17/06/2003 - 62ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/07/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CALDINI CRESPO
Por motivo de falecimento do Deputado Federal Moisés Sragovicz Lipnik, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
3 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Anuncia a visita de alunos da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, de Araraquara, acompanhados da Deputada Beth Sahão. Anuncia a presença do Prefeito de Alambari, Hudson José Gomes.
4 -  BETH SAHÃO
Saúda os visitantes universitários de Araraquara.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Lê documento sobre os 95 anos da imigração japonesa.
6 -  RAFAEL SILVA
Elogia declarações sobre economia do Vice-Presidente José Alencar.
7 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Suspende a sessão às 14h57min.
8 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h40min.
9 -  VAZ DE LIMA
Pelo art. 82, lê e comenta entrevista do ex-Presidente Fernando Henrique, em vista dos 15 anos do PSDB, no dia 25/06.
10 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, prognostica um futuro feliz para o Brasil sob a gestão do PT.
11 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, fala da retração econômica no país após o 1º semestre. Associa-se às palavras do Deputado Vaz de Lima.
12 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, constata que tanto o Governo Federal quanto o Estadual declararam o funcionário público o inimigo nº 1 da Nação.
13 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, ressalta a importância dos movimentos sociais organizados para a conscientização da população.
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, destaca as conquistas dos atletas de São Caetano no último Campeonato Brasileiro de Atletismo, disputado nesta Capital.

ORDEM DO DIA
15 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, saúda as entidades do funcionalismo que lutam em defesa do Iamspe. Externa sua indignação contra resolução da Secretaria Estadual de Educação, que reduz o número de supervisores na rede de ensino.
16 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, lê documento exaurido de encontro dos Deputados estaduais do PT, realizado em Brasília no último dia 13, em apoio ao Governo Lula.
17 -  SIMÃO PEDRO
Para reclamação, manifesta-se favorável ao ensino obrigatório de sociologia, filosofia e psicologia no ensino médio.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Antonio Mentor, ao PL 366/03; do Deputado Vanderlei Macris, ao PL 411/03; do Deputado Ary Fossen, ao PL 466/01. Põe em votação e declara sem debate aprovado o Requerimento nº 1991/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vanderlei Macris, solicitando a inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PLC 81/00, ficando mantido o veto.
19 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável da bancada do PT.
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação.
21 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PLC 34/01, ficando mantido o veto.
22 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável da bancada do PT.
23 -  RAFAEL SILVA
Declara seu voto favorável.
24 -  Presidente ARY FOSSEN
Registra as manifestações. Põe em discussão o PLC 43/02.
25 -  RENATO SIMÕES
Discute o PLC 43/02 (aparteado pelos Deputados Vanderlei Macris e José Bittencourt).
26 -  MARQUINHO TORTORELLO
Requer verificação de presença.
27 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
28 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Discute o PLC 43/02 (aparteado pelos Deputados Renato Simões e Rafael Silva).
29 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
30 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta, às 19h38 min, e para a sessão ordinária de 18/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp