23/09/2003 - 106ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/10/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Parabeniza o Deputado Marquinho Tortorello pelo seu aniversário. Faz considerações sobre as pressões que a Volkswagen do Brasil vem sofrendo de sua matriz na Alemanha para diminuir o número de funcionários da empresa como medida de redução de custos.
3 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Agradece as felicitações recebidas.
4 -  ORLANDO MORANDO
Cumprimenta o Deputado Marquinho Tortorello pela passagem de seu aniversário. Comenta notícia do jornal "Diário do Grande ABC", sobre médico licenciado por doença, da UBS de Diadema, que vem sofrendo retaliações da coordenadoria da referida UBS.
5 -  ANA MARTINS
Comunica a visita na Casa dos membros da Apeoesp, em protesto ao aumento de 5% na contribuição do Ipesp. Lê manifesto intitulado "Campanha pela liberdade dos presos políticos do MST".
6 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e Finanças e Orçamento, hoje, às 16h, e das Comissões de Promoção Social e Finanças e Orçamento, hoje, às 16h15min.
7 -  MARIA LÚCIA AMARY
Critica o pronunciamento do Deputado Hamilton Pereira na sessão ordinária da última quarta-feira, sobre o Programa Fome Zero na cidade de Sorocaba. Discorre sobre os feitos sociais da Prefeitura da cidade.
8 -  ARNALDO JARDIM
Tece comentários sobre os avanços tecnológicos na área genética que vêm ocorrendo no Brasil e sua esperança positiva na posição do Governo Federal com relação aos transgênicos. Lê texto sobre os transgênicos e seus benefícios.
9 -  ANA MARTINS
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos até as 15h30min.
10 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h11min, reabrindo-a às 15h33min.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ORLANDO MORANDO
Comenta notícia publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo", dando conta que o Governador do Rio de Janeiro pretende isentar do ICMS produtos importados. Cobra dos partidos de esquerda coerência, por serem contrários ao FMI na oposição e, no governo, mudarem de posição (aparteado pelo Deputado Vitor Sapienza).
12 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença dos alunos oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Cumprimenta o Deputado Nivaldo Santana pelo seu aniversário.
13 -  MÁRIO REALI
Discorre sobre o PLC 41/03, de sua autoria, que trata de diretrizes e normas para uma política estadual de desenvolvimento regional. Analisa os planos plurianunais do Governo Federal e do Estado de São Paulo (aparteado pelo Deputado Orlando Morando).
14 -  NIVALDO SANTANA
Rebate as críticas do Deputado Orlando Morando quanto à coerência. Recorda que o mesmo ingressou recentemente no PL, partido do Vice-Presidente da República e da base governista federal. Exalta a liderança nacional e internacional do Presidente Lula (aparteado pelo Deputado Orlando Morando).
15 -  ANTONIO MENTOR
Informa a presença de José Genoino, Presidente Nacional do PT.
16 -  ÍTALO CARDOSO
Critica o Secretário de Segurança Pública por usar a PM contra o subprefeito de Santana, Maurício Pacheco, no episódio do Parque da Juventude.
17 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do ex-Deputado Federal e Presidente Nacional do PT José Genoino.
18 -  ROBERTO FELÍCIO
Informa que sua bancada é favorável à aprovação hoje do PL 676/00. Registra presença de representantes da Fedef, que reivindicam intermediação do Legislativo para que o Governador permita discussão pela categoria do projeto que cria o Plano Estadual de Educação.
19 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e Finanças e Orçamento para hoje, às 16h25min.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a existência de 10 requerimentos de alteração da Ordem do Dia. Passa à consulta sobre a admissibilidade de mudança na pauta, que dá por aprovada.
21 -  ROBERTO FELÍCIO
Requer verificação de votação.
22 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Suspende a sessão por dois minutos, às 16h33min, reabrindo-a às 16h36min. Acolhe o pedido de verificação de votação e determina que esta seja feita pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aprova a possibilidade de alteração na Ordem do Dia. Põe em votação o requerimento de preferência de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
23 -  ROQUE BARBIERE
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PTB.
24 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita da vice-Prefeita de Leme, Maria Olga Anitele, acompanhada pelo ex-Deputado Horácio Ortiz.
25 -  EDSON FERRARINI
Para reclamação, saúda os cadetes do 2º ano da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, presentes nas galerias.
26 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha votação do requerimento de preferência pelo PCdoB.
27 -  CONTE LOPES
Encaminha votação do requerimento de preferência pelo PP.
28 -  FAUSTO FIGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PT.
29 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de preferência de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
30 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de votação.
31 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação, que indica quorum insuficiente para deliberação.
32 -  MÁRIO REALI
Questiona a Presidência sobre o processo de votação dos requerimentos de preferência e inversão.
33 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Suspende a sessão às 17h44min, reabrindo-a às 17h45min. Põe em votação requerimento de preferência do Deputado Antonio Mentor.
34 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
35 -  PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
36 -  ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
37 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de preferência do Deputado Antonio Mentor.
38 -  ANTONIO MENTOR
Requer verificação de votação.
39 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara rejeitado requerimento de preferência da lavra do Deputado Roberto Felício.
40 -  ROBERTO FELÍCIO
Requer verificação de votação.
41 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação requerimento do Deputado Vanderlei Macris, propondo alteração na Ordem do Dia.
42 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PT.
43 -  WAGNER SALUSTIANO
Pede a prorrogação da sessão por 15 minutos.
44 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 15 minutos.
45 -  JOSÉ BITTENCOURT
Encaminha a votação do requerimento de inversão de pauta pelo PTB.
46 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
47 -  JOSÉ BITTENCOURT
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
48 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/09, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização de sessão extraordinária às 20h02min de hoje. Levanta a sessão.
alesp