27/08/2003 - 23ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/09/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / JOSÉ BITTENCOURT / SIDNEY BERALDO

ORDEM DO DIA
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
3 -  Presidente ROMEU TUMA
Registra o pedido. Põe em discussão o PL 410/03.
4 -  RENATO SIMÕES
Questiona o critério de cessão do tempo de discussão.
5 -  ANTONIO MENTOR
Soma-se à manifestação.
6 -  Presidente ROMEU TUMA
Responde aos Deputados.
7 -  ORLANDO MORANDO
Discute o PL 410/03 (aparteado pelo Deputado José Dilson).
8 -  RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação da sessão por 2h29min e 2h28min.
9 -  Presidente ROMEU TUMA
Registra o pedido.
10 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 410/03.
11 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe e votação requerimento do Deputado Vanderlei Macris, pedindo o encerramento da discussão do PL 410/03.
12 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
13 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento pelo PCdoB
14 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
15 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação de sessão por 2h30min.
16 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de encerramento da discussão.
17 -  NIVALDO SANTANA
Requer verificação de votação.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do requerimento. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão por 2h30min feito pelo Deputado Renato Simões.
19 -  NIVALDO SANTANA
Requer verificação de votação.
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a prorrogação da sessão. Informa a existência de dois requerimentos de método de votação, acompanhados de respectivos requerimentos de preferência. Pela precedência, põe em votação o requerimento de preferência da lavra do Deputado Antonio Mentor.
21 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PT.
22 -  VINICIUS CAMARINHA
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PSB.
23 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PCdoB.
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de preferência de lavra do Deputado Antonio Mentor.
25 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a rejeição do requerimento. Põe em votação o requerimento de método de votação de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
27 -  RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, faz indagação sobre a apreciação dos demais requerimentos apresentados.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Renato Simões.
29 -  ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação pelo PSB.
30 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação pelo PCdoB.
31 -  RENATO SIMÕES
Requer cópias do requerimento de método de votação.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido.
33 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
34 -  HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação pelo PT.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação da lavra do Deputado Vanderlei Macris.
36 -  NIVALDO SANTANA
Requer verificação de votação.
37 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação, ficando prejudicado o outro requerimento existente. Põe em votação o PL 410/03, salvo emendas e subemendas.
38 -  VALDOMIRO LOPES
Encaminha a votação do PL 410/03 pelo PSB.
39 -  MÁRIO REALI
Encaminha a votação do PL 410/03 pelo PT.
40 -  ANA MARTINS
Encaminha a votação do PL 410/03 pelo PCdoB.
41 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o PL 410/03, salvo emendas e subemenda.
42 -  NIVALDO SANTANA
Requer verificação de votação.
43 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do PL 410/03, salvo emendas e subemenda.
44 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Informa que enviará declaração de voto.
45 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação, englobadamente, as emendas.
46 -  ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação das emendas ao PL 410/03 pelo PSB.
47 -  ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação das emendas ao PL 410/03 pelo PT.
48 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas ao PL 410/03.
49 -  NIVALDO SANTANA
Registra o voto favorável do PCdoB às emendas que especifica.
50 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável do PT às emendas apresentadas pela bancada.
51 -  ROMEU TUMA
Declara voto favorável à emenda 13.
52 -  VANDERLEI MACRIS
Anuncia que enviará declaração de voto.
53 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Dá por prejudicada a votação da subemenda à emenda 1. Encerra a sessão.
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