23/10/2003 - 128ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/11/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Homenageia o Ministério das Relações Exteriores e o Ministro Celso Amorim pela forma como a diplomacia brasileira vem se posicionando frente à ALCA, com resgate da soberania do país.
3 -  PAULO NEME
Discorre sobre o significado de política. Fala sobre o PL que visa a contratação de assistentes sociais nas escolas.
4 -  SOUZA SANTOS
Indigna-se com a situação caótica em que encontra-se a área da saúde no Brasil e com a redução de verbas no orçamento federal.
5 -  ANA MARTINS
Lê manifesto elaborado por vários Deputados da Casa, que será enviado ao Governador, ao Secretário de Educação, e ao dirigente da Regional Leste-1, em solidariedade à diretora da Escola Filomena Matarazzo.
6 -  JOSÉ DILSON
Fala sobre a situação da saúde no Brasil, principalmente no que tange aos municípios.
7 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Anuncia a paralisação dos funcionários estaduais da saúde dias 10 e 11/11 e explana a situação destes servidores. Solidariza-se com os ex-presos políticos que pedem suas indenizações.
8 -  ROSMARY CORRÊA
Fala da necessidade de mudança na lei que penaliza as agressões domésticas sofridas pelas mulheres. Comunica a instalação, hoje, às 17h, no Forum Central de São Paulo, do primeiro Juizado Especial da Família.
9 -  WALDIR AGNELLO
Homenageia o Instituto Presbiteriano Mackenzie pela passagem de seu aniversário e narra sua história.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  RENATO SIMÕES
Comenta os dados que recebeu da Secretaria de Segurança Pública, em resposta a requerimento seu, sobre a estrutura das polícias civil e militar em Campinas. Lê documento recebido daquela Secretaria.
11 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
12 -  ENIO TATTO
Solidariza-se com os representantes do Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos. Aborda matéria publicado no jornal "O Estado de S. Paulo" em 22/10, sobre possíveis irregularidades em licitação da Nossa Caixa. Entende que o Secretário da Fazenda e o Presidente do banco deveriam vir a esta Casa para se manifestar a respeito.
13 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a relação nominal dos membros do Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos presentes, a pedido do Deputado Renato Simões.
14 -  CALDINI CRESPO
Lê e comenta documento produzido pelos professores da Fatec de Sorocaba, alertando que interesses políticos podem alterar a estrutura e as funções das Fatecs.
15 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Lê e comenta trechos de carta que recebeu, a qual informa que a Prefeitura de São Paulo encampou evento de música eletrônica. Critica a atitude da Prefeitura.
16 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Pelo art. 82, critica o PL que autoriza o empréstimo, pelo Governo do Estado, de 10 milhões de dólares para a promoção do ecoturismo na Mata Atlântica. Lamenta que as entidades de conservação, principalmente da região da Juréia, não foram ouvidas.
17 -  RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, desculpa-se com a população e as autoridades de Araçatuba por ter se equivocado quanto à situação do saneamento básico na cidade. Congratula o Secretário dE Administração Penitenciária pela queda do número de fugas das penitenciárias do Estado.
18 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, tece críticas ao Governo do Estado pelos baixos salários dos policiais, sendo o penúltimo do país.
19 -  FAUSTO FIGUEIRA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
20 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h47min, reabrindo-a às 17h06min.
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, apela ao Governo Federal que não repasse verbas do orçamento da saúde para o saneamento básico e para o Programa Fome Zero, uma vez que o problema do sistema de saúde no país é caótico.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para comunicação, registra a ocorrência de reunião conjunta das Comissões de Educação e de Cultura, Ciência e Tecnologia com a Comissão Especial da Câmara Federal para debater os problemas dos jovens e elaborar um Estatuto da Juventude.

ORDEM DO DIA
23 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de presença.
24 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Suspende a sessão às 17h26min, reabrindo-a às 17h27min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de não-realização da sessão ordinária de 27/10. Anuncia a existência de diversos requerimentos de preferência e inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
25 -  ANTONIO MENTOR
Requer verificação de votação.
26 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação, que indica quórum insuficiente para deliberação, ficando inalterada a Ordem do Dia.
28 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Põe em discussão o PL 892/99.
30 -  ENIO TATTO
Discute o PL 892/99.
31 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Requer verificação de presença.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
33 -  MARQUINHO TORTORELLO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
35 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Discute o PL 892/99.
36 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 892/99.
37 -  RODRIGO GARCIA
Apela às demais lideranças por entendimento para a pauta de votação.
38 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pergunta à Presidência sobre o tempo destinado à discussão de projetos, segundo o Regimento.
39 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Campos Machado. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência do Deputado Antonio Mentor, para os PLs 455/03 e 504/03. Convoca as seguintes reuniões conjuntas: das comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, hoje, às 18h48min; e das comissões de Promoção Social e de Finanças e Orçamento, hoje, às 18h50min.
40 -  RODRIGO GARCIA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
41 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h47min, reabrindo-a às 18h59min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta, e para a sessão ordinária de 24/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os ainda da sessão solene de amanhã, às 10h, em comemoração ao Dia da Força Aérea Brasileira. Encerra a sessão.
alesp