21/08/2003 - 83ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/09/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ROMEU TUMA / LUIZ GONZAGA VIEIRA / SIDNEY BERALDO / ROQUE BARBIERE / RICARDO CASTILHO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  BALEIA ROSSI
Lê documento abordando o tema da Reforma Previdenciária, que não contempla o arrojo salarial dos que já estão aposentados. Aponta o Governo como responsável pelo rombo na Previdência.
3 -  ENIO TATTO
Apresenta dados dos municípios de Franco da Rocha e de sua população carcerária. Lê relatório apresentado pelos Vereadores daquele município, contra a instalação de dois centros de detenção temporária pelo Governo.
4 -  SIMÃO PEDRO
Fala da ocupação dos prédios vazios do centro da cidade e da política de habitação urbana. Critica a falta de ação do Governo em relação aos cortiços.
5 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. A pedido do Deputado José Carlos Stangarlini cancela a sessão solene de 29/8, às 20h em comemoração ao aniversário do bairro do Belém.
6 -  VITOR SAPIENZA
Comenta manchete da revista "Veja" sobre a vitória do Governo Lula na votação da Reforma Previdênciária.
7 -  MÁRIO REALI
Fala da conferência das cidades, a terem lugar na região metropolitana. Anuncia, no dia 31, Foro sobre os temas habitação, ocupação da área dos mananciais, saneamento ambiental e transporte.
8 -  DONISETE BRAGA
Fala das políticas relacionadas à juventude, abatida pela violência da droga. Fala do Projeto Primeiro Emprego e cobra do Governo sua execução.
9 -  Presidente ROMEU TUMA
Da Presidência, lê documento de sua autoria sobre a falta de isonomia na reforma da Previdência.
10 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Aplaude a diminuição da taxa Selic. Saúda o Prefeito de Guarulhos pelo projeto Tear, em parceria com o Instituto Dois de Abril para doentes mentais. Encaminha ao Governador o pedido da construção do Hospital do Câncer em Presidente Prudente.
11 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
12 -  MARQUINHO TORTORELLO
Afirma que está ao lado do governo e do PSDB, porém seu apoio não é reconhecido devidamente.
13 -  FAUSTO FIGUEIRA
Enaltece a condução política e da economia que o Presidente Lula tem exercido. Comenta pesquisa feita pela Fundação Seade, divulgada pela imprensa de Santos, que aponta a expectativa de vida da Baixada Santista como a pior do Estado.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MARCELO CÂNDIDO
Protesta contra episódio ocorrido ontem na sessão extraordinária, quando lhe foi negado um aparte pelo Deputado Campos Machado.
15 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
16 -  ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, requer a suspensão dos trabalhos por 1 minuto.
17 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h34min, reabrindo-a às 15h37min.
18 -  MARQUINHO TORTORELLO
Elogia a participação dos atletas de São Caetano nos Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo. Reitera sua disposição de lutar pelo esporte amador. Informa que na próxima terça-feira a Comissão de Esportes receberá o Secretário da Juventude e do Esporte, Lars Grael.
19 -  VICENTE CÂNDIDO
Declara que o PT é um partido que favorece a discussão e o debate democrático das idéias. Analisa as negociações que ocorrem em torno da reforma tributária.
20 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do Sr. Fernando Amorim, Presidente da Associação dos Moradores de Cruz das Almas, em Biritiba-Mirim.
21 -  ARY FOSSEN
Comemora a eleição para a Academia Paulista de Letras de seu conterrâneo José Renato. Elogia a atuação da Secretaria de Segurança Pública. Esclarece as intenções do Governador ao apresentar o PL 410/03 (aparteado pelo Deputado Carlinhos Almeida).
22 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, rebate críticas ao projeto CEU da Prefeitura da Capital.
23 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, reclama do modo como tramitam na Casa os PLs do Executivo, como o PL 410/03. Considera que a aprovação desta matéria comprometerá a Sabesp.
24 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, considera excessivas as preocupações da oposição com o PL 410/03.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
26 -  CAMPOS MACHADO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h47min, reabrindo-a às 17h05min.
28 -  ROQUE BARBIERE
Por acordo de lideranças solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h05min, reabrindo-a às 17h50min.

ORDEM DO DIA
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a existência de sete requerimentos de inversão da Ordem do Dia e sete requerimentos de preferência.
31 -  RENATO SIMÕES
Apresenta sugestão sobre o andamento das votações.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovados o requerimento do Deputado Simão Pedro, a fim de constituir Comissão de Representação para participar da Semana de Software Livre no Legislativo, de 18 a 22 de agosto, e o requerimento do Deputado Sebastião Arcanjo, a fim de constituir Comissão de Representação para participar do 40º Encontro de Energia.
33 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido, põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
35 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
36 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 02h30min.
37 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe os pedidos. Informa que oportunamente colocará em votação o pedido de prorrogação.
38 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita a retirada de seu pedido de prorrogação por 02h30min.
39 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença do Prefeito Tibinha e do Vereador Gutemberg André Luís, de Avanhandava, a convite do Deputado Geraldo Vinholi. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Antonio Mentor, que institui Comissão de Representação para conhecer modelo de atendimento ao adolescente em São Carlos. Informa a existência de sete requerimentos de inversão da Ordem do Dia e sete requerimentos de preferência.
40 -  RENATO SIMÕES
Faz questionamento sobre a ordem de votação dos requerimentos.
41 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Renato Simões.
42 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita a retirada de seu requerimento de inversão da Ordem do Dia.
43 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Campos Machado. Declara prejudicados os demais requerimentos. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PDL 02/03.
44 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto contrário da Bancada do PT.
45 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PDL 03/03.
46 -  RENATO SIMÕES
Informa que o PT encaminhará declaração de voto relativa ao PDL 02/03.
47 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em discussão o PL 410/03.
48 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PL 410/03 (aparteado pelos Deputados Ítalo Cardoso, Edson Aparecido, Beth Sahão e Sebastião Arcanjo).
49 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença do Deputado Federal Jefferson Campos, do pastor Davi Rodrigues, Presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular, dos Vereadores Dirlei Gonçalves e Pastor Jorge, de São Roque.
50 -  ROQUE BARBIERE
Assume a Presidência.
51 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
52 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PL 410/03 (aparteado pelos Deputados Antonio Mentor, Edson Aparecido e Roberto Felício).
53 -  JOSÉ ZICO PRADO
Requer verificação de presença.
54 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
55 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 410/03 (aparteado pelos Deputados Nivaldo Santana, Rosmary Corrêa e Marcelo Cândido).
56 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
57 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização, hoje, às 21 horas, de sessão extraordinária. Encerra a sessão.
alesp