| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/08/2003:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : MARQUINHO TORTORELLO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - VITOR SAPIENZA |
| Lê artigo de Ives Gandra, intitulado "Remissão de débitos" e relatório de reunião de comissões desta Casa com o Secretário da Fazenda. Disserta sobre as reformas tributária e da previdência. |
| 3 - NIVALDO SANTANA |
| Critica a pretensão do Governo de vender ações da Sabesp. lê artigo de sua autoria, intitulado: "Alckmin avança na privatização da Sabesp". |
| 4 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Anuncia a presença do ex-Deputado Jayme Gimenez, Prefeito de Matão, e de alunos e professores da Escola Estadual Professora Olinda Leite Sinisgalli, da Capital. |
| 5 - ROMEU TUMA |
| Alerta o Governo sobre a infiltração de criminosos no meio dos Sem-Terra. Lê documento de sua lavra a esse respeito. |
| 6 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Anuncia a presença do Prefeito de Penápolis, Firmino Ribeiro Sampaio e do Vereador daquela municipalidade, Adalberto Passafaro, a convite do Deputado Ricardo Castilho. |
| 7 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Solidariza-se com o Prefeito de São Bernardo do Campo, que busca solução para a invasão do terreno da Volks pelos sem-teto. |
| 8 - ARNALDO JARDIM |
| Comunica que o PPS protocolou moção, que lê, ao Governo Federal para que, na Reforma Tributária, os municípios sejam mais bem aquinhoados na repartição de verbas. |
| 9 - ANA MARTINS |
| Acusa o projeto neoliberal como culpado pala falta das reformas agrária e urbana. |
| 10 - ORLANDO MORANDO |
| Denuncia motivação política e eleitoreira na invasão do terreno da Volks, em São Bernardo. |
| 11 - SEBASTIÃO ALMEIDA |
| Registra evento beneficente dos Falcões Moto Clube, neste final de semana, em Guarulhos, e felicita seus organizadores. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA |
| Lê e comenta resultados de pesquisa da Unesco sobre os jovens e o mercado de trabalho. |
| 13 - JOÃO CARAMEZ |
| Registra como fato histórico o encontro de Prefeitos que ocorre hoje na Assembléia Legislativa. Considera que os 7 meses de Governo Lula apresentam muitos desencontros e incoerência entre o Presidente, seus ministros e auxiliares diretos. |
| 14 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Relata reunião da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, ocorrida hoje, quando se discutiu uma possível crise de abastecimento na bacia do rio Paraíba do Sul. Lê artigo do Sr. Edílson de Paula Andrade, técnico do DAEE, sobre o assunto. |
| 15 - RENATO SIMÕES |
| Comunica que, no última dia 29, o delegado-geral de Polícia transferiu o delegado Aparecido Laércio Calandra, acusado de tortura por grupos de direitos humanos, do setor de inteligência para o de administração de pessoal da Polícia Civil. |
| 16 - CONTE LOPES |
| Questiona o posicionamento do Governador Geraldo Alckmin, que supostamente transferiu o delegado Calandra pela pressão de grupos de direitos humanos. Declara-se contrário às medidas, ora em discussão no Congresso, que visam proibir totalmente a posse de armas pela população. |
| 17 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Anuncia a presença do Prefeito de Itapira, Barros Munhoz. |
| 18 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, discorre sobre as proposituras que a Comissão de Saúde está discutindo, como as que estimulam o uso de medicamentos genéricos. Defende a revisão dos valores pagos pelo SUS. |
| 19 - RAFAEL SILVA |
| Pelo art. 82, fala do papel da comunicação na divulgação das notícias de interesse das elites dominantes. |
| 20 - ROBERTO FELÍCIO |
| Pelo art. 82, saúda os Prefeitos paulistas presentes na Casa em movimento para melhorar a redistribuição de tributos aos municípios. Discorre sobre o tema. |
| 21 - RENATO SIMÕES |
| De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão. |
| 22 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido. Convoca, a pedido do Deputado Hamilton Pereira, sessão solene a realizar-se às 10 h do dia 25/08, em comemoração dos 20 anos da CUT. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
