribeiro da Silva e do provedor da Santa Casa local, José Francisco de Sá Mendes, a convite do Deputado Romeu Tuma Jr.
2 -  ORLANDO MORANDO
Comemora o "Dia Mundial do Meio Ambiente".
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Fala sobre o PL 295/03, que abre a possibilidade de devolução de parte do IPVA pago em casos que especifica.
4 -  ROMEU TUMA
Declara que votará contra o rojeto do Governador sobre a Previdência.
5 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita de comitiva de Vereadores da Câmara Municipal de Tietê.
6 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Fala do mau uso do meio ambiente, ao ensejo do "Dia Mundial do Meio Ambiente". Informa que protocolará PL proibindo a extração do xaxim, para coibir sua extinção.
7 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita das Vereadoras Maria Isabel Domingues Friso e Maria Helena Dalposo Santa Rosa, de Tietê, e de Vereadores-Mirins daquele município.
8 -  ARNALDO JARDIM
Saúda os visitantes de Tietê. Relata reunião, nesta manhã, da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, quando se discutiu o uso do biodiesel.
9 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença dos Prefeitos de Nova Luzitânia, Laerte Aparecido Rocha, e de Guzolândia, Luiz Antonio Pereira de Carvalho.
10 -  BETH SAHÃO
Cumprimenta o Deputado Arnaldo Jardim por evento sobre o biodiesel. Aponta a crescente preocupação ecológica no País.
11 -  CONTE LOPES
Considera injusta a percepção de que o servidor público é a causa do déficit da previdência. Refuta denúncias de corrupção na Polícia.
12 -  RAFAEL SILVA
Elogia a coerência de Leonel Brizola em relação aos rumos do Governo Lula.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  FAUSTO FIGUEIRA
Denuncia que toda a Baixada Santista está contaminada por resíduos de hexaclorobenzeno, no maior desastre ecológico do País. Convida para ato amanhã em Cubatão em frente à fábrica fechada da Rhodia, empresa responsável pela contaminação.
14 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Vereador Faria Neto, de Bauru, acompanhado pelo Deputado Pedro Tobias.
15 -  VICENTE CÂNDIDO
Presta contas de suas atividades pelo mandato até o momento. Defende a implementação de agenda cultural no Estado. Fala sobre PLs que apresentou sobre o ensino universitário público.
16 -  VINICIUS CAMARINHA
Aborda a péssima conservação do trecho paulista da BR 153. Informa que participou de Comissão de Representação desta Casa junto ao Ministro dos Transportes, para pedir estadualização daquela rodovia. Elogia o "Programa Escola da Família". Em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, lê carta enviada em 1854 por chefe indígena ao presidente dos EUA.
17 -  VANDERLEI SIRAQUE
Fala sobre o PL 464/03, de sua autoria, que torna obrigatória a aplicação de selos higiênicos nas latas de refrigerantes, cervejas e outros gêneros alimentícios.
18 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Vereador Alexandre Pió, de Pindamonhangaba, a convite do Deputado Afonso Lobato.
19 -  RICARDO CASTILHO
Comenta palestra organizada pela Comissão de Agricultura e Pecuária, sobre o uso de combustíveis como o biodiesel. Critica o estado da rodovia BR-153 e defende sua estadualização. Festeja o lançamento de selo comemorativo do Dia Internacional do Meio Ambiente.
20 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, agradece aos que participaram do lançamento do selo comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente.
21 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, anuncia a filiação do Deputado Paulo Neme ao PTB.
22 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Vereador Pastor Manoel, de Cubatão, a convite do Deputado Roberto de Jesus.
23 -  ROBERTO DE JESUS
Dá as boas vindas ao Deputado Paulo Neme, recém filiado ao PTB.
24 -  MARCELO BUENO
Saúda o Deputado Paulo Neme.
25 -  ADILSON ROSSI
Saúda o Deputado Paulo Neme.
26 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, denuncia irregularidades do Governo contra os funcionários que foram transferidos da cadeia pública de Americana.
27 -  ROMEU TUMA
Para reclamação, solicita à Presidência que se encaminhe a queixa do orador precedente à Comissão de Segurança Pública.
28 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia que encaminhará o pedido à Presidência efetiva.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Vanderlei Macris.
30 -  CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha votação do requerimento pelo PT.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 767/99, sendo mantido o veto.
32 -  MARCELO CÂNDIDO
Declara o voto favorável do PT ao PL 767/99.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 789/99, sendo mantido o veto.
34 -  MARCELO CÂNDIDO
Declara o voto favorável do PT ao PL 789/99.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 885/99, sendo mantido o veto.
36 -  ROMEU TUMA
Declara voto favorável ao PL 885/99.
37 -  LUIS CARLOS GONDIM
Declara voto favorável ao PL 885/99.
38 -  MILTON VIEIRA
Declara voto favorável ao PL 885/99.
39 -  ROSMARY CORRÊA
Declara voto favorável ao PL 885/99.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 73/00, sendo mantido o veto.
41 -  ROSMARY CORRÊA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp