22/10/2003 - 127ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/11/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / JOSÉ DÍLSON / ALDO DEMARCHI / CALDINI CRESPO / LUIZ GONZAGA VIEIRA / SIDNEY BERALDO / ARY FOSSEN / JOSÉ BITTENCOURT / LUIS CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência. Anuncia a presença dos alunos e professores do CEFAM - Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério, e dos representantes do Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos.
3 -  ROMEU TUMA
Pede o apoio dos demais parlamentares para que se aprove o PL de sua autoria, que institui políticas de prevenção às lesões por esforço repetitivo - LER. Lê documento de sua autoria sobre o tema e o teor da propositura.
4 -  Presidente JOSÉ DILSON
Anuncia a presença de grupo de diretores, coordenadores e assistentes pedagógicos da Prefeitura de Taboão da Serra, a convite da Deputada Analice Fernandes.
5 -  VITOR SAPIENZA
Analisa as dificuldades financeiras por que passam as Santas Casas. Mostra-se favorável a que parcela dos recursos da Zona Azul seja repassada à respectiva Santa Casa de cada município. Lê PL do Vereador Gilson Barreto, de São Paulo, nesse sentido.
6 -  RAFAEL SILVA
Relata a realização do Ato Solene em homenagem à Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo, ontem à noite, nesta Casa.
7 -  Presidente JOSÉ DILSON
Convoca reuniões conjuntas das comissões: de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, hoje às 15h10min; de Promoção Social e de Finanças e Orçamento, cinco minutos após a anterior; e de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, cinco minutos após a anterior.
8 -  MÁRIO REALI
Informa que a partir de amanhã uma delegação de Deputados participará da Conferência das Cidades nacional. Elenca os temas que ali serão discutidos.
9 -  Presidente JOSÉ DILSON
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene dia 21/11, às 10h, comemorando os 28 anos do Hospital CEMA - Centro Especializado em Medicina Avançada.
10 -  SOUZA SANTOS
Apóia o Estatuto do Desarmamento, em discussão no Congresso Nacional, mas considera essencial que se fechem as fábricas de armas.
11 -  ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência.
12 -  JOSÉ DILSON
Preocupa-se com a saúde e a situação em que se encontram os hospitais públicos e privados do Brasil. Critica a diminuição das verbas para a área pelo Governo Federal.
13 -  VANDERLEI SIRAQUE
Relata a visita dos Juízes da Infância e Adolescência na Febem e a situação em que se encontra a entidade. Pede que seja aprovada a CPI da Febem na Casa e tece críticas ao Governo do Estado pela atual situação da entidade.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CALDINI CRESPO
Assume a Presidência.
15 -  ALDO DEMARCHI
Fala sobre a insegurança dos aposentados pelas estatais de São Paulo, que estão para perder a complementação de seus proventos. Informa que apresentou PL que visa estimular os jovens agricultores a permanecer no campo. Congratula-se com a Casa pelo Parlamento Jovem.
16 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro, Breno Santiago, e do Vereador Carlos Roberto da Silva, também daquela localidade, acompanhados do Deputado Vanderlei Macris.
17 -  VICENTE CÂNDIDO
Destaca o Dia Internacional da Alimentação, comemorado no último dia 16, e o recebimento de uma carta do Sindicato dos Panificadores falando das dificuldades que o setor vem passando nos últimos anos. Convida todos para debate que promoverá, no dia 10/11, sobre juventude e mercado de trabalho.
18 -  ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência.
19 -  ANTONIO MENTOR
Analisa a situação da Febem, cujos problemas não sensibilizam o governo estadual. Considera seu modelo ineficaz e pede que seja reavaliado. Pede a instalação de CPI para investigar aquela entidade.
20 -  RENATO SIMÕES
Solidariza-se com os trabalhadores da empresa Unilever, na unidade de Vinhedo, sob a ameaça de demissão coletiva pela transferência da produção para Pernambuco. Solicita a intermediação dos governos estadual e federal no caso. Lê nota sobre o anúncio das demissões em massa.
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, rebate posição do Deputado Vanderlei Macris, que se queixa desta Casa por não votar propositura do Executivo sobre cães ferozes. Recorda que desde 1999 tramita PL de sua autoria a respeito do mesmo assunto, do qual lê trechos.
23 -  VAZ DE LIMA
Pelo art. 82, comunica que hoje, às 18h, a Associação Paulista dos Municípios fará um congresso sobre tecnologia da informação. Na ocasião será homenageado o Ex-Deputado Waldemar Chubaci, cujo currículo lê.
24 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta as notícias divulgadas hoje pela imprensa, sobre o toque de recolher imposto pelos traficantes na favela de Paraisópolis, e a cobrança, por marginais, de "pedágio" de estudantes de escolas da zona oeste da Capital. Critica o Governo do Estado pelos baixos salários e as dificuldades enfrentadas pelos policiais.
25 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
26 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Pelo art. 82, discorre sobre o projeto Bolsa-Família, lançado pelo Governo Federal, que unifica todos os programas sociais.
27 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, apresenta os resultados das diligências da Comissão de Segurança Pública junto ao Instituto de Criminalística, para degravar fitas sobre o PCC. Informa que o salário dos delegados de polícia de São Paulo é o penúltimo do país. Apela ao Governo do Estado pela melhoria salarial dos policiais.
28 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, lê editorial do jornal "Diário do Grande ABC", sobre a situação da saúde no ABC, em especial a falta de insulina para os diabéticos.
29 -  ROQUE BARBIERE
Pelo art. 82, agradece ao HC e ao Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia pelos relevantes serviços prestados, principalmente à população carente da região noroeste do Estado.

ORDEM DO DIA
30 -  Presidente ARY FOSSEN
Informa a existência de 10 requerimentos de preferência e inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de modificação da Ordem do Dia.
31 -  ANTONIO MENTOR
Requer verificação de votação.
32 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior.
33 -  ANTONIO MENTOR
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
34 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, anuncia a visita do Prefeito de Avaré, Wagner Bruno.
35 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Registra a visita. Suspende a sessão às 17h17min, reabrindo-a às 17h51min.
36 -  WALDIR AGNELLO
Requer a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
37 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h52min.
38 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h05min. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de preferência do Deputado Vanderlei Macris.
39 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Vanderlei Macris. Declara prejudicados os demais requerimentos. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min. Anuncia a discussão e votação do PL 738/03.
41 -  ANTONIO MENTOR
Requer a suspensão da sessão por cinco minutos.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Anuncia a presença do Vereador Marcelo Mariano e do Dr. Belinelo, advogado, ambos de Andradina, a convite do Deputado Edson Gomes. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, hoje, logo após a suspensão da sessão. Suspende a sessão às 18h10min, reabrindo-a às 18h17min.
43 -  ARNALDO JARDIM
Discute o PL 738/03 (aparteado pelo Deputado Orlando Morando).
44 -  MÁRIO REALI
Discute o PL 738/03 (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
45 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
46 -  CÉLIA LEÃO
Discute o PL 738/03 (aparteada pelo Deputado Romeu Tuma).
47 -  RAFAEL SILVA
Solicita verificação de presença.
48 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
49 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Discute o PL 738/03 (aparteado pelo Deputado Carlinhos Almeida).
50 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
51 -  BETH SAHÃO
Discute o PL 738/03 (aparteada pelos Deputados Hamilton Pereira, Sebastião Arcanjo e Mário Reali).
52 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
53 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discute o PL 738/03 (aparteado pelos Deputados Mário Reali, Romeu Tuma e Antonio Mentor).
54 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Convoca os os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/10, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária hoje, às 22h30min. Encerra a sessão.
alesp