03/09/2003 - 92ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/09/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Protesta contra a suspensão de pagamento de aposentadoria complementar de celetistas beneficiários da Lei nº 4819/58, por parte da Secretaria da Fazenda.
3 -  ROMEU TUMA
Declara não ter recebido convites para comparecer às festas de início de atividades do batalhão de polícia e da entrega de viaturas na região sudoeste do Estado, fruto de indicações do Deputado.
4 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita de alunos da PUC de São Paulo.
5 -  VITOR SAPIENZA
Faz críticas à ação do Governo em favor do meio ambiente.
6 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Pronunciando-se da Presidência, fala sobre o relacionamento das Nações, o papel da ONU e a Guerra do Iraque.
7 -  SOUZA SANTOS
Relata a convenção regional do PL, realizada nesta Casa em 31/08. Felicita o Secretário Gabriel Chalita por suas iniciativas à frente da Secretaria da Educação.
8 -  JOSÉ BITTENCOURT
Louva a juíza Ivana David Boriero pelo alerta às autoridades sobre a superlotação dos presídios.
9 -  MARCELO CÂNDIDO
Elogia a ação da polícia quando, no início de agosto, desbaratou gangue internacional de drogas, apreendendo 850 kg de cocaína em Rio Claro. Comemora a derrubada do veto ao projeto que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, em Poá. Felicita os Vereadores pelo feito.
10 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Defende a instalação definitiva da Cidade Judiciária em Campinas, para dar ao Poder Judiciário na região estrutura adequada a um melhor desempenho de suas funções. Pede investimento no Instituto de Criminalística de Campinas.
11 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença de comitiva da cidade de Buri, encabeçada pelo Prefeito João Domingues de Oliveira.
12 -  ANA MARTINS
Homenageia a União Brasileira de Mulheres pelo seu 6º congresso nacional, realizado de 15 a 17 de agosto passado, em Salvador-BA.
13 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, para hoje, às 16h.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  VITOR SAPIENZA
Considera que a reforma tributária em curso no Congresso Nacional está muito distorcida em relação ao projeto inicial. Preocupa-se com a possibilidade do ICMS passar a ser cobrado no destino, e não na origem. Lê entrevistas feitas com Clóvis Panzarinni, ex-coordenador de administração tributária da Secretaria da Fazenda, e com Everardo Maciel, ex-Secretário da Receita Federal, e artigo do advogado tributarista Ives Gandra Martins.
15 -  ÍTALO CARDOSO
Elogia a Prefeita Marta Suplicy pelos Centros Educacionais Unificados, inaugurados nos bairros da periferia da Capital. Critica o Governador Geraldo Alckmin pela cobrança de passagens no sistema de transporte denominado "Orca".
16 -  FAUSTO FIGUEIRA
Critica o Presidente do STF por declarações corporativas acerca da Reforma da Previdência. Defende reforma no Judiciário.
17 -  ROBERTO MORAIS
Traz apelo das cidades que compõem o Comitê da Bacia dos Rios Piracicaba e Capivari para aprovação do PL 676/00, que introduz a cobrança do uso da água.
18 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, destaca a realização, dias 24 a 26/9, em Botucatu, da Pré-Conferência Estadual do Meio Ambiente.
19 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, fala sobre homens públicos que não são compreendidos no País, como Leonel Brizola. Destaca a importância social da Educação.
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, preocupa-se com população carente que habita áreas de manancial. Refere-se a necessidade de construção de túneis ou viadutos em passagens de nível em Mogi das Cruzes.
21 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, comenta a aprovação, em horário fora do comum, do PL 410/03. Estranha a coincidência do aumento de 19% nas tarifas da Sabesp, no mesmo dia.
22 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, fala do projeto do Secretário da Educação Gabriel Chalita, que cria bolsas de estudo para universitários. Compara a alocação de verbas em nível estadual e federal.
23 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, soma-se ao pronunciamento do Deputado Pedro Tobias. Lê carta aberta dos Sindiorcas, sobre ingerência da Prefeitura nos transportes intermunicipais.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a existência de 12 requerimentos de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
25 -  NIVALDO SANTANA
Solicita verificação de votação.
26 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado rejeita a alteração da Ordem do Dia.
27 -  RENATO SIMÕES
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão da sessão por 15 minutos.
28 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h17min, reabrindo-a às 17h41min.
29 -  MARCELO CÂNDIDO
Para comunicação, saúda o "Diário de Suzano", que completa hoje 42 anos de existência.
30 -  ENIO TATTO
Para reclamação, comemora a decisão de se instalar uma agência do INSS em Taboão da Serra.
31 -  ARNALDO JARDIM
Para comunicação, convida os Srs. Deputados para um debate sobre a questão habitacional, amanhã, às 14h, nesta Casa, organizado pela Frente Parlamentar de Habitação.
32 -  NIVALDO SANTANA
Para comunicação, registra suas condolências aos familiares e fãs do sambista Noite Ilustrada, cuja missa de 30º dia será hoje, às 18h.
33 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, convida os Srs. Deputados para a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do próximo dia 10, às 14h30min, que contará com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição.
34 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de autoria da Mesa, pedindo regime de urgência ao PR 28/03.
35 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de líderes, requer o levantamento da sessão.
36 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp