16/09/2003 - 101ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/09/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ROQUE BARBIERE / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Comunica a visita de comissão dos aprovados no concurso para procuradores da Procuradoria Geral do Estado, que reivindicam a posse no cargo. Pede o atendimento dos concursados para a resolução do impasse.
3 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia visita do Vereador Fabio Marmo Conte, de Indaiatuba, a convite do Deputado Rogério Nogueira.
4 -  ROMEU TUMA
Associa-se ao Deputado Nivaldo Santana quanto ao problema dos concursados da Procuradoria do Estado. Fala sobre a entrevista dos supostos integrantes do PCC no programa "Domingo Legal", e o convite ao produtor para prestar esclarecimentos, amanhã, na Comissão de Segurança Pública desta Casa. Lê solsicitação de instalação de CPIs.
5 -  ANA MARTINS
Cumprimenta a Prefeita Marta Suplicy pela inauguração do CEU do Parque Veredas, em Itaim Paulista. Explana todas as funções curriculares e extra-curriculares da entidade, e desafia o governo do Estado a dar uma melhor estrutura para as novas escolas estaduais. Solidariza-se com as reivindicações dos funcionários da Coordenadoria de Agropecuária.
6 -  CONTE LOPES
Comenta a participação do apresentador Gugu Liberato, ontem, no programa de Hebe Camargo. Critica os meios de comunicação que usam o mesmo artifício que o programa "Domingo Legal", no qual apresentou-se uma apologia ao crime.
7 -  ENIO TATTO
Parabeniza a Prefeita da Capital pela inaguração do sexto CEU, em Itaim Paulista e fala sobre o processo integrado entre as Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte. Discorre também sobre a rebelião da unidade Tatuapé da Febem e espera a abertura da CPI da Febem.
8 -  VINICIUS CAMARINHA
Lembra que a região de Marília é pólo regional de saúde, e cobra conserto do tomógrafo do Hospital das Clínicas.
9 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia visita do ex-Deputado Wilson Morais.
10 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discorre sobre a inaguração da sexta unidade do CEU. Critica a abertura das escolas estaduais nos finais de semana, devido ao atual estado de abandono das escolas.
11 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Comunica o falecimento do Vereador Moacir Gallina, de São Caetano do Sul, ocorrido ontem.
12 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Discorre sobre PL de sua autoria que isenta os veículos triciclos de pedágio.
13 -  RAFAEL SILVA
Avalia o serviço de transplantes do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Considera inadequada iniciativa do governo que aloca ex-detentos em hospitais, a fim de ali prestarem serviços. Defende que os policiais possam portar armas também fora do horário de serviço.
14 -  RENATO SIMÕES
Lê artigo da jornalista Marilene Felinto, intitulado "PSDB paulista, doze anos de uma epidemia", publicado na revista "Caros Amigos".

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  RICARDO TRIPOLI
Aponta os benefícios do programa "Escola da Família", do governo estadual. Exalta a ação conjunta de entidades governamentais e privadas, como o Instituto Ayrton Senna. Lamenta que a Prefeitura de São Paulo rejeite parcerias com o Governo do Estado, por razões políticas. Critica a atuação dessa municipalidade, voltada para a publicidade e arrecadação.
16 -  RAFAEL SILVA
Fala da falta de segurança nas escolas. Preocupa-se com a formação do brasileiro como cidadão. Comenta PL da Câmara Federal que proíbe porte de arma (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
17 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Elogia a posição do Governo brasileiro em reunião da Organização Mundial do Comércio.
18 -  MÁRIO REALI
Ressalta os compromissos do Governo Lula com o desenvolvimento do País, seja internamente, como externamente. Reclama que as Audiência Públicas do Orçamento não permitem a participação das entidades representativas da população.
19 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, considera inadmissível que setor reformado do Hospital das Clínicas para abrigar o Serviço de Cirurgia Bucomaxilar seja destinado para outro fim.
20 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, cobra a instalação de CPIs aprovadas nesta Casa, destacando as que investigariam a TV Cultura e a Febem.
21 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita de Israel Lacerda Filho, presidente da ONG "Suzano em Ação".
22 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
23 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, saúda a notícia de que brasileiros mapearam o DNA do esquistossomo. Pede aprovação no próximo Orçamento do Estado de mais verbas para as pesquisas clínicas.
24 -  VANDERLEI MACRIS
Pelo art. 82, discorre sobre o IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social, pois através deste apresenta-se um avanço na orientação do destino das verbas do Estado para os municípios.
25 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica o Partido dos Trabalhadores por sua ausência na reunião de Líderes. Fala sobre a interpretação dos artigos 134 e 135 do Regimento Interno.
26 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, justifica a ausência do PT na reunião de Líderes.
27 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, elogia decisão da Presidência no intuito de apaziguar a oposição e a situação.
28 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, comenta a decisão de ordem política de seu partido em obstruir os trabalhos da Casa. Cita que a radicalização ocorre nos últimos 20 dias, por não haver diálogo com a base governista.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Espera que o PT volte a participar das reuniões do Colégio de Líderes.
30 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, relata sua visita a São Joaquim da Barra. Informa que o Brasil ganhou três medalhas de bronze no Campeonato Mundial de Judô, realizado no Japão, sendo que os três atletas são de São Caetano do Sul. Elogia o trabalho do Ministro Agnello Queiroz pelo incentivo aos atletas vencedores nos Jogos Pan-Americanos.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde à Questão de Ordem levantada na sessão anterior pelo Deputado Giba Marson.
32 -  HAVANIR NIMTZ
Agradece o acolhimento da Questão de Ordem e o reconhecimento do PV e do Prona, o que garante seu funcionamento pleno.
33 -  GIBA MARSON
Associa-se à Deputada Havanir Nimtz e agradece em nome do Partido Verde e seus integrantes.
34 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, elogia o Presidente efetivo pela alteração do Regimento Interno e parabeniza o PV e o Prona por adquirir os mesmos direitos dos outros partidos. Comunica que na próxima quinta-feira a Comissão de Serviços e Obras Públicas terá uma reunião com o Presidente da Eletropaulo para discutir a crise do setor.
35 -  ENIO TATTO
Para reclamação, homenageia o Esporte Clube Grêmio Portoalegrense pela passagem do seu centésimo aniversário.

ORDEM DO DIA
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a existência de vários requerimentos de alteração da pauta. Passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da Ordem do Dia, que dá por aprovada.
37 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
38 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, pedindo preferência para seu requerimento de inversão da Ordem do Dia.
39 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PT.
40 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PCdoB.
41 -  VINICIUS CAMARINHA
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PSB.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de preferência do Deputado Vanderlei Macris.
43 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação requerimento, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, pedindo alteração da Ordem do Dia.
45 -  SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
46 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia.
47 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
48 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Põe em discussão o PL 482/03.
49 -  RENATO SIMÕES
Refere-se a artigo publicado na revista "Caros Amigos".
50 -  VANDERLEI MACRIS
Considera a manifestação do Deputado Renato Simões anti-regimental.
51 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde aos Deputados. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Põe em discussão o PL 482/03.
52 -  ROBERTO FELÍCIO
Para esclarecimento, indaga acerca das normas regimentais da lista de oradores para discussão de projetos.
53 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Roberto Felício.
54 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PL 482/03.
55 -  ROQUE BARBIERE
Assume a Presidência.
56 -  MARCELO BUENO
Requer a prorrogação da sessão por 10 minutos.
57 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão.
58 -  CAMPOS MACHADO
Pede a prorrogação da sessão por 12 minutos.
59 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
60 -  PAULO NEME
Pede a prorrogação da sessão por mais 10 minutos.
61 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
62 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
63 -  ANTONIO MENTOR
Requer a prorrogação da sessão por 15 minutos.
64 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
65 -  ANTONIO MENTOR
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 10 minutos.
66 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h21min, reabrindo-a às 19h34min.
67 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Requer a prorrogação da sessão por cinco minutos.
68 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por cinco minutos, às 19h35min, reabrindo-a às 19h42min.
69 -  CAMPOS MACHADO
Requer a prorrogação da sessão por cinco minutos.
70 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
71 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por quatro minutos.
72 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h43min, reabrindo-a às 19h46min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/09, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização de sessão extraordinária hoje, às 20h48min. Encerra a sessão.
alesp