13/08/2003 - 77ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/08/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda o Deputado Romeu Tuma pela passagem de seu aniversário.
2 -  PEDRO TOBIAS
Louva o Secretário de Justiça, Alexandre Moraes, por sua palestra sobre o papel das Assembléias Legislativas e faz uma reflexão sobre a Alesp.
3 -  NIVALDO SANTANA
Registra debate, ontem, de especialistas em saneamento básico sobre o PL 410/03.
4 -  ROMEU TUMA
Faz um apelo às autoridades para que professores, médicos e os próprios policiais possam trabalhar com mais segurança na periferia.
5 -  ARY FOSSEN
Rebate os discursos dos Deputados Emidio de Souza e Maria Lúcia Prandi, proferidos ontem, contra o Governo do Estado.
6 -  CONTE LOPES
Retoma o assunto porte de arma, que se quer tornar crime inafiançável.
7 -  SIMÃO PEDRO
Fala sobre a importância da proposta educacional apresentada pelos CEUs da Prefeitura da Capital.
8 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Prefeito José Henrique Lovato e do Vereador José Onivaldo Justi, de Manduri.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  ALDO DEMARCHI
Discorre sobre proposituras que apresentou: PL prevê isenção de ICMS para caminhoneiros autônomos; moção sugerindo uso de bens imóveis comprados por traficantes de drogas e PL para que servidores públicos da área da segurança tenham atendimento garantido em qualquer hospital, em caso de lesões durante o trabalho.
10 -  EDSON APARECIDO
Afirma que o PSDB faz oposição construtiva aos governos do PT. Expressa a visão do PSDB acerca das gestões Lula e Marta Suplicy. Considera que o PT não sabe conviver com oposição.
11 -  FAUSTO FIGUEIRA
Considera que o discurso pró-democracia do PSDB pertence a um mundo virtual. Comenta a escalada da violência na Baixada Santista, segundo dados publicados na imprensa local (aparteado pelo Deputado Renato Simões).
12 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do pastor Álvaro Maceió Filho, presidente da Assembléia de Deus do Jardim Planalto, nesta Capital.
13 -  WALDIR AGNELLO
Saúda os economistas pelo seu dia, comemorado hoje. Lê documento de sua autoria sobre o papel do economista na sociedade.
14 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, responde a críticas do Deputado Edson Aparecido, afirmando que o PT tem identidade e projeto para o Brasil. Reclama da não-instalação de CPIs na Casa.
15 -  MILTON VIEIRA
Para reclamação, relata visita de comissão de Deputados feita hoje à Faculdade de Medicina e ao complexo do Hospital das Clínicas.
16 -  VINICIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, fala de sua participação hoje em reunião na reitoria da USP, quando se tratou do novo campus da USP na Zona Leste. Defende que a reforma tributária desonere a produção e defina melhor o pacto federativo.
17 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, critica a urgência pretendida para PL que alienaria 50% das ações da Sabesp.
18 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Vereador de Torrinha, Silvio Calandrim Júnior, acompanhado do Deputado Waldir Agnello, e da Vereadora Iraciara Basseto, de Limeira.
19 -  RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, indaga sobre a tramitação do PL 02/96.
20 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia que encaminhará a Questão de Ordem à Presidência efetiva.
21 -  NIVALDO SANTANA
Saúda a Veradora Iraciara Basseto, de Limeira.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, saúda a Vereadora Iraciara Basseto, de Limeira. Pede às autoridades providências contra o aumento da criminalidade em São José dos Campos.
23 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do ex-Deputado Claury Alves Silva.
24 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, apela ao líder do Governo para que providencie reunião do Conselho da Artesp, que há um ano não é convocado.
25 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, solicita à Presidência efetiva a lista dos Deputados designados para compor os Conselhos Estaduais.

ORDEM DO DIA
26 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
27 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação de presença, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. Anuncia haver sobre a mesa nove requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
28 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
29 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado denota quórum insuficiente para deliberação. Põe em discussão o PL 892/99.
30 -  NIVALDO SANTANA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Carlinhos Almeida e Pedro Tobias).
31 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de presença.
32 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
33 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
34 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Anuncia a visita do ex-atleta Domingos Maracanã.
35 -  CAMPOS MACHADO
Requer a prorrogação da sessão por um minuto.
36 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão.
37 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelo Deputado Marcelo Cândido).
38 -  CARLINHOS ALMEIDA
Havendo acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
39 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp