06/08/2003 - 72ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/08/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ROGÉRIO NOGUEIRA / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROBERTO FELÍCIO
Comemora os 236 anos de fundação da cidade de Piracicaba. Lê documento acerca do Projeto Beira-Rio, naquele município.
3 -  BALEIA ROSSI
Comenta a Lei 459/01, aprovada pelo Parlamento italiano, que permite aos italianos, residentes no exterior, participar das eleições de sua pátria.
4 -  PEDRO TOBIAS
Louva a participação suprapartidária dos Deputados na votação da Reforma da Previdência.
5 -  ROMEU TUMA
Parabeniza a cidade de Piracicaba por seu aniversário. Lamenta que a aprovação do Projeto sobre a Previdência prejudique o funcionalismo público. Lê artigo de sua autoria, intitulado "Penas alternativas ou alternativa àspenas".
6 -  VITOR SAPIENZA
Registra participação em reunião de entidades do Terceiro Setor, no Pari, Capital, e louva seu trabalho, sem política, em prol da comunidade.
7 -  CONTE LOPES
Critica a lei que classifica o porte ilegal de arma como crime inafiançável.
8 -  NIVALDO SANTANA
Critica a posição da Presidência em querer por em votação, em sessão extraordinária, a licença para o Governo vender ações da Sabesp.
9 -  RICARDO TRIPOLI
Faz reflexão acerca da votação, no Congresso Nacional, da Reforma da Previdência, elogiando a atuação dos Deputados Federais do PSDB.
10 -  RAFAEL SILVA
Tece comentários acerca da realidade educacional e sobre o papel dos órgão de comunicação de massa.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Debate a Reforma da Previdência sob a ótica da justiça social. Critica a política econômica que o PSDB impôs ao País por oitoanos, comparando-a com as melhorias no Governo Lula.
12 -  DONISETE BRAGA
Expõe ações planejadas neste semestre pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Casa, destacando a legislação sobre represas, a poluição dos rios da região metropolitana e o caso da contaminação em condomínio em Mauá.
13 -  MÁRIO REALI
Reporta-se à sua participação, em Brasília, no Encontro Nacional de Regularização Fundiária Sustentável.
14 -  ENIO TATTO
Comenta a inauguração, dia 01/08, do primeiro Centro de Educação Unificado, em Guaianazes, Capital, e a política educacional da Prefeita Marta Suplicy.
15 -  ARNALDO JARDIM
Cumprimenta a Copersucar pela inauguração de terminal de embarque de açúcar, no porto de Santos, no último dia 1º. Lê artigo do jornalista Elio Gaspari sobre a questão cambial, publicado hoje pela "Folha de S. Paulo". Comenta os possíveis efeitos da redução de impostos nos diversos setores da economia, como o automotivo e da construção civil. Defende o fim do recesso parlamentar de julho. Homenageia o Deputado Campos Machado, que está em Brasília para receber condecoração do Judiciário Militar.
16 -  RAFAEL SILVA
Discute a importância do estudo da sociologia para a formação e conscientização do cidadão.
17 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, discorre sobre o que é necessário ao desenvolvimento econômico, social e cultural dos indivíduos e das nações.
18 -  FAUSTO FIGUEIRA
Pelo art. 82, denuncia a situação grave que atravessam os serviços de travessia de balsas, como do trecho Santos-Guarujá.
19 -  VICENTE CÂNDIDO
Para reclamação, solicita ao Governador providências de moradia para os sem-teto, acampados na av. Águia de Haia.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação requerimento de urgência para o PL 586/03.
21 -  RENATO SIMÕES
Discute o requerimento de urgência para o PL 586/03 (aparteado pela Deputada Beth Sahão).
22 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Assume a Presidência.
23 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
24 -  RAFAEL SILVA
Discute o requerimento de urgência para o PL 586/03.
25 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, registra o falecimento do Vereador Aloísio Petiti, do PFL de São José dos Campos, de quem louva o trabalho social.
26 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Registra a presença do ex-Deputado Wadih Helú.
27 -  ANTONIO MENTOR
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
28 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/08, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização, às 19h, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp