10/09/2003 - 97ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/09/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: para 03/10, às 11h, para comemoração do "Dia Nacional do Idoso", por solicitação da Deputada Maria Lúcia Prandi; para 06/10, às 20h, para comemoração do 111º aniversário do Regimento de Cavalaria Nove de Julho, por solicitação do Deputado Ubiratan Guimarães; para 10/10, às 10h, em homenagem ao Sistema COC de Ensino, por solicitação do Deputado Rafael Silva; e para 10/10, às 20h, em homenagem aos 50 anos de história da Petrobrás, a pedido doDeputado Renato Simões.
2 -  ROMEU TUMA
Fala do papel democrático do Parlamento e critica o critério de seleção dos PLs para votação.
3 -  VITOR SAPIENZA
Pede atendimento diferencial para os idosos, nos bancos privados e públicos.
4 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita da Vereadora Mara Ribeiro, do município de Ribeirão Pires.
5 -  NIVALDO SANTANA
Diante dos problemas enfrentados pela Eletropaulo, pede aos Srs. Deputados adesão a uma CPI sobre o processo de privatização daquele órgão.
6 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Reverencia a memória do ex-Prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos, morto há dois anos. Declara haver dúvidas quanto aos reais motivos de sua morte.
7 -  SOUZA SANTOS
Cumprimenta o Governador pela inauguração de agências do Banco do Povo, em Pompéia e Quintana.
8 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Vereador Marcelo Vieira, de Rio Grande da Serra.
9 -  ANA MARTINS
Solidariza-se com o PT pelos dois anos da morte do ex-Prefeito de Campinas, Toninho. Pede uma renovação dos métodos educativos para os jovens da Febem. Elogia os CEUs da Prefeitura da Capital.
10 -  MARCELO CÂNDIDO
Relata reunião que teve hoje com a Liderança do Governo. O assunto tratado foi o veto do Governador a parte do PL 900/99, que oficializa a Linguagem Brasileira de Sinais - Libras.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ARY FOSSEN
Retoma seu pronunciamento do dia anterior, contestando as colocações do Deputado Renato Simões quanto à gestão do Prefeito de Jundiaí, Miguel Haddad. Afirma que Campinas é uma cidade beneficiada pelo Governo Estadual, que não pratica discriminação partidária. Avalia que a máquina do governo federal está emperrada.
12 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Informa que o assassino de seu irmão, morto em 25/04 último, está preso, e que o possível mandante está sendo procurado. Considera que o motivo tenha sido uma denúncia contra obra irregular num imóvel da Mooca, e acredita que funcionários da Prefeitura "vazaram" a denúncia. Agradece aos policiais que trabalham no caso e que estão elucidando-o.
13 -  MARCELO CÂNDIDO
Presta solidariedade ao Deputado Alberto Turco Loco Hiar e faz voto para que se esclareça completamente o crime. Rebate críticas do Prefeito de Suzano contra o governo federal, publicadas pelo "Diário de Suzano" em 07/09. Discorre sobre os problemas que aquela municipalidade enfrenta, notadamente nas áreas de saúde, saneamento, habitação e emprego.
14 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Comemora notícias positivas no País, destacando as da área econômica e a aprovação, na Câmara Federal, das reformas Tributária e da Previdência.
15 -  DONISETE BRAGA
Refere-se à discussão, na Comissão do Meio Ambiente, do projeto de flotação do rio Pinheiros e o do bombeamento das águas daquele rio para a represa Billings.
16 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, lê comunicado dos funcionários do IPT denunciando o congelamento das subvenções devidas pelo Governo do Estado. Pede que na discussão do Orçamento esse problema seja resolvido.

ORDEM DO DIA
17 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita dos Vereadores Adriano, Potinho, Marajá e Pagão, do PTB de Buritama, acompanhados pelo Deputado Roque Barbiere.
18 -  MARCELO CÂNDIDO
Requer verificação de presença.
19 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Anuncia a existência de 12 requerimentos de alteração da Ordem do Dia. Passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da pauta, que dá por aprovada.
20 -  FAUSTO FIGUEIRA
Requer verificação de votação.
21 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação, cujo resultado denota quórum insuficiente para decisão. Põe em discussão o PL 892/99.
22 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 892/99.
23 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita verificação de presença.
24 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
25 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados José Bittencourt, José Zico Prado e Luiz Gonzaga Vieira).
26 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita verificação de presença.
27 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
28 -  CÉLIA LEÃO
Solicita a prorrogação da sessão por 15 minutos.
29 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e anuncia que o colocará em votação em momento oportuno.
30 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Requer verificação de presença.
31 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
32 -  ANTONIO MENTOR
Requer verificação de presença.
33 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
34 -  ANTONIO MENTOR
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
35 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão por 2h30min.
36 -  ANTONIO MENTOR
Requer verificação de votação.
37 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
38 -  CARLINHOS ALMEIDA
Em função da falta de energia elétrica, pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
39 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Havendo acordo de líderes, suspende a sessão às 18h20min, reabrindo-a às 18h23min. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a rejeição do pedido de prorrogação dos trabalhos.
40 -  FAUSTO FIGUEIRA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
41 -  ROMEU TUMA
Indaga à Presidência sobre as causas da falta momentânea de energia elétrica na Casa.
42 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Responde ao Deputado Romeu Tuma.
43 -  FAUSTO FIGUEIRA
Requer verificação de presença.
44 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao se esgotar o tempo da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
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