02/09/2003 - 91ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/09/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VICENTE CÂNDIDO
Indigna-se contra a composição do Conselho Estadual de Cultura, cujos membros, na maioria, são do Governo.
3 -  ROMEU TUMA
Fala da necessidade urgente do asfaltamento de estrada vicinal junto à cidade de São Carlos.
4 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Registra a inaguração da primeira ala, de três, de hospital em Indaiatuba, após quinze anos de obras paradas.
5 -  CONTE LOPES
Critica a prisão de policiais do Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância, Gradi, por cuja ação morreram 15 bandidos na rodovia Castelo Branco.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Lê e comenta documento do Foro Metropolitano de Segurança Pública, intitulado "Moção a favor do direito dos guardas municipais ao porte de arma".
7 -  ROMEU TUMA
Apóia o discurso do Deputado Vanderlei Siraque. Defende a união das forças de segurança. Mostra-se a favor do uso de armas pelos ex-policiais.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Defende o PL 295/02, de sua autoria, que isenta do IPVA os proprietários de veículos roubados ou furtados.
9 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca os Srs. Deputados para reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Administração Públic e Finanças e Orçamento, hoje, às 16h; e reunião extraordinária da Comissão de Serviços e Obras Públicas, hoje, às 16h15min.
10 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Indigna-se com o assassinato de investigador de Polícia em Tatuí. Apela por instalação urgente de batalhão da PM na cidade.
11 -  SIMÃO PEDRO
Elogia as ações sociais em prol de idosos, crianças deficientes e moradores de rua promovidos pelo padre Ticão, em Ermelino Matarazzo, Capital.
12 -  CONTE LOPES
Reclama da inversão de valores na segurança pública. Insurge-se contra proposta de proibição de armas de fogo.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Fala sobre emendas que apresentou ao PL que cria o Programa de Formação Continuada de Professores da Rede Estadual de Ensino.
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Manifesta sua estranheza com notícia de sumiço de dólares falsos de dependência policial. Informa que protocolou requerimento de informação sobre o caso na Comissão de Segurança Pública.
15 -  VALDOMIRO LOPES
Questiona a paridade dólar-real em relação aos preços dos combustíveis (aparteado pelo Deputado Cândido Vaccarezza).
16 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
17 -  MARQUINHO TORTORELLO
Lê documento de sua autoria, recordando que há 5 anos, o então Presidente FHC sancionou a Lei nº 9696, que reconhece o profissional da Educação Física. Ressalta a importância das atividades desenvolvidas por esses profissionais.
18 -  Presidente ROMEU TUMA
Saúda os professores de Educação Física.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Anuncia sua filiação ao PL. Agradece aos colegas de seu ex-partido, o PTB, pelo apoio recebido enquanto ali esteve. Fala de sua expectativas no novo partido. Aborda sua passagem pela presidência da Comissão de Saúde.
20 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
21 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, relata visita que fez ontem à região de Campinas, juntamente com outros Deputados do PT. Relaciona os problemas ali encontrados, de responsabilidade do Governo do Estado. Lê matérias de jornal a respeito.

ORDEM DO DIA
22 -  RENATO SIMÕES
Solicita à Presidência que seja interrompida a reunião conjunta de comissões em curso, por estar a sessão já na Ordem do Dia. Requer verificação de presença.
23 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe os pedidos. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
24 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, formula pergunta sobre os procedimentos de verificação de presença.
25 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Registra a manifestação e informa que a encaminhará à Presidência efetiva. Anuncia a existência de diversos requerimentos de inversão da Ordem do Dia e de preferência. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
26 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
27 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação, cujo resultado rejeita a admissibilidade da inversão da Ordem do Dia.
28 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, faz ponderações sobre a direção contraditória da bancada do Governo em relação à posição sobre a Ordem do Dia.
29 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, responde ao Deputado Renato Simões.
30 -  RENATO SIMÕES
Afirma ter querido criticar o líder do Governo e não o líder do PTB.
31 -  VANDERLEI MACRIS
Para reclamação, responde ao Deputado Renato Simões.
32 -  JOSÉ ZICO PRADO
Afirma que as decisões do PT são tomadas em conjunto, e não por causa de um ou outro Deputado.
33 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em discussão o PL 892/99.
34 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discute o PL 892/99 (aparteado pelo Deputado Marcelo Cândido).
35 -  VANDERLEI SIRAQUE
Solicita verificação de presença.
36 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. Anuncia a presença do Prefeito de Limeira, José Carlos Pejon, acompanhado do Deputado Vanderlei Macris.
37 -  ROBERTO FELÍCIO
Requer verificação de presença.
38 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
39 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Marcelo Cândido, Pedro Tobias e Donisete Braga).
40 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Requer verificação de presença.
41 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
42 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Requer verificação de presença.
43 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao cosntatar quórum regimental.
44 -  RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação dos trabalhos por 5 minutos.
45 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
46 -  RENATO SIMÕES
Requer a retirada de seu pedido de prorrogação por 5 minutos.
47 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido.
48 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Requer verificação de presença.
49 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
50 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Renato Simões e Campos Machado).
51 -  RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
52 -  MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o aprovado.
53 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
54 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
55 -  RENATO SIMÕES
Pede a retirada da verificação de votação.
56 -  CAMPOS MACHADO
Pede a manutenção da verificação de votação.
57 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão por 30 minutos.
58 -  CAMPOS MACHADO
Requer a suspensão dos trabalhos até as 19h28min.
59 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h13min, reabrindo-a às 19h28min.
60 -  VAZ DE LIMA
Pede a prorrogação da sessão por 10 minutos.
61 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 10 minutos.
62 -  VAZ DE LIMA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 9 minutos e 45 segundos.
63 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h29min, reabrindo-a às 19h37min.
64 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
65 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos.
66 -  VAZ DE LIMA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 20 horas, 9 minutos e 30 segundos.
67 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h39min.
68 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h09min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp