30/09/2003 - 111ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/10/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / PAULO NEME / CAMPOS MACHADO / ARY FOSSEN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAFAEL SILVA
Comenta os índices apurados pela publicação "Estatísticas do Século XX" do IBGE.
3 -  NIVALDO SANTANA
Reitera sua preocupação com os pensionistas do Estado abrangidos pela Lei 200/74.
4 -  VANDERLEI SIRAQUE
Traz reclamação de moradora de Santo André acerca do mau atendimento do serviço 190 da Polícia. Considera que a culpa é da política estadual de segurança.
5 -  ANA MARTINS
Reclama da intenção da Secretaria de Educação de desativar o ensino técnico existente em 111 escolas estaduais. Cita matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" acerca das expectativas dos jovens.
6 -  MÁRIO REALI
Anuncia ter protocolado, em conjunto com o Deputado Simão Pedro, PL que prevê articulação entre diversas políticas habitacionais no Estado.
7 -  SIMÃO PEDRO
Considera que a 1ª Conferência Estadual das Cidades foi um sucesso. Fala do PL que apresentou que cria o Conselho Estadual de Habitação.
8 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Alerta contra emenda, que considera demagógica, apresentada ao Estatuto do Desarmamento, que proíbe porte de arma para policiais na reserva que tenham respondido a processo.
9 -  CONTE LOPES
Solidariza-se com o Deputado Ubiratan Guimarães quanto ao Projeto de lei sobre o desarmamento e critica o Governo do Estado pela falta de apoio às Polícias Civil e Militar.
10 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Secretário de Estado do Planejamento Andrea Calabi que, cumprindo norma constitucional, apresenta peça orçamentária.
11 -  ANDREA CALABI
Entrega a peça orçamentária ao Presidente e discorre sobre a distribuição do orçamento, priorizando as áreas social e de infra-estrutura.
12 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Recebe a peça orçamentária e anuncia que, amanhã, o Secretário do Planejamento estará no Colégio de Líderes para a discussão do Plano Plurianual.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica a posição do apresentador Augusto Liberato no depoimento realizado na Polícia e sua suposta amizade com o Governador Geraldo Alckmin. Pede maior ética na televisão brasileira, em respeito à população.
14 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Relações do Trabalho e Finanças e Orçamento, hoje, às 16h.
15 -  PEDRO TOBIAS
Tece considerações sobre a ONU, que através do relatório da paquistanesa Asma Jahangir denigre a imagem do Brasil e critica o organização por apenas olhar os direitos humanos no Terceiro Mundo, e não vê o que ocorre nos Estados Unidos, como a invasão no Iraque e o conflito Israel-Palestina.
16 -  CONTE LOPES
Soma-se às manifestações do Deputado Pedro Tobias. Aborda as dificuldades para ser policial no Brasil. Faz críticas ao Estatuto do Desarmamento, em discussão no Congresso Nacional.
17 -  CAMPOS MACHADO
Afirma que algumas bancadas nesta Casa querem criar CPIs com propósitos eleitorais. Cobra do PT o cumprimento integral do acordo feito para a votação do fim dos jetons.
18 -  ROBERTO FELÍCIO
Pede a observância dos parâmetros regimentais para o uso da palavra pelo artigo 82.
19 -  CAMPOS MACHADO
Responde ao Deputado Roberto Felício, afirmando não haver irregularidade na concessão da palavra pelo art. 82.
20 -  Presidente ARY FOSSEN
Responde aos Deputados Roberto Felício e Campos Machado.
21 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, comenta a falta de água na capital, neste último fim de semana, devido a obras no Sistema Cantareira. Opina sobre o debate entre os Deputados Roberto Felício e Campos Machado.
22 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Para reclamação, prega a necessidade de se concentrar as discussões em plenário aos temas mais relevantes e urgentes.
23 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, esclarece a posição do PT sobre a votação do fim dos jetons para ex-Deputados.
24 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica a postura do PT acerca do PL que impede que ex-Deputados recebam jetons.
25 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, volta a falar sobre o PL aprovado que trata de recebimento de verbas extraordinárias por ex-parlamentares.
26 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, comenta a fala do Deputado Roberto Felício.
27 -  ENIO TATTO
Para reclamação, esclarece a posição do PT em relação à aprovação do PL que trata de Deputados aposentados.
28 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para reclamação, comenta juridicamente a emenda aprovada do PL que veda recebimento de jetons por ex-parlamentares.
29 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga acerca da autoria do PL que extinguiu a Carteira de Previdência dos Deputados Estaduais.
30 -  Presidente ARY FOSSEN
Responde ao Deputado Campos Machado.
31 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, anuncia sua adesão ao PL. Comenta a falta de ideologia dos partidos políticos brasileiros.
32 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, estranha resposta do líder do Governo a pedido seu para que a Procuradoria libere cinco funcionários que foram designados para Brasília.

ORDEM DO DIA
33 -  Presidente ARY FOSSEN
Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos pedindo urgência para os PLs 266/03, 609/03, 277/03 e 171/03, respectivamente de autoria dos Deputados Valdomiro Lopes, Antonio Mentor, Milton Vieira e Antonio Mentor.
34 -  CAMPOS MACHADO
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
35 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e suspende a sessão por 15 minutos, às 17h26min.
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h16min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Vanderlei Macris, para os PLs 156/02, 104/02 e 44/02; do Deputado Arnaldo Jardim, para o PL 518/03; do Deputado Campos Machado, para o PL 254/03; do Deputado Vaz de Lima, para os PLs 86/02 e 229/03; do Deputado Jorge Caruso, para o PL 79/03; do Deputado Valdomiro Lopes, para os PLs 274/03 e 297/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado José Zico Prado, para constituir comissão de representação a fim de participar do 14º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, em Vitória - ES, de 13 a 17 de outubro. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Fausto Figueira, para constituir comissão de representação que acompanhe as ações de regionalização do Porto de Santos. Anuncia a existência de cinco requerimentos de inversão da Ordem do Dia e de preferência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de preferência de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia de autoria do Deputado Vanderlei Macris, restando prejudicados os demais requerimentos. Põe em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 309/01, 240/98 e 464/98, ficando mantido os respectivos vetos. Põe em discussão o PL 482/03.
37 -  ENIO TATTO
Requer a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
38 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h27min, reabrindo-a às 18h33min.
39 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PL 482/03.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta.
41 -  CAMPOS MACHADO
Assume a Presidência.
42 -  PAULO NEME
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/10, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta. Encerra a sessão.
alesp